Doméstico sem Carteira Assinada Acarretará em Multa ao Patrão

Quarta-feira, Novembro 27th, 2013 3,470

O projeto de Lei que irá fixar uma multa para o empregador que descumprir as normas sobre o trabalho doméstico foi aprovado pela Câmara dos Deputados esta semana. Um direito de todo trabalhador, independentemente da sua atuação, seja doméstico ou não. O objetivo é acabar com o número de carteiras ...

Férias Remuneradas - Saiba mais Sobre seus Direitos

Terça-feira, Novembro 26th, 2013 4,290

Todo trabalhador aguarda ansiosamente por esse período e com razão! As férias remuneradas é a oportunidade que se tem para descansar, viajar, estar com a família ou simplesmente: não fazer nada! As férias remuneradas é um direito garantido a todo trabalhador pela Consolidação das Leis do Trabalho.  A Lei define ...

Tire suas Dúvidas sobre Estabilidade no Emprego x Demissão

Sexta-feira, Novembro 22nd, 2013 5,165

 A Estabilidade no emprego constitui  na garantia do trabalho contra a dispensa arbitrária do empredagor. No entanto essa estabilidade é temporária para empresas privadas. Os servidores públicos gozam de uma estabilidade definitiva após o estágio probatório de 36 meses e só a perdem por  justa causa ou força maior. Vamos ...

13º Salário - 1ª Parcela Deve ser Paga até dia 30 de novembro

Quinta-feira, Novembro 14th, 2013 4,512

Empresas e empregadores tem até o dia 30 de novembro para depositar a 1ª parcela do 13º salário. A Gratificação Natalina, mais conhecida como 13º salário foi instituida em 1965, devendo ser paga em duas parcelas, a primeira até o dia 30 de novembro e a segunda até o dia 20 ...

Precisa do Auxílio Doença? Saiba Como Requerer

Quinta-feira, Outubro 24th, 2013 3,649

O benefício pago pela Previdência Social destina-se aos trabalhadores incapacitados para o trabalho que estão afastados do serviço por mais de 15 dias consecutivos. A empresa é obrigada a pagar esses primeiros 15 dias. A partir do 16º dia, é preciso entrar com pedido de auxilio-doença para receber pelo INSS ...

Nome Sujo Poderá Barrar seu Crédito para um Novo Emprego

Sexta-feira, Outubro 18th, 2013 2,686

Agora empresa e empregador poderão decidir se contratam ou não um respectivo funcionário cujo nome consta em cadastros de restrição de crédito, como Serasa ou Serviço de Proteçao ao Crédito - SPC. Para o Tribunal Superior do Trabalho não há proibição legal que impeça o empregador de consultar os cadastros ...

Confira os Direitos do Trabalhador Temporário

Quinta-feira, Outubro 17th, 2013 4,110

Com a proximidade do fim de ano, muitas vagas e oportunidades de trabalho temporário aparecem e ao contrário do que muita gente pensa, o trabalho ou serviço temporário também tem os mesmos direitos que um funcionário sob regime CLT tem, inclusive com Carteira de Trabalho assinada. Saiba mais.

Novas Regras para o Seguro Desemprego

Terça-feira, Outubro 15th, 2013 2,447

O Seguro Desemprego - SD tem por objetivo prestar a devida assistência financeira e temporária até que o trabalhador consiga um novo emprego. Isso possibilita uma razoável tranquilidade ao cidadão e familiares para que não fiquem sem recursos enquanto busca uma nova proposta de serviço. O valor do SD deve ...

O Que Fazer Quando A Empresa Atrasar a Homologação Da Sua Demissão?

Terça-feira, Abril 16th, 2013 3,715

Um dos nossos leitores nos enviou a seguinte pergunta: "Olá, trabalhei três anos e meio na função de motoboy e pedi demissao. Já faz sete mês e a empresa não fez a homologação. Tenho algum direito?."

Comentários do artigo: Quem Tem Direito ao Seguro Desemprego e Como Receber?

Domingo, Dezembro 26th, 2010 17,611

Como os comentários do nosso artigo: Quem Tem Direito ao Seguro Desemprego e Como Receber? passaram do limite permitido pelo sistema, estamos colocando alguns aqui para futura consulta dos nossos leitores. Fique à vontade para incluir os seus comentários, perguntas e dúvidas. Por karin soares Em Jan 29, 2009 recebi seguro ano ...