100 mil Trabalhadores Poderão ter Seguro-Desemprego Estendido
4,250O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, informou nesta terça-feira (24) que 103,7 mil trabalhadores que foram demitidos poderão receber o seguro-desemprego por dois meses a mais do que o normal. A medida foi aprovada em fevereiro deste ano pelo Conselho Deliberativo do Trabalhador (Codefat), mas terá de ser submetida novamente ao órgão no fim deste mês para ser efetivada. A expectativa do ministro Lupi é que os trabalhadores comecem a receber os valores a partir de abril próximo. Em fevereiro, o Codefat aprovou a ampliação do prazo de pagamento do seguro-desemprego, que varia de três a cinco meses, para um prazo de cinco a sete meses. “Temos hoje o pagamento variando de três a cinco meses, conforme o tempo de serviço. Quem tem até um ano [de tempo de serviço], tem até três meses [de seguro-desemprego]. Quem tem mais de um ano de tempo de serviço, pode chegar a cinco meses de pagamento [do seguro-desemprego]. O tempo de pagamento mínimo vai ser cinco e o máximo sete meses”, informou Lupi em fevereiro.
42 subsetores de 16 estados
Naquele momento, porém, não foram definidos quais os trabalhdores que teriam direito ao benefício estendido. Nesta terça-feira, Lupi propôs que trabalhadores de 42 subsetores, de 16 estados, tenham direito à extensão do seguro-dsemprego. Dois estados, porém, concentraram a maior parte dos benefícios. São Paulo contou com 44,3 mil trabalhadores beneficiados, e Minas Gerais outros 41,4 mil pessoas. A expectativa do governo é de gastatr R$ 126 milhões a mais com a extensão do seguro-desemprego.
“O corte autorizado pelo Codefat é para quem foi demitido de dezembro em diante. Foi em dezembro que tivemos uma média de demissões que foi o dobro da usual. Aqueles setores que tiveram demissões em dezembro, continuadas na média de 30% negativa em janeiro e fevereiro, são aqueles que terão direito a mais duas parcelas do seguro-desemprego”, explicou o ministro Lupi nesta terça-feira.
Embraer
O ministro Lupi esclareceu que os mais de 4 mil trabalhadores em processo de demissão na Embraer não estão dentro das pessoas que têm direito ao seguro-desemprego estendido. Segundo ele, primeiro porque a demissão ainda não foi homologada. Outra razão é que o benefício estendido foi desenhado para os setores que mais perderam emprego entre dezembro e fevereiro, ou seja, por três meses seguidos. “Na Embraer, a demissão foi feita de uma vez só. Só se repetisse por três meses consecutivos. Então, eles não vão receber. Mas vamos avaliar que tipo de medida poderá ser feita para este setor. Pode ser criada uma bolsa-qualificação”, disse Lupi a jornalistas.
Quem pode pedir
O seguro-desemprego pode ser requerido por todo trabalhador dispensado sem justa causa, por aqueles cujo contrato de trabalho foi suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação oferecido pelo empregador; por pescadores profissionais durante o período em que a pesca é proibida devido à procriação das espécies e por trabalhadores resgatados da condição análoga à de escravidão. Segundo o Ministério do Trabalho, cerca de 600 mil trabalhadores recebem o seguro-desemprego mensalmente.
Valor do seguro desemprego
Lupi esclareceu que o valor mínimo do seguro-desemprego é, atualmente, de R$ 465 (salário mínimo) e o máximo é de R$ 870. O valor médio de pagamentos é de R$ 595. O valor do seguro-desemprego é calculado com base nos três últimos salários de cada trabalhador.
Veja quais os setores, número de pessoas e de quais estados, que poderão ser beneficiados pelo seguro-desemprego estendido:
Amazonas
Indústria metalúrgica - 263
Indústria mecânica - 804
Indústria do papel, papelão, editorial e gráfica - 97
Indústria da borracha, fumo, couros, similares e indústrias diversas - 88
Indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico - 284
Transportes e comunicações - 863
Amapá
Transportes e comunicações - 79
Agricultura, silvicultura, criação de animais, extrativismo vegetal - 32
Maranhão
Transportes e comunicações - 337
Ceará
Indústria mecânica - 79
Paraíba
Indústria de calçados - 489
Pernambuco
Indústria da borracha, fumo, couros, peles, similares e indústrias diversas - 68
Sergipe
Indústria do papel, papelão, editorial e gráfica - 69
Bahia
Extrativa mineral - 222
Minas Gerais
Extrativa mineral - 1274
Indústria metalúrgica - 4061
Indústria mecânica - 1524
Indústria do material elétrico e de comunicações - 925
Indústria do material de transporte - 2045
Indústria da borracha, fumo, couros, peles, similares e indústrias diversas - 1067
Indústria química de produtos farmacêuticos, veterinários, perfumaria - 2311
Indústria têxtil do vestuário e artefatos de tecidos - 4201
Indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico - 11069
Comércio e administração de imóveis, valores mobiliários, serviços técnicos - 12935
Espírito Santo
Comércio varejista - 4108
Rio de Janeiro
Indústria do papel, papelão, editorial e gráfica - 485
São Paulo
Indústria metalúrgica - 8263
Indústria mecânica - 8473
Indústria do material de transporte - 7420
Indústria da borracha, fumo, couros, peles, similares, indústrias diversas - 4735
Indústria química de produtos farmacêuticos, veterinários, perfumaria - 7126
Indústria têxtil do vetuário e artefatos de tecidos - 8295
Paraná
Indústria do material de transporte - 1634
Indústria do papel, papelão, editorial e gráfica - 548
Indústria química de produtos farmacêuticos, veterinários, perfumaria - 1145
Santa Catarina
Indústria metalúrgica - 854
Indústria química de produtos farmacêuticos, veterinários, perfumaria - 1008
Comércio atacadista - 1293
Rio Grande do Sul
Indústria do material elétrico e de comunicações - 414
Indústria do material de transporte - 817
Indústria química de produtos farmacêuticos, veterinários, perfumaria - 1522
Goiás
Indústria do material de transporte - 381