Filosofando sobre a Pirataria

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Estou de volta após férias meio forçadas graças o final de ano e compromissos profissionais. Mas recomeço logo por um tema muito polêmico: A chamada “pirataria”.

Vivemos uma nova fase de caça as bruxas, associações e grandes empresas defendendo seus interesses fecham o cerco contra a pirataria e pressionam os governos dos Países a tomarem atitudes enérgicas. Apesar de não haver leis específicas contra a pirataria digital na maioria dos Países as leis normais de crimes de roubo, apropriação e direitos autorais são utilizadas para demonstrar a irregularidade das ações que a grande maioria dos usuários que utilizam a Internet fazem. Pirataria é crime está na lei e pronto! Hum… não é bem assim!




Uma análise superficial da história da humanidade mostra que as transformações que o mundo passa tornam as leis obsoletas, não preciso ir muito longe, podemos pegar o antigo código civil brasileiro. Uma das leis criadas nas primeiras décadas do século XX dizia que um marido poderia pedir anulação do casamento caso descobrisse na noite de núpcias que sua esposa não era virgem. Essa lei só foi tirada há poucos anos com a aprovação do novo código civil, uma lei que se baseava no poder da aristocracia brasileira detentora do poder café-com-leite e extremamente machista… durou até tempo demais.

As leis de roubo e que regem o direito autoral foram criadas em cenários existentes em sua época. O roubo cita o fato que é errado se apropriar de algo de outro sem a autorização de seu proprietário. O direito autoral se baseia numa proteção a idéia do seu autor, para que não seja copiado (no sentido de cópia da sua idéia) e para que este possa explorar sua produção para ganhar algo em cima dela.

Comparar baixar um CD na Internet com roubar um CD numa loja é não só uma idiotice como um mal-caratismo, são questões muito diferentes, uma é uma questão de ética e convívio problemático com as regras da sociedade, já o outro caso é uma coisa que as indústrias e muitos artistas não conseguem enxergar… é um novo paradigma, um novo processo de chegar a informação, de fazer as coisas.

Há alguns anos todo mundo achava que uma empresa de Tecnologia da Informação só podia ganhar dinheiro vendendo seus softwares de “caixinha”. Não demorou muito e surgiu a pirataria desses tipos de software. Aí eu faço alguns rápidos questionamentos: Alguém pirateia as soluções do Google? O Google faz as coisas “de graça” por caridade? O Google é uma empresa que vale bilhões de dólares porque o pessoal acha bonitinho? NÃO! Eles perceberam a evolução, a mudança de paradigma e criaram um modelo de negócio novo e eficiente, transformaram um risco numa oportunidade.

Um exemplo é quando lembramos do cenário da música, as gravadoras por anos exploraram os artistas e impuseram um gosto musical a população, sempre ficaram com a enorme parte dos lucros nas vendas de cds. Vários artistas sempre disseram que viviam do lucro de seus shows, que estar ligado a uma gravadora era importante para a divulgação do seu trabalho, isso era o que gerava convites para shows em todo o país. Hoje temos uma ferramenta como a Internet que faz com que as gravadoras se torne obsoletas nesse aspecto deixando as bandas conhecidas, seus trabalhos facilmente acessíveis, afinal não é por baixar um MP3 que você vai deixar de ir ao show de um artista que goste.

A menos que desliguem a Internet ou prendam todos os usuários do mundo esse o modelo antigo está obsoleto, e se as empresas e pessoas não conseguirem se dar conta disso elas vão fracassar e aí quem tiver visão será um “google” na sua área de atuação. É preciso ousar, o ser humano tem um sério problema de quebrar paradigmas, a maioria das empresas ganha dinheiro da mesma forma há tantos anos que tem “medo” de apostar de criar um novo modelo de negócios e com isso ataca um inimigo o qual ela não pode vencer… a mudança dos “meios de produção”.

Hoje pirataria é crime, mas não são as leis que ditam o amanhã, é o amanhã que dita as leis!

Alessandro é nerd, bacharel em ciência da computação, estudioso de ciência da religião e filósofo de boteco nas horas vagas, não é defensor da pirataria, mas acha que não é remando contra a maré que vamos volta ao que era antes

Meu blog: http://opiniaoweb.com/dnd

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