PRONAF: Condições para Beneficios

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Neste artigo, responderemos a seguinte pergunta: Quem pode obter o financiamento? No artigo anterior, apontamos o PRONAF, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, que consiste em um programa do Governo Federal visando beneficiar principalmente aquele pequeno produtor rural que trabalha diretamente no campo com a sua família.

Quem Pode Obter o Financiamento?

Quem possuir a Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP, emitida pelas instituições e órgãos oficiais autorizados.
Quem atender às condições necessárias para obter a aptidão PRONAF.

Condições Necessárias para Obter a Aptidão do PRONAF

O produtor deverá ser proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro ou concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária.
Morar ou na propriedade ou próximo à propriedade.
Deve possuir no máximo 4 módulos fiscais (em caso de atividade pecuária o limite aumenta para 6 módulos fiscais).
Ter uma atividade de exploração (do estabelecimento) baseada no trabalho familiar.
Possuir uma renda bruta anual familiar de até R$ 60.000,00, excluindo benefícios da previdência oriundos das atividades rurais.

Dependendo da renda (e de certas peculiaridades), o produtor obterá condições de financiamento distintas do PRONAF. Agora, concretamente, quais são as tais condições de financiamento? Em breve, segue um artigo que responde a esta questão com detalhes.