Justiça nega habeas corpus e mantém prisão preventiva de pai e madrasta de Isabella.

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O Tribunal de Justiça de São Paulo negou nesta terça-feira (13) o habeas corpus em favor de Alexandre Nardoni, 29, e Anna Carolina Jatobá, 24, e o casal acusado de matar a menina Isabella seguirá preso. Nardoni está no 13º DP, na Casa Verde, e Jatobá está na penitenciária de Tremembé (147 km de São Paulo), para onde foi encaminhada semana passada após protesto de presas na capital.

Almeida Rocha/Folha Imagem

A decisão de manter a prisão foi tomada pelo desembargador Caio Canguçu de Almeida, que há cerca de um mês liberara o casal da prisão temporária decretada durante a investigação da Polícia Civil. Em seu despacho, Canguçu afirmou que “estão presentes os requisitos para a decretação correta da prisão preventiva”.




A decisão de hoje é liminar. O mérito do pedido deve ser analisado por outros dois desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, na Câmara de Julgamento, e pode entrar na pauta de julgamento já na próxima terça-feira, segundo a assessoria do TJ. Caso a decisão também seja negativa, a defesa informou que pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O desembargador argumentou em sua decisão que o fato de o casal ter sido acusado pelos laudos policiais e também pelo promotor público de ter alterado a cena do crime foi um requisito considerado grave e foi fundamental para a decisão de mantê-los presos.

A menina Isabella morreu no último dia 29 de março depois de ser jogada pela janela do apartamento do casal, no sexto andar de um prédio na zona norte de São Paulo.

O casal tornou-se réu por homicídio triplamente qualificado e teve a prisão preventiva decretada na última quarta-feira (7) pelo juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri do Fórum de Santana, assim que a Justiça aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público. A defesa de Nardoni e Jatobá entrou com o pedido de habeas corpus dois dias depois alegando que o juiz tomou uma decisão “emocional”.

Ao decidir pela prisão, Fossen mencionou que os acusados “se tratam de pessoas desprovidas de sensibilidade moral e sem um mínimo de compaixão humana”. O juiz disse que a prisão “se mostra necessária para garantia da ordem pública” e que “queiramos ou não, o crime imputado aos acusados acabou chamando a atenção e prendendo o interesse da opinião pública”.

A Justiça já marcou o interrogatório dos réus para o próximo dia 28 de maio no Fórum de Santana. Depois, o juiz deve ouvir testemunhas de acusação e defesa e as partes apresentam suas alegações finais no processo. Na seqüência, o juiz decide se o casal será submetido a júri popular. “Minha esperança é que eles permaneçam presos e logo seja realizado um júri popular”, afirmou o promotor do caso, Francisco Cembranelli, no dia da prisão preventiva.

Opiniões
Especialistas em direito criminal ouvidos pela “Última Instância” nesta segunda-feira acreditavam que se o desembargador Caio Canguçu de Almeida tomasse uma decisão técnica, o habeas corpus em favor do casal teria grandes chances de ser aceito. Mas o chamado clamor público poderia pesar na decisão de manter a detenção antes da condenação dos réus.

Na semana passada, o advogado criminalista Sergei Cobra Arbex afirmou em entrevista ao UOL que a prisão foi “descabida” porque não havia fundamento para prender o casal neste momento. Segundo Arbex, este “prende e solta” só prejudica a Justiça.

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