Flashes sobre o trabalho escravo no Brasil
4,184Trabalhadores fazem greve em Goiás para obrigar usineiros a respeitar a legislação e a devolver suas carteiras de trabalho
Marina Mendes,
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De Brasília
Centenas de cortadores de cana-de-açúcar dos municípios goianos de Rubiataba, Carmo do Rio Verde e Itapaci pararam as atividades nos canaviais no incío desta semana para exigir melhores condições de trabalho. Eles querem a devolução das carteiras de trabalho – que foram retidas pelos usineiros e o seguro-desemprego.
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Para Guilherme Maciel, da coordenação nacional dos Pequenos Agricultores (MPA), a maioria dos canaviais apresenta condições muito precárias para os trabalhadores e eles não têm nenhum direito trabalhista garantido.
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“Quase igual ao uso de trabalho escravo. A pessoas se arrebentam de trabalhar e, quando não tem mais condições de trabalho, vão embora sem seus direitos. O modelo de contrato em que eles se encontram não garante os direitos trabalhistas. Com seis meses, ele fica desempregado sem direito ao seguro-desemprego”.
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Entre abril de 2004 e outubro de 2005, cerca de dez trabalhadores morreram na região canavieira de Ribeirão Preto, no interior paulista. Segundo a investigação feita pela Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Trabalho com o apoio do Ministério Público, as mortes podem ter sido provocadas por excesso de trabalho nos canaviais.
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O método de
remuneração aplicado, em que o trabalhador ganha por metro quadrado
cortado, tem feito com que as pessoas se esforcem além dos limites
físicos, gerando mutilações, paradas cardíacas e acidentes cerebrais hemorrágicos. Desde 1996, o valor do metro cortado continua o mesmo: R$ 0,10. Geralmente, o cortador leva cerca de nove horas para cortar 200 metros de cana. (da Agência Notícias do Planalto)
Jornal da midia - terça-feira 15 de agosto de 2006
A prática de trabalho escravo no país pode prejudicar a economia, afirma o cientista político Leonardo Sakamoto, da organização não-governamental Repórter Brasil. “A utilização do trabalho escravo,
principalmente em áreas importantes, relevantes de exportação de
produtos brasileiros, atinge diretamente a economia”, disse Sakamoto.
Segundo ele, alguns importadores brasileiros e estrangeiros já começam
a utilizar a “lista suja” de produtores que foram atuados pelo
Ministério do Trabalho pela prática de trabalho escravo.
“Muitos importadores da União Européia e dos Estados Unidos já usam a
lista suja para verificar se podem ou comprar ou não de determinados
produtores”, informou. A “lista suja” do trabalho escravo tem o nome de 178 infratores flagrados por grupos móveis de fiscalização.
Uma das áreas importantes do comércio onde vem sendo detectada a existência de trabalho escravo é voltada para produção de cana-de-açúcar. Na última quarta-feira (9), por exemplo, o grupo de fiscalização do Ministério do Trabalho libertou mais de 200 trabalhadores em Mato Grosso, na fazenda Agropecuária Pôr-do-Sol, em Campos de Júlio.
O trabalho escravo
caracteriza-se pelo cerceamento da liberdade. A forma mais comum de
cerceamento é pelo endividamento, que pode ser associado a transporte,
comida, alojamentos e equipamentos. Algumas vezes, os empregadores
retêm documentos dos trabalhadores, enquanto outros recorrem a homens
armados para evitar a fuga de trabalhadores.
De acordo com dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho
e Emprego, neste ano foram libertados no país 2.047 pessoas em 106
fazendas. Dessas, 572 foram no Pará, o que representa mais de um quarto
do total de trabalhadores mantidos em regime de escravidão. Em segundo
lugar, vem Tocantins, com 450 libertados.
Agencia Globo - Bom dia Brasil - terça-feira 22 de agosto de 2006
Fiscais do Ministério do Trabalho encontraram 430 cortadores de cana-de-açúcar trabalhando em condições precárias na região de Bauru, no interior de São Paulo.
Pederneiras - Desrespeito às leis trabalhistas e ameaças contra cortadores de cana foram denunciadas ontem ao Ministério Público do Trabalho na Delegacia Regional do Trabalho (DRT) em Pederneiras (26 quilômetros de Bauru). O procurador do Trabalho,
Luiz Henrique Rafael, afirmou que os 31 trabalhadores rurais estavam
vivendo em situação subumanas de semi-escravidão. “É uma situação que
beira o trabalho semi-escravo, porque não têm condições de voltarem aos Estados de origem. Como reclamaram da situação, estão sendo ameaçados de ficar sem trabalho, de ficar sem ter onde morar e o que comer”, relata.
Alguns trabalhavam quatro meses no corte da cana sem, no entanto, receberem pelo trabalho.
Rafael explicou que o grupo residia em uma casa inadequada, com os
homens vivendo em quartos com capacidade muito inferior ao recomendável
e ainda pagando aluguel.
O procurador explicou que constatou irregularidades na jornada de trabalho,
nos registros, pagamento das diárias, falta de fornecimento de
equipamentos de segurança (EPI) e desconto do valor dos equipamentos e
a cobrança pelas ferramentas. Eles não recebiam soro fisiológico, ideal
para reidratação durante a jornada sob o sol, não tinham garrafão de
água e nem marmita térmica para acondicionar as refeições.
Rafael explica que os 31 cortadores resolveram
denunciar a situação pelo fato de terem sido enganados. Conforme o
procurador, a promessa de quem contratou os homens era de pagar entre
R$ 800,00 a R$ 900,00 por mês. Mas, ao chegarem para trabalhar o valor
caiu praticamente pela metade - R$ 450,00 por mês. Conforme apurou
Rafael, os cortadores ainda estão pagando para morar e comer. Eles
foram contratados pela empresa terceirizadora Bruno Carlos da Rocha e,
ontem, seu advogado e o contador aceitaram pagar a rescisão dos rurais
e mais o transporte e um valor para alimentação durante a viagem de
regresso.
O MPT investiga, agora, a cadeia de contratação da
mão-de-obra. Segundo Rafael, o gato traz os trabalhores de fora, para
uma uma firma terceirizadora, que presta serviço para cooperados que
plantam para as usinas. No caso, seria para o Grupo Zillo.
Os migrantes vieram em sua maioria de municípios do
interior da Bahia e de Minas Gerais. Hoje, no começo da tarde,
retornariam a seus Estados de origem.
O procurador agendou uma reunião para hoje onde serão
feitas as rescisões contratuais, com pagamento dos valores devidos a
cada um dos trabalhadores rurais.
Os 31 trabalhadores viviam em uma casa de um homem
conhecido como “Decão” (gato). O JC apurou junto aos cortadores que
cada um pagava R$ 25,00 a cada quinze dias como aluguel - R$ 50,00 por
mês. José Emiliano Alves dos Santos, 24 anos, Lourival Moreira de
Almeida, 25 anos, e Francisco Moreira de Almeida, 28 anos, todos de
Minas Novas (MG), contam que sofreram ameaças de “Decão” caso
continuassem a reclamar das condições de vida e trabalho.
Há duas noites sem dormir, eles registraram um Boletim
de Ocorrência na delegacia de Pederneiras. “Não chegaram a bater, mas
falaram de tudo”, relembra Almeida. Ele é o mais tímido do grupo de
migrantes que trocou Minas Novas pelo sonho do corte da cana-de-açúcar
nas lavouras de Pederneiras e Macatuba. Santos conta que “Decão” teria
feito pressão psicológica dizendo que iria reajustar o aluguel para R$
75,00 por mês de cada um, como forma de represália pela reivindicação
de melhores condições. Ele comenta que está é a quinta safra que
trabalha no corte da cana
e nunca tinha tido problemas. “Se a gente precisasse de botina com
proteção tinha que pagar R$ 42,00 e também pagava para outras coisas”,
comenta.
Edi Santana Correia, 34 anos, morador de Serra Preta,
Bahia, disse que estava trabalhando sem receber nada há quatro meses.
Ele comenta que tinha que pagar alimentação, gás, água, luz. Moravam
seis em um quarto que mal dava para quatro homens. Os últimos que
ficavam para tomar banho tinham que enfrentar a água fria. “Todos
querem voltar”, afirma.
O garçom Roberto Messias Silva, 19 anos, veio de
Brumado, na Bahia. Ele conta que os homens que formam os grupos para
vir a São Paulo (os gatos) chegam em sua cidade prometendo benefícios
com anúncios nas rádios locais. De acordo com Silva, depois que se
entra no ônibus as promessas ficam no caminho. Chegando ao destino, no
caso Pederneiras, o trabalhador já está endividado com o custo da
viagem. Segundo o garçom, quem não está acostumado com o trabalho de corte da cana
leva pelo menos três meses para começar a produzir melhor. Entretanto,
a dívida com o gato já está alta. “Tem gente que não colocou um real no
bolso”, explica.
Deputados dos EUA discutirão trabalho escravo no Brasil
A incidência de trabalho escravo no Brasil será um dos temas discutidos pela delegação bipartidária de deputados americanos que viajará ao país no dia 25 de novembro.O
anúncio foi feito pelo deputado democrata Eliot Engel, presidente da
Subcomissão para o Hemisfério Ocidental da Comissão de Relações
Internacionais da Câmara, durante uma dicussão no Congresso americano,
nesta terça-feira, sobre trabalho escravo no Brasil. Engel, que comandará a delegação bipartidária, fez no ano passado uma denúncia sobre a utilização de trabalho escravo em carvoarias brasileiras que fornecem carvão vegetal para exportadores de ferro-gusa, usado na fabricação de aço.Engel destacou ‘que mais ainda precisa ser feito e que o governo do Brasil
precisa investir mais recursos’ para coibir essa prática, mas disse
que seria ‘incorreto’ de sua parte deixar de destacar os feitos do
governo Lula para combater o trabalho forçado. ImpunidadeO democrata destacou a ‘lista negra’ criada pelo governo brasileiro, com nomes de empregadores que se valem do trabalho escravo, mas salientou que o fato de nenhum produtor rural que usa trabalho forçado ter sido punido é preocupante. A discussão sobre trabalho escravo
no Congresso contou com a participação da deputada democrata Thelma
Drake, de Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Armand
Pereira, representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Alexandre Peña Ghisleni, conselheiro de Assuntos Políticos da Embaixada do Brasil em Washington, e Leonardo Sakamoto, da Organização Repórter Brasil.Ghisleni destacou que ‘a raiz do trabalho escravo reside na extrema pobreza’ e que muitas das vítimas do trabalho forçado voltam a se submeter à prática porque precisam sobreviver de alguma forma. O representante da OIT discordou da afirmação do conselheiro da Embaixada do Brasil. ‘Não concordo que a pobreza seja a causa do trabalho escravo,
que é um crime. Se culparmos a pobreza, estaremos deixando de lado a
verdadeira causa, que é a impunidade’, afirmou Armand Pereira.Relações com BrasilEliot
Engel criticou o fato de os Estados Unidos terem cortado o montante que
a agência de assistência americana USAid destinava ao Brasil.Em 2007, a missão da USAID destinou US$ 14 milhões a programas de combate à pobreza no Brasil, mas o orçamento previsto para 2008 é de apenas US$ 2 milhões.Entre outros temas que o democrata disse que serão discutidos durante a visita bipartidária ao Brasil estão comércio e a cooperação na área de biocombustíveis.