Funai - Fundacao Nacional do Indio Abre Concurso Publico Com 60 vagas
7,608A Fundação Nacional do Índio - FUNAI (www.funai.gov.br), torna pública a abertura das inscrições do Processo Seletivo Simplificado - PSS destinado à contratação por tempo determinado de profissionais para o exercício de atividades técnicas especializadas da FUNAI. O PSS será organizado e executado pela Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FUNRIO.
Sobre as inscrições:
* As inscrições poderão ser realizadas através da Internet, no endereço eletrônico www.funrio.org.br, das 10h00 do dia 7 de janeiro de 2009 até às 23h59 do dia 12 de fevereiro de 2009.
* Poderá também ser efetuada no Posto de Inscrição, localizado no Instituto Oppo, na QMSW 05, lote 10, bloco C, sala 62/64, Setor Sudoeste, Brasília-DF, de 7 de janeiro a 12 de fevereiro de 2009, de segunda à sexta-feira, das 9h00 às 17h00, onde serão disponibilizados computadores e pessoal treinado para a realização de inscrições de candidatos que não tenham acesso próprio à Internet.
* Haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, para os candidatos que, conforme o disposto no Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e forem membros de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007. O candidato deverá efetuar a inscrição com isenção, e encaminhá-los para o Departamento Jurídico da FUNRIO (isenção PSS-FUNAI), Travessa Antonio Pedro Galiazzi, nº 17 - Rio Comprido - Rio de Janeiro-RJ - CEP 20.260-000, obrigatoriamente por SEDEX, ou pessoalmente nos dias 8 e 9 de janeiro de 2009.
O valor da taxa de inscrição será de R$ 80,00, R$ 100,00 ou R$ 120,00 de acordo com o cargo escolhido.
Os cargos oferecidos são os seguintes:
* Nível Superior: Administração (8), Antropologia (4), Arquitetura (1), Contabilidade (10), Delimitação de Terras Indígenas (2), Desenvolvimento Sustentável (1), Economia (3), Engenharia Civil (1), Geoprocessamento (1), Gestão de Pessoas (1), Políticas Públicas de Educação (1), Políticas Sociais (3), Promoção Social III (2), Promoção Social IV (2), Proteção e Gestão Ambiental III (4), Proteção e Gestão Ambiental IV (4), Regularização Fundiária III (5), Regularização Fundiária IV (1), Terras Indígenas (1), TI - Aplicações e Informações (2), TI - Estrutura de Redes (1), TI - Tecnologia em Sistemas (2).
A remuneração para o profissional de Nível Superior Nível III será de R$ 3.800,00, para o profissional de Nível Superior Nível IV será de R$ 6.130,00, e para o profissional de Nível Superior Nível V será de R$ 8.300,00, para carga horária de trabalho de 40 horas semanais para todos os cargos.
Sobre a realização das Provas:
O Processo Seletivo será composto das seguintes etapas:
a) Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
b) Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; e
c) Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.
O Cartão contendo as informações referentes a data, horário, tempo de duração e local de realização das provas, estarão disponíveis a partir do dia 9 de março de 2009, no endereço eletrônico, podendo o mesmo ser retirado no Posto de Inscrição.
* A aplicação das Provas Objetivas, Provas Discursivas, entrega da documentação para Avaliação de Títulos, serão realizadas na cidade de Brasília, no dia 15 de março de 2009, em um mesmo turno para todos os cargos/áreas de atuação.
As contratações serão feitas por cargo, por área de atuação e por tempo determinado, obedecido o prazo de 2 anos, prorrogável na forma do art. 4º, § único, inciso IV, da Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
O prazo de validade do PSS será de 1 ano prorrogável por igual período, contados a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final.
Veja aqui o edital:
O Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições do Processo Seletivo Simplificado - PSS destinado à contratação por tempo determinado de profissionais para o exercício de atividades técnicas especializadas da FUNAI, nos termos da Constituição Federal, da Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações posteriores, da Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003, do Decreto n° 4.748, de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, da Portaria n° 125, de 28 de maio de 2008 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e das normas contidas no presente Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O PSS será organizado e executado pela Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FUNRIO, contratação utilizando o inciso XIII, art. 24 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, de acordo com a legislação que trata da matéria, bem como por este Edital.
1.2. O PSS destina-se à seleção de profissionais para desempenhar atividades técnicas especializadas de que tratam as alíneas “i” e “j”, inciso VI do art. 2° da Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993, nos cargos/áreas de atuação descritos no Anexo I deste Edital.
1.2.1. As contratações serão feitas por cargo, por área de atuação e por tempo determinado, obedecido o prazo de 2 (dois) anos, prorrogável na forma do art. 4°, § único, inciso IV, da Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
1.3. O PSS consistirá na avaliação de conhecimentos básicos e específicos, mediante a aplicação de Prova Objetiva e Prova Discursiva, para os candidatos aos cargos de Técnico de Nível Superior Nível III, Técnico de Nível Superior Nível IV e Técnico de Nível Superior Nível V, de acordo com a especificidade do cargo e em conformidade com o estabelecido neste Edital.
1.4. Toda menção a horário neste Edital faz referência ao horário de Brasília.
2. DOS CARGOS
2.1. Profissional de Nível Superior Nível III
2.1.1. Atribuições: Executar atividades técnicas de suporte àquelas realizadas pelo Profissional de Nível Superior Nível IV e Profissional de Nível Superior Nível V.
2.1.2. Remuneração: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).
2.2. Profissional de Nível Superior Nível IV
2.2.1. Atribuições: Executar atividades de complexidade intelectual que compreendam elaboração de estudos, pesquisa e diagnóstico.
2.2.2. Remuneração: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais).
2.3. Profissional de Nível Superior Nível V
2.3.1. Atribuições: Executar atividades de complexidade gerencial que compreendam definição de diretrizes estratégicas, proposição de projetos, coordenação, supervisão, monitoramento e avaliação da implementação.
2.3.2. Remuneração: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais).
2.4. A carga horária de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais para todos os cargos.
2.5. Atribuições das áreas de atuação
2.5.1. Administração: Executar trabalhos no campo da organização, sistemas, métodos, banco de dados; participar de grupos de trabalho, incumbidos de efetuar tarefas administrativas, coletar, manipular e organizar dados diversos, para o desenvolvimento de estudos e pesquisas, e a implantação de novos processos administrativos; na realização de planejamento de análises de estudos e previsões de natureza administrativa.
2.5.2. Delimitação de Terras Indígenas: Trabalhar com cartografia digital, utilizando imagens de satélites, GPS, softwares de sensoriamento remoto e geodésico; utilizar softwares de cálculo topográfico; interpretar imagens de satélites; proceder a levantamentos bibliográficos e documentais, visando obter informações cartográficas e fundiárias sobre os territórios dos grupos indígenas; realizar investigação em campo, junto a grupos indígenas, dos seus territórios e da região que os circunscreve, objetivando levantar dados sobre a localização dos grupos e de seus territórios; acompanhar, apoiar e subsidiar o desenvolvimento dos estudos e levantamentos antropológicos, através dos levantamentos técnico-cartográficos realizados em campo; participar do desenvolvimento dos relatórios circunstanciados de identificação e delimitação decorrentes dos estudos acima referidos; acompanhar e fiscalizar trabalhos de demarcação e aviventação de terras, elaborando laudos e pareceres de fiscalização das obras, em campo; emitir pareceres de peças técnicas referentes à demarcação e aviventação de terras, elaborar memoriais descritivos referentes aos trabalhos de delimitação e de demarcação de terras indígenas, auxiliando e subsidiando na confecção dos mapas respectivos; elaborar análises e pareceres técnico-cartográficos a respeito de processos referentes a concessão de atestados administrativos; executar vistorias, perícias, avaliações e arbitramentos referentes a assuntos de cartografia.
2.5.3. Promoção Social III: Participar do planejamento e execução das ações de atendimento social para os índios em articulação social, apoiar as unidades descentralizadas da FUNAI na execução da política de atendimento social; e participar das ações de avaliação e monitoramento das ações de atendimento social.
2.5.4. Terras Indígenas: Participar de ações que tenham como objetivo facultar e facilitar estudos e pesquisas a respeito das sociedades indígenas; desenvolver pesquisas de campo com vistas à identificação e delimitação de terras indígenas, visando dar início ao processo de regularização fundiária, bem como oferecer suporte às tomadas de decisão no âmbito da administração.
2.5.5. Regularização Fundiária III: Avaliar imóveis rurais e benfeitorias reprodutivas e não-reprodutivas necessárias no processo de regularização fundiária das terras indígenas; realizar análise cartorial e documental de imóveis rurais e da cadeia dominial necessários no processo de regularização fundiária das terras indígenas; elaborar parecer técnico e relatório referentes à regularização fundiária; utilização de softwares de geoprocessamento e CAD, assim como análise e interpretação de imagens de satélite para produzir relatórios referentes a levantamentos fundiários executados; manusear tecnicamente equipamento de posicionamento global (GPS) e aplicar os dados em softwares de geoprocessamento e CAD; integrar grupo técnico no processo de identificação e delimitação de terras indígenas; executar o levantamento fundiário na coleta das informações dos dados pessoais, sócio-econômico dos ocupantes, registro das informações documentais, cartográficas e cartoriais das ocupações não indígenas; realizar levantamento fundiário em terras indígenas; realizar vistoria para quantificação, qualificação e a valoração de benfeitorias reprodutivas e não reprodutivas construídas por não-índios em terras indígenas; coordenar equipes nos trabalhos de levantamento fundiário e avaliação de benfeitorias e demais questões relacionadas ao processo de regularização fundiária de terras indígenas; acompanhar as atividades das equipes em campo, quando dos trabalhos de levantamento fundiário, indenização de benfeitorias e demais questões relacionadas ao processo de regularização fundiária de terras indígenas; analisar e emitir pareceres técnicos sobre questões fundiárias e de ocupações de não índios em terras indígenas; propor soluções relativas a regularização das terras indígenas; analisar e emitir parecer técnico sobre os trabalhos de levantamento fundiário em terras indígenas, nos aspectos documental, cartorário e do valor econômico aferido as benfeitorias construídas por não índios; analisar e emitir parecer técnico sobre a forma de ocupação de não índios em terras indígenas, visando subsidiar a apreciação da boa fé na instalação da ocupação; analisar, executar, acompanhar e emitir parecer técnico sobre o processo de indenização e remoção de ocupantes não índios em terras indígenas; analisar contestações de vistorias, perícias e arbitramentos por determinação judicial referente às questões fundiárias em terras indígenas.
2.5.6. Proteção e Gestão Ambiental III: Apoiar a elaboração de estudos, pesquisas, diagnósticos, levantamentos de campo e pareceres nas seguintes áreas de atuação: métodos e processos de gerenciamento de informações sobre gestão ambiental, proteção etnoambiental e proteção nas terras indígenas brasileiras; auxiliar a produção de informações e análise das situações de pressão de não-índios nas terras indígenas; subsidiar o processo decisório, no âmbito da FUNAI, quanto a gestão ambiental, proteção etnoambiental e proteção nas terras indígenas; soluções e mitigações de problemas ambientais e territoriais; soluções e mitigações de problemas enfrentados nas atividades de proteção etnoambiental para os povos indígenas isolados e de recente contato; fortalecimento da capacidade de execução, das instituições federais, no monitoramento ambiental às terras indígenas; fortalecimento da capacidade de execução, das instituições federais, da fiscalização territorial nas terras indígenas; criação e execução da Política Nacional de Proteção Ambiental e Territorial em Terras Indígenas; atividades da FUNAI nas ações de proteção nas terras indígenas.
2.5.7. Proteção e Gestão Ambiental IV: Elaborar estudos, pesquisas, diagnósticos, levantamentos de campo e pareceres nas seguintes áreas de atuação: métodos e processos de gerenciamento de informações sobre gestão ambiental, proteção etnoambiental e proteção nas terras indígenas brasileiras; auxiliar a produção de informações e análise das situações de pressão de não-índios nas terras indígenas; subsidiar o processo decisório, no âmbito da FUNAI, quanto a gestão ambiental, proteção etnoambiental e proteção nas terras indígenas; soluções e mitigações de problemas ambientais e territoriais; soluções e mitigações de problemas enfrentados nas atividades de proteção etnoambiental para os povos indígenas isolados e de recente contato; fortalecimento da capacidade de execução, das instituições federais, no monitoramento ambiental às terras indígenas; fortalecimento da capacidade de execução, das instituições federais, da fiscalização territorial nas terras indígenas; criação e execução da Política Nacional de Proteção Ambiental e Territorial em Terras Indígenas; atividades da FUNAI nas ações de proteção nas terras indígenas.
2.5.8. Antropologia: Elaborar estudos e pesquisas etnológicas e sócio-culturais das populações indígenas para instruir convenientemente os processos em tramitação; analisar peças técnicas para identificação de área com ocupação tradicionalmente indígena, analisar e realizar estudos preliminares de reivindicações pelo reconhecimento de áreas ocupadas pelos índios, realizar trabalhos de campo, elaborar e analisar relatórios circunstanciados, laudos, pareceres de contraditórios, coordenar levantamentos fundiários em terras indígenas; analisar documentação processual referente à terra indígena contestada, elaborar respostas às contestações, fundamentadas nos respectivos relatórios da terra estudada como de ocupação tradicional indígena; emitir pareceres preliminares sobre contestações, submeter parecer final sobre contestações.
2.5.9. Contabilidade: Elaborar estudos, pesquisas e diagnóstico, elaboração de plano de aplicação de recursos, coordenar e executar atividades orçamentárias, financeiras, contábeis, patrimoniais e de custos, realizar auditoria contábil e financeira; elaborar normas, relatórios e emitir pareceres; interpretar e aplicar a legislação econômico-fiscal, tributária e financeira; executar atividades referentes à elaboração, à revisão e ao acompanhamento de programação orçamentária e financeira anual e plurianual; e acompanhar a gestão de recursos públicos.
2.5.10. Desenvolvimento Sustentável: Elaborar estudos, pesquisas, diagnósticos, analisar planos anuais de trabalho das unidades regionais e avaliar o andamento dos projetos por meio de monitoramento; assessorar o corpo técnico das unidades regionais na execução de projetos; efetuar diagnósticos de caráter participativo; assessorar as populações indígenas nas iniciativas de comercialização e certificação de seus produtos; efetuar estudos para identificação e implantação de indicadores ambientais para monitoramento dos projetos; elaborar normas, relatórios e emitir pareceres; instruir e analisar processos de acordo de cooperação técnica entre a FUNAI e instituições públicas ou organizações não- governamentais indígenas e indigenistas.
2.5.11. Economia: Elaborar estudos, pesquisas, diagnósticos, supervisionar, orientar e coordenar a execução de serviços relativos a propostas orçamentárias, projeções de despesas, custos de serviços, projeções de balanços, acompanhamento orçamentário e outros assuntos econômico-financeiros; realizar estudos, pesquisas, análises e interpretações da legislação econômico-fiscal e orçamentária; planejar, definir e coordenar a metodologia e a execução de pesquisas e estudos econômicos, financeiros e estatísticos; orientar e participar da elaboração dos planos e programas orçamentários; acompanhar as alterações da legislação financeira; efetuar levantamentos destinados à estruturação de indicadores sócio- econômicos para o monitoramento, avaliação de programas de trabalho e gestão de projetos; realizar estudos econômicos e financeiros, apresentando soluções para consultas formuladas; efetuar estudos relativos a indicadores sócio-econômicos como suporte ao monitoramento e avaliação de projetos; emitir parecer sobre assuntos econômicos, sugerindo soluções que atendam a problemática econômico-financeira; e efetuar cálculos de estimativa de custo.
2.5.12. Geoprocessamento: Elaborar estudos, pesquisas e diagnóstico, promovendo o levantamento de necessidades, avaliação, monitoramento, concepção e planejamento de projetos com aplicação às diferentes terras indígenas; manipulação, adequação e atualização de bases de dados geográficos e alfanuméricos de sistemas de informações geográficas (SIGs) já existentes a uma base única; atuação em cartografia digital e sensoriamento remoto; análise espacial e mapeamento temático das terras indígenas brasileiras e seu entorno; elaboração de especificações técnicas, emissão e elaboração de pareceres técnicos sobre identificação, demarcação, regularização e proteção de terras indígenas brasileiras.
2.5.13. Gestão de Pessoas: Elaborar estudos, pesquisas, diagnósticos, planejar, organizar, controlar e assessorar as organizações nas áreas de recursos humanos; estudos de perfil e lotação ideal, dimensionamento da força de trabalho e implementação de programas e projetos de capacitação e desenvolvimento; elaborar planejamento organizacional voltados para a área de recursos humanos, promover estudos de racionalização e controlar o desempenho organizacional.
2.5.14. Engenharia Civil: Elaborar estudos, pesquisas e diagnósticos, desenvolver projetos de engenharia civil, executar obras, planejamento, orçamento e fiscalização, elaborar documentação técnica, especificar equipamentos, materiais e serviços, prestar consultoria técnica, estabelecer critérios para pré-qualificação e elaborar termo de referência para contratação de serviços e obras.
2.5.15. Arquitetura: Elaborar estudos, pesquisas, diagnósticos e projetos associados à arquitetura em todas as suas etapas, definir materiais, acabamentos, técnicas, metodologias, analisar dados e informações, fiscalizar a execução das obras e serviços, desenvolver estudos de viabilidade, prestar serviços de consultoria e assessoria, gerenciar informações e atividades afins, estabelecer política de gestão.
2.5.16. Políticas Sociais: Elaborar estudos, pesquisas, diagnósticos, analisar planos anuais de trabalho das unidades regionais, avaliar o impacto das políticas sociais para os povos indígenas por meio de monitoramento; assessorar o corpo técnico das unidades regionais na execução de projetos; efetuar estudos para identificação e implantação de metodologias participativas; efetuar estudos para identificação e implantação de indicadores sociais para monitoramento dos projetos; assessorar as comunidades indígenas, e corpo técnico das unidades regionais na implantação de instância de controle social; assessorar as comunidades indígenas e o corpo técnico das unidades regionais na implantação de projetos que considerem a perspectiva de gênero; elaborar normas, relatórios e emitir pareceres; instruir e analisar processos de acordo de cooperação técnica entre a FUNAI e instituições públicas ou organizações não-governamentais indígenas e indigenistas.
2.5.17. Promoção Social IV - Elaborar estudos, pesquisas, diagnósticos, orientar indivíduos e grupos do segmento social indígena no sentido de identificar e de fazer uso dos mesmos no atendimento e na defesa dos seus direitos, executar ações voltadas para a interiorização das Políticas Públicas de atendimento social junto às comunidades indígenas, realizar estudos de implementação e avaliação do impacto das políticas de promoção e proteção social destinadas aos povos indígenas; propor metodologia de apoio as unidades descentralizadas da FUNAI de qualificação e monitoramento das ações de promoção e proteção social para os povos indígenas; participar de estudos para construção de indicadores sociais compatíveis a realidade dos povos indígenas; participar da implantação e implementação de sistema de monitoramento das políticas de promoção e proteção social, colaborar com a discussão e implementação das políticas de controle social e gestão participativa; assessorar as comunidades indígenas e o corpo técnico das unidades descentralizadas da FUNAI na elaboração, implantação e avaliação dos projetos sociais; elaborar normas, relatórios e emitir pareceres; instruir e analisar processos de acordo de cooperação técnica entre a FUNAI e instituições públicas ou organizações não-governamentais indígenas e indigenistas.
2.5.18. Políticas Públicas de Educação: Elaborar estudos, diagnósticos, formular políticas públicas no contexto da educação escolar e educação social para os povos indígenas; cooperar técnica e pedagogicamente quanto à elaboração, gestão e controle social dos programas e projetos educacionais, analisando, acompanhando e fomentando ações de formação em parceria com os demais agentes sociais.
2.5.19. Regularização Fundiária IV: Elaborar estudos, pesquisas e diagnóstico, avaliar imóveis rurais e benfeitorias reprodutivas e não-reprodutivas necessárias no processo de regularização fundiária das terras indígenas; realizar estudos de análise cartorial e documental de imóveis rurais e da cadeia dominial necessários no processo de regularização fundiária das terras indígenas; elaborar parecer técnico e relatórios referentes à regularização fundiária; utilização de softwares de geoprocessamento e CAD, assim como análise e interpretação de imagens de satélite para produzir relatórios referentes a levantamentos fundiários executados; manusear tecnicamente equipamento de posicionamento global (GPS) e aplicar os dados em softwares de geoprocessamento e CAD; integrar grupo técnico no processo de identificação e delimitação de terras indígenas; executar o levantamento fundiário na coleta das informações dos dados pessoais, sócio- econômico dos ocupantes, registro das informações documentais, cartográficas e cartoriais das ocupações não indígenas; realizar levantamento fundiário em terras indígenas; realizar vistoria para quantificação, qualificação e a valoração de benfeitorias reprodutivas e não reprodutivas construídas por não-índios em terras indígenas; coordenar equipes nos trabalhos de levantamento fundiário e avaliação de benfeitorias e demais questões relacionadas ao processo de regularização fundiária de terras indígenas; acompanhar as atividades das equipes em campo, quando dos trabalhos de levantamento fundiário, indenização de benfeitorias e demais questões relacionadas ao processo de regularização fundiária de terras indígenas; analisar e emitir pareceres técnicos sobre questões fundiárias e de ocupações de não índios em terras indígenas; propor soluções relativas a regularização das terras indígenas; analisar e emitir parecer técnico sobre os trabalhos de levantamento fundiário em terras indígenas, nos aspectos documental, cartorário e do valor econômico aferido as benfeitorias construídas por não índios; analisar e emitir parecer técnico sobre a forma de ocupação de não índios em terras indígenas, visando subsidiar a apreciação da boa fé na instalação da ocupação; analisar, executar, acompanhar e emitir parecer técnico sobre o processo de indenização e remoção de ocupantes não índios em terras indígenas; analisar contestações de vistorias, perícias e arbitramentos por determinação judicial referente às questões fundiárias em terras indígenas.
2.5.20. TI - Aplicações e Informações: Atividades técnicas de complexidade gerencial, compreendendo definição de diretrizes estratégicas, proposição de projetos, coordenação, supervisão, monitoramento e avaliação da implementação para especificar e apoiar a formulação e acompanhamento de projetos de tecnologia da informação do Governo Federal, sistematizando a aplicação do conhecimento das regras de negócios e processos de gestão para a operação e administração dos componentes da informática; conhecimentos de gestão de tecnologia da informação, sistemas de computação, redes de computadores, integração de base de dados, gestão estratégica da informação, governança de TI, arquitetura e planejamento de sistemas de informação, segurança de sistemas de informação e modelagem e revisão de processos; levantamento de necessidades, avaliação, monitoramento, diagnóstico, concepção e planejamento de projetos com aplicação as diferentes terras indígenas; manipulação, adequação e atualização de bases de dados geográficos e alfanuméricos de sistemas de informações geográficas (SIGs) já existentes a uma base única.
2.5.21. TI - Estrutura de Redes: Atividades técnicas de complexidade gerencial, compreendendo definição de diretrizes estratégicas, proposição de projetos, coordenação, supervisão, monitoramento e avaliação da implementação para especificar e apoiar a formulação e acompanhamento de projetos de tecnologia da informação do Governo Federal, compreendendo definição de diretrizes estratégicas, proposição de projetos, coordenação, supervisão, monitoramento e avaliação da implementação de redes de comunicação entre a sede e regionais da FUNAI, cluster/grids e segurança da informação da Instituição; especificar e apoiar a formulação e acompanhamento de projetos de tecnologia da informação no Sistema de Terras Indígenas, sistematizando a aplicação das informações existentes e a previsão das informações a serem inseridas.
2.5.22. TI - Tecnologia em Sistemas: Atividades técnicas de complexidade gerencial, compreendendo definição de diretrizes estratégicas, proposição de projetos, coordenação, supervisão, monitoramento e avaliação da implementação para especificar e apoiar a formulação e acompanhamento de projetos de tecnologia da informação do Governo Federal, atuar na camada de desenho e desenvolvimento de sistemas; desenvolver modelagem de negócios, modelagem de requisitos (documento de visão e especificação de requisitos até modelo de casos de uso); atuar junto à equipe de arquitetura de sistemas; prover aos demais membros do projeto informações e subsídios para execução de suas tarefas; apoiar a equipe e auxiliar a gerência nas tomadas de decisões.
3. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO
3.1. O candidato deverá atender cumulativamente, para contratação, aos seguintes requisitos:
a) ter sido aprovado e classificado neste PSS, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e em suas retificações;
b) ter nacionalidade brasileira ou, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do parágrafo 1° do art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no art. 13 do Decreto n° 70.436, de 18 de abril de 1972;
c) ter idade mínima de 18 anos completos;
d) estar em gozo dos direitos políticos;
e) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
f) possuir os pré-requisitos estabelecidos para o cargo/área de atuação para o qual foi aprovado e classificado, conforme discriminado no Anexo I deste Edital e estar com sua situação regularizada no respectivo órgão de classe.
g) firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;
h) firmar declaração de não ser servidor da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nem empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas, nos termos da Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações posteriores;
i) firmar declaração de não ter sido contratado nos últimos 24 (vinte e quatro) meses nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações posteriores;
j) firmar declaração de não participar de gerência ou administração de empresa privada, sociedade civil, salvo a participação nos conselhos de administração e fiscal de empresas ou entidades em que a União detenha direta ou indiretamente, participação do capital social, nem exercer o comércio exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, nos termos do inciso X, do artigo 117 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
k) apresentar outros documentos que vierem a ser exigidos; e
l) ser considerado APTO em todos os exames médicos pré-admissionais, realizados por equipe médica designada pela FUNAI, constando de exame clínico e avaliação de exames laboratoriais e complementares apresentados pelo candidato, definidos pela FUNAI, cabendo ao candidato arcar com os custos da realização dos exames solicitados. Caso o candidato seja considerado INAPTO por ocasião destes exames, este não poderá ser contratado. Esta avaliação terá caráter eliminatório.
3.2. Todos os requisitos especificados no subitem 3.1 deste Edital, alíneas “b” a “f” e “k”, deverão ser comprovados por meio da apresentação de documento original, juntamente com fotocópia, enquanto que os das alíneas “g” a “j” apenas em seus originais, sendo eliminado do PSS aquele que não os apresentar.
4. DA PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
4.1. Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, e no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 5.296 e alterações posteriores, ficam reservados 5% (cinco por cento) do total das vagas, conforme discriminado no Anexo I deste Edital.
4.2. O candidato portador de deficiência concorre em igualdade de condições com os demais candidatos às vagas de ampla concorrência do cargo/área de atuação escolhido e, ainda, às vagas reservadas aos portadores de deficiência do mesmo cargo/área de atuação, caso existam.
4.2.1. O candidato portador de deficiência, se classificado, além de figurar na lista de classificação correspondente às vagas de ampla concorrência, terá seu nome publicado na lista de classificação das vagas oferecidas aos portadores de deficiência.
4.3. Somente serão consideradas como pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrem nas categorias constantes do art. 4o do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e alterações posteriores.
4.4. O candidato portador de deficiência, aprovado e classificado no PSS, será avaliado por uma equipe multiprofissional antes da contratação, de acordo com o art. 43 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e alterações posteriores, em Brasília, cabendo a este arcar com as despesas relativas à sua participação nesta avaliação.
4.4.1. A equipe multiprofissional emitirá parecer conclusivo, observando as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, a natureza das atribuições para o cargo, a viabilidade das condições de acessibilidade e o ambiente de trabalho, a possibilidade de utilização, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize e a Classificação Internacional de Doenças apresentadas.
4.4.2. As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo/área de atuação.
4.4.3. A decisão final da equipe multiprofissional será soberana e definitiva.
4.5. O candidato que não for considerado portador de deficiência com direito a concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência pela equipe multiprofissional ou que não comparecer no dia, hora e local marcado para realização da avaliação pela equipe multiprofissional, perderá o direito à vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência que iria ocupar, sendo eliminado desta relação específica, permanecendo na relação de candidatos de ampla concorrência classificados no PSS.
4.6. As vagas reservadas a portadores de deficiência que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no PSS, por contra-indicação na perícia médica ou por outro motivo, serão preenchidas pelos demais aprovados, observada a ordem de classificação.
4.7. Após a contratação do candidato, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria, salvo as hipóteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência que impossibilitem a permanência do contratado em atividade.
5. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
5.1. O PSS será composto de:
a) Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos a todos os cargos;
b) Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos a todos os cargos;
c) Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, para os candidatos a todos os cargos;
5.2. A Prova Discursiva será realizada concomitantemente com a Prova Objetiva.
6. DAS INSCRIÇÕES
6.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus Anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Estas informações estarão disponíveis na página do PSS no endereço eletrônico www.funrio.org.br ou no Manual do Candidato disponível nessa mesma página para download.
6.2. As inscrições serão realizadas pela Internet na página do PSS no endereço eletrônico www.funrio.org.br, no período das 10 horas do dia 7 de janeiro de 2009 às 23h59min do dia 12 de fevereiro de 2009 e no Posto de Inscrição localizado no Instituto Oppo, na QMSW 05, lote 10, bloco C, sala 62/64, Setor Sudoeste, Brasília, DF, no período de 7 de janeiro a 12 de fevereiro de 2009, de segunda à sexta-feira, no horário das 9 horas às 17 horas, onde serão disponibilizados computadores e pessoal treinado para a realização de inscrições de candidatos que não tenham acesso próprio à Internet.
6.3. O valor da taxa de inscrição será de R$ 80,00 (oitenta reais) para o cargo de Técnico de Nível Superior Nível III, de R$ 100,00 (cem reais) para o cargo de Técnico de Nível Superior Nível IV e de R$ 120,00 (cento e vinte reais) para o cargo de Técnico de Nível Superior Nível V.
6.3.1. O valor da taxa de inscrição não será devolvido, salvo no caso de cancelamento do certame por conveniência da FUNAI.
6.4. Ao preencher o Requerimento de Inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, sendo vedadas alterações posteriores, indicar o cargo/área de atuação para o qual deseja concorrer à vaga, com base no item 2 e Anexo I deste Edital;
6.4.1. Caso o candidato não efetue nenhuma indicação ou indique mais de um cargo/área de atuação para o qual deseja concorrer à vaga, este não terá sua inscrição efetivada.
6.4.2. Caso o candidato indique que deseja concorrer as vagas reservadas aos portadores de deficiência e indique um cargo/área de atuação onde não existe vaga reservada para portadores de deficiência, este não terá sua inscrição efetivada.
6.5. Após encaminhar seu pedido de inscrição, o candidato deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento, até a data do vencimento, em qualquer agência da rede bancária, estabelecimentos credenciados pelo sistema financeiro ou internet banking.
6.5.1. O boleto bancário emitido no último dia do período de inscrições poderá ser pago até o segundo dia subseqüente ao término das inscrições.
6.5.2. Não serão efetivadas as inscrições cujo pagamento da taxa de inscrição seja feito por meio de depósito, docs (operação bancária), transferência ou similar.
6.5.3. No caso do pagamento da taxa de inscrição ser efetuado com cheque bancário que, porventura, venha a ser devolvido, por qualquer motivo, a inscrição do candidato não será efetivada, reservando-se a FUNRIO ao direito de tomar as medidas legais cabíveis.
6.6. O candidato somente terá sua inscrição efetivada após a informação referente a confirmação do pagamento do respectivo boleto bancário ter sido enviada pelo agente bancário e ter sido recebida pela FUNRIO.
6.7. O comprovante de pagamento da inscrição deverá ser mantido em poder do candidato.
6.8. Não serão aceitas inscrições condicionais, via fax, via correio eletrônico ou fora do prazo.
6.9. O candidato que se inscrever para concorrer a mais de 1 (um) cargo/área de atuação, não poderá responsabilizar a FUNAI ou a FUNRIO por eventuais coincidências de datas e horários de provas ou quaisquer outras atividades, e caso ocorram, deverá o candidato optar por realizar as provas para apenas 1 (um) cargo/área de atuação.
6.10. A FUNAI e a FUNRIO não se responsabilizam pelas inscrições realizadas que não forem recebidas por motivos de ordem técnica alheias ao seu âmbito de atuação, tais como falhas de telecomunicações, falhas nos computadores ou provedores de acesso e quaisquer outros fatores exógenos que impossibilitem a correta transferência dos dados dos candidatos para a FUNRIO.
6.11. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que, conforme o disposto no Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e forem membros de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.
6.11.1. Conforme o disposto no Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, define-se como família de baixa renda a unidade nuclear composta por um ou mais indivíduos, eventualmente ampliada por outros indivíduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar, todos moradores em um mesmo domicílio, com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou que possua renda familiar mensal de até 3 (três) salários mínimos.
6.11.2. Conforme o disposto no Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, define-se como renda familiar mensal a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da família, não sendo incluídos no cálculo aqueles percebidos dos seguintes programas: a) Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; b) Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano; c) Programa Bolsa Família e os programas remanescentes nele unificados; d) Programa Nacional de Inclusão do Jovem - Pró-Jovem; e) Auxílio Emergencial Financeiro e outros programas de transferência de renda destinados à população atingida por desastres, residente em Municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência; e f) demais programas de transferência condicionada de renda implementados por Estados, Distrito Federal ou Municípios.
6.11.3. Conforme o disposto no Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, define-se como renda familiar per capita a razão entre renda familiar mensal e o total de indivíduos na família.
6.11.4. A isenção de que trata o subitem 6.11 deste Edital deve ser solicitada mediante requerimento do candidato, contendo: a) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e b) declaração de que é membro de família de baixa renda.
6.11.4.1. A FUNRIO disponibilizará um modelo de requerimento mencionado no subitem 6.11.4 deste Edital, identificado como “Requerimento de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição”.
6.11.5. O candidato que desejar solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição poderá retirar o “Requerimento de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição” e o “Requerimento de Inscrição para Solicitante de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição”, no período informado no cronograma existente no Manual do Candidato ou na página do PSS no endereço eletrônico www.funrio.org.br, na página do PSS no endereço eletrônico www.funrio.org.br, ou se dirigir ao Posto de Inscrição localizado no Instituto Oppo, na QMSW 05, lote 10, bloco C, sala 62/64, Setor Sudoeste, Brasília, DF, no horário das 9 horas às 17 horas, e efetuar a retirada dos mesmos.
6.11.6. Após preencher o “Requerimento de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição” e o “Requerimento de Inscrição para Solicitante de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição”, o candidato deverá encaminhá-los para o Departamento Jurídico da FUNRIO (isenção PSS-FUNAI), Travessa Antonio Pedro Galiazzi, 17 - Rio Comprido - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.260-000, obrigatoriamente por SEDEX, no período informado no cronograma existente no Manual do Candidato ou na página do PSS no endereço eletrônico www.funrio.org.br, ou retornar ao Posto de Inscrição, no mesmo período, no horário das 9 horas às 17 horas, e efetuar a entrega de ambos os requerimentos.
6.11.7. Os documentos discriminados no subitem 6.11.6 deste Edital deverão ser entregues devidamente preenchidos, obrigatoriamente contendo a assinatura do solicitante e data.
6.11.8. A entrega dos documentos poderá ser efetuada por intermédio de procurador, devendo ser anexados aos documentos o respectivo Termo de Procuração, a cópia da carteira de identidade do procurador e do candidato (o termo e a cópia não necessitam ser reconhecidos em cartório). Nesta hipótese, o candidato assumirá as conseqüências de eventuais erros de seu procurador. Deverá haver uma única procuração para cada candidato.
6.11.9. Não será aceita a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição via fax e/ou correio eletrônico.
6.11.10. Não será aceita a entrega condicional de documento e, após a entrega da documentação no Posto de Inscrição, o encaminhamento de documentos complementares, assim como a retirada de documentos. Caso o candidato não efetue a entrega da documentação no Posto de Inscrição de uma única vez, entregando sua documentação em outro momento que não o estabelecido no subitem 6.11.6 deste Edital, este terá seu pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido.
6.11.11. Todas as informações prestadas no “Requerimento de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição” e no “Requerimento de Inscrição para Solicitante de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição” são de inteira responsabilidade do candidato, assim como a idoneidade dos documentos apresentados, respondendo o mesmo civil e criminalmente por qualquer irregularidade constatada.
6.11.12. A documentação entregue será analisada pela FUNRIO, que decidirá sobre a concessão ou não ao candidato da isenção do pagamento da taxa de inscrição, não cabendo vista nem recurso desta decisão em tempo algum ou por qualquer motivo.
6.11.13. Constatada qualquer inveracidade, a qualquer tempo, nas informações prestadas no processo aqui definido para obtenção de isenção do pagamento da taxa de inscrição, será fato para o cancelamento da inscrição, tornando-se nulos todos os atos dela decorrentes, além de sujeitar-se o candidato às penalidades previstas em lei.
6.11.14. Não será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar documentação;
c) pleitear a isenção instruindo o pedido com documentação incompleta, não atendendo o disposto nos subitens 6.11.6 e 6.11.7 deste Edital;
d) não observar o prazo estabelecido no subitem 6.11.6 deste Edital;
e) apresentar documentos ilegíveis ou preenchidos incorretamente.
6.11.15. O resultado da análise da documentação apresentada será informado na página do PSS no endereço eletrônico www.funrio.org.br, no período informado no cronograma existente no Manual do Candidato ou na página do PSS no endereço eletrônico www.funrio.org.br.
6.11.16. O candidato com pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido poderá efetuar sua inscrição com pagamento da taxa, conforme disposto neste item do Edital.
6.11.17. O candidato cuja solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição for deferida, não necessitará efetuar sua inscrição, pois o “Requerimento de Inscrição para Solicitante de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição” será considerado como Requerimento de Inscrição.
6.11.18. O “Requerimento de Inscrição para Solicitante de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição” deverá estar devidamente preenchido, sujeitando-se este preenchimento às considerações e regras estabelecidas neste item do Edital quanto ao preenchimento do Requerimento de Inscrição.
6.12. Quando do preenchimento do Requerimento de Inscrição, o candidato portador de deficiência que desejar concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência deverá indicar sua opção no campo apropriado a este fim.
6.12.1. O candidato portador de deficiência deverá enviar, obrigatoriamente, via SEDEX postado até o último dia de inscrição informado no cronograma existente no Manual do Candidato ou na página do PSS no endereço eletrônico www.funrio.org.br, para o Departamento Jurídico da FUNRIO (Laudo PSS-FUNAI), Travessa Antonio Pedro Galiazzi, 17 - Rio Comprido - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.260-000, LAUDO MÉDICO OU ATESTADO (original ou cópia autenticada) INDICANDO A ESPÉCIE, O GRAU OU O NÍVEL DE DEFICIÊNCIA, COM EXPRESSA REFERÊNCIA AO CÓDIGO CORRESPONDENTE DA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS (CID) VIGENTE, BEM COMO A PROVÁVEL CAUSA DA DEFICIÊNCIA, BEM COMO AO ENQUADRAMENTO PREVISTO NO ARTIGO 4º DO DECRETO FEDERAL Nº. 3.298 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL N° 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004. NÃO SERÃO CONSIDERADOS RESULTADOS DE EXAMES E/OU DOCUMENTOS DIFERENTES DO DESCRITO.
6.12.1.1. O laudo médico ou atestado não será devolvido e não serão fornecidas cópias do mesmo.
6.12.1.2. A comprovação da tempestividade do envio do laudo médico ou atestado será feita pela data de postagem do SEDEX.
6.12.2. Se o candidato não cumprir o disposto nos subitens 6.12 e 6.12.1 deste Edital, este perderá o direito de concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência.
6.13. O candidato que necessitar de condição(ões) especial(ais) para realização da prova, portador ou não de deficiência, no ato da inscrição, deverá informar a(s) condição(ões) especial(ais) de que necessita para o dia da prova, sendo vedadas alterações posteriores. Caso não o faça, sejam quais forem os motivos alegados, fica sob sua exclusiva responsabilidade a opção de realizar ou não a prova.
6.13.1. O candidato portador de deficiência visual total deverá indicar sua condição, informando, no Formulário de Inscrição, a necessidade de realizar a prova com o auxílio de um ledor. Neste caso, o ledor transcreverá as respostas para o candidato, não podendo a FUNRIO ser responsabilizado por parte do candidato, sob qualquer alegação, por eventuais erros de transcrição cometidos pelo ledor.
6.13.2. O candidato amblíope deverá indicar sua condição, informando, no Formulário de Inscrição, se deseja que sua prova seja confeccionada de forma ampliada. Neste caso, será oferecida prova com tamanho de letra correspondente a corpo 24.
6.13.3. O candidato com dificuldade de locomoção deverá indicar sua condição, informando, no Formulário de Inscrição, se utiliza cadeira de rodas ou se necessita de local de fácil acesso.
6.13.4. O candidato que necessitar de condições especiais para escrever deverá indicar sua condição, informando, no Formulário de Inscrição, que necessita de auxílio para transcrição das respostas. Neste caso, o candidato terá o auxílio de um fiscal, não podendo a FUNRIO ser responsabilizada por parte do candidato, sob qualquer alegação, por eventuais erros de transcrição cometidos pelo fiscal.
6.13.5. O candidato deverá informar a(s) condição(ões) especial(ais) de que necessita, caso não seja nenhuma das mencionadas nos subitens 6.13.1 ao 6.13.4 deste Edital.
6.13.6. A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova deverá levar um acompanhante, que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente do local de prova da candidata. A amamentação dar-se-á nos momentos em que se fizerem necessários, não tendo a candidata, nesse momento, a companhia do acompanhante, além de não ser dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova dispensado com a amamentação. A não presença de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.
6.13.7. As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas, segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo comunicado do atendimento ou não de sua solicitação quando da Confirmação da Inscrição.
6.14. O candidato, ao efetivar sua inscrição, assume inteira responsabilidade pelas informações constantes no seu formulário de inscrição, sob as penas da lei, bem como assume que está ciente e de acordo com as exigências e condições previstas neste Edital, do qual o candidato não poderá alegar desconhecimento.
6.15. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes do formulário de inscrição determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes dela, em qualquer época, assumindo o candidato as possíveis conseqüências legais.
7. DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
7.1. As inscrições efetuadas de acordo com o disposto no item 6 deste Edital serão homologadas pela FUNRIO, significando tal ato que o candidato está habilitado para participar do PSS.
7.2. A relação dos candidatos com a inscrição homologada será publicada por meio de Edital específico no Diário Oficial da União em data prevista no cronograma existente no Manual do Candidato e na página do PSS no endereço eletrônico www.funrio.org.br.
7.3. O Cartão de Informação contendo as informações referentes a data, horário, tempo de duração e local de realização das provas (nome do estabelecimento, endereço e sala), cargo/área de atuação para o qual concorre à vaga e tipo de vaga escolhida pelo candidato (vaga de ampla concorrência ou vaga reservada para portadores de deficiência), assim como as orientações para realização das provas, estarão disponíveis no período informado no cronograma existente no Manual do Candidato ou na página do PSS no endereço eletrônico www.funrio.org.br, podendo o mesmo ser retirado no Posto de Inscrição, no endereço descrito no subitem 6.2 deste Edital, no período informado no cronograma existente no Manual do Candidato ou na página do PSS no endereço eletrônico www.funrio.org.br.
7.4. Erros referentes a nome, documento de identidade ou data de nascimento, deverão ser comunicados apenas no dia de realização das provas, na sala de prova, junto ao fiscal.
7.5. Não é necessária a apresentação, no dia de realização das provas, de nenhum documento que comprove a localização do candidato no estabelecimento de realização de prova, bastando que o mesmo se dirija ao local designado portando documento de identificação original com fotografia.
7.6. É de responsabilidade do candidato a obtenção de informações referentes à realização das provas.
7.7 O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais das provas como justificativa de sua ausência. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do PSS.
8. DA PROVA OBJETIVA E DISCURSIVA
8.1. Da Prova Objetiva
8.1.2. A Prova Objetiva será constituída de questões do tipo múltipla escolha.
8.1.3. A distribuição das disciplinas da Prova Objetiva está descrita na tabela abaixo:
| Áreas de conhecimento | Disciplinas | Número de questões | Valor de cada questão | Total de pontos |
| Língua Portuguesa | 16 | 2 | 32 | |
| Conhecimentos Básicos | Raciocínio Lógico-quantitativo | 8 | 1 | 8 |
| Conhecimentos de Informática | 8 | 1 | 8 | |
| Conhecimentos de Administração Pública | 7 | 2 | 14 | |
| Conhecimentos Específicos | Conhecimentos de Legislação | 7 | 2 | 14 |
| Conhecimentos da área de atuação (independente do cargo) | 14 | 2 | 28 | |
| Total | 60 | - | 104 | |
8.1.4. Será considerado aprovado na Prova Objetiva o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos de cada área de conhecimento.
8.1.5. Os Conteúdos Programáticos de cada disciplina estão descritos no Anexo II deste Edital.
8.2. Da Prova Discursiva
8.2.1. A Prova Discursiva valerá 10 (dez) pontos e será realizada junto com a Prova Objetiva.
8.2.2. A Prova Discursiva versará sobre um tema relacionado aos Conhecimentos Específicos.
8.2.3. Será corrigida a Prova Discursiva dos candidatos aprovados e classificados na Prova Objetiva, em ordem decrescente do total de pontos, em até 5 (cinco) vezes o número de vagas reservadas aos candidatos de ampla concorrência de cada cargo/área de atuação, respeitados os empates da última colocação, considerando-se o mínimo de 10 (dez) provas corrigidas.
8.2.4. Será corrigida a Prova Discursiva dos candidatos aprovados e classificados na Prova Objetiva, em ordem decrescente do total de pontos, em até 5 (cinco) vezes o número de vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência de cada cargo/área de atuação, respeitados os empates da última colocação, considerando-se o mínimo de 10 (dez) provas corrigidas.
8.2.5. A Prova Discursiva será composta de 1 (uma) questão e será avaliada em dois quesitos:
a) conhecimento sobre assunto específico em conformidade com o tema proposto;
b) capacidade de expressão e correta utilização da norma culta da Língua Portuguesa.
8.2.6. Nos casos de fuga ao tema, de textos definitivos escritos a lápis, de não haver texto ou de identificação em local indevido, o candidato receberá nota igual a ZERO. O candidato deverá respeitar o número de linhas estabelecido para dissertação, sendo vetada a utilização do verso da folha.
8.2.7. A avaliação da Prova Discursiva será feita da seguinte forma:
a) a apresentação e a estrutura textual e o desenvolvimento do tema totalizarão a nota relativa ao domínio do conteúdo (NC), cuja pontuação máxima será limitada ao valor de 10 (dez) pontos;
b) na avaliação do domínio da modalidade escrita serão computados o número de erros (NE) do candidato, considerando- se aspectos tais como: acentuação, grafia, pontuação, morfossintaxe, concordância, regência, propriedade vocabular, etc
c) o número total de linhas (TL) efetivamente escritas pelo candidato não poderá ultrapassar o número de 30 (trinta);
d) será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado e/ou que ultrapassar a extensão máxima de linhas estabelecidas no caderno de provas.
8.2.8. A nota na Prova Discursiva será dada segundo a fórmula NP = NC - (NE/TL).
8.2.9. Será considerado aprovado na Prova Discursiva o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos da prova.
8.2.10. O candidato que obtiver nota inferior a 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos da Prova Discursiva ou não devolver seu caderno de texto será automaticamente eliminado.
8.2.11. A Prova Discursiva deverá ser feita pelo próprio candidato, à mão, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada em material transparente, não sendo permitida a interferência e/ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento diferenciado para a realização das provas. Nesse caso, se houver necessidade, o candidato será acompanhado por um agente da FUNRIO devidamente treinado, para o qual deverá ditar os textos, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.
8.2.12. O caderno de texto definitivo da Prova Discursiva não poderá ser assinado, rubricado e/ou conter qualquer palavra e/ou marca que o identifique em outro local que não seja o indicado, sob pena de ser anulado. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição dos textos definitivos acarretará nota ZERO na respectiva Prova Discursiva.
8.2.13. O caderno de texto definitivo será o único documento válido para a avaliação da Prova Discursiva. As folhas para rascunho no caderno de prova são de preenchimento facultativo e não valerão para tal finalidade.
8.2.14. O caderno de texto definitivo não será substituído por erro de preenchimento do candidato.
8.2.15. Será considerado eliminado do PSS o candidato que não tiver a Prova Discursiva corrigida.
8.3. Das condições para a realização das provas
8.3.1. A Prova Objetiva e a Prova Discursiva serão realizadas na cidade de Brasília, em um mesmo turno para todos os cargos/áreas de atuação, em data informada no cronograma existente no Manual do Candidato ou na página do PSS no endereço eletrônico www.funrio.org.br.
8.3.1.1. À critério da FUNRIO poderá, em caso fortuito ou de força maior, ser concedida tolerância no horário de início das provas.
8.3.2. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica transparente de tinta azul ou preta, com o cartão de informação e com o documento de identidade original. O documento de identificação do candidato deverá ser apresentado ao fiscal de sala, será conferido por este e imediatamente devolvido ao candidato.
8.3.2.1. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto).
8.3.2.2. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo, sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade.
8.3.2.3. Não serão aceitas cópias de documentos de identidade, ainda que autenticados, nem protocolos de entrega de documentos.
8.3.3. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e de sua assinatura.
8.3.3.1. O candidato será submetido à identificação especial caso seu documento oficial de identidade apresente dúvidas quanto à fisionomia ou assinatura.
8.3.3.2. O candidato que não apresentar documento oficial de identidade não realizará as provas.
8.3.3.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar documento oficial de identidade, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que comprove o registro do fato em órgão policial, expedido no máximo em 30 (trinta) dias, sendo o candidato submetido à identificação especial.
8.3.4. Não será admitido o ingresso de candidatos no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.
8.3.5. É vedado ao candidato prestar a prova fora do local, data e horário pré-determinados pela organização do PSS.
8.3.6. Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos, nem a utilização de anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta a livros, a legislação simples e comentada ou anotada, a súmulas, a livros doutrinários e a manuais.
8.3.7. Não será permitido, durante a realização das provas, o uso de celulares, pagers, calculadoras, bem como quaisquer equipamentos que permitam o armazenamento ou a comunicação de dados e informações. Caso o candidato leve consigo esses tipos de aparelhos no dia de realização do certame, os mesmos serão lacrados e devolvidos aos candidatos, que somente poderão abri-los ao final das proas.
8.3.8. Não será permitido ao candidato fumar na sala de provas.
8.3.9. Não haverá segunda chamada para as provas.
8.3.10. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude do afastamento do candidato da sala onde estão sendo aplicadas as provas.
8.3.11. Nos dias de realização das provas não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação das provas.
8.3.12. Será atribuída pontuação zero à questão de Prova Objetiva que contiver mais de uma, ou nenhuma, resposta assinalada, ou que contiver emenda ou rasura.
8.3.13. O candidato deverá transcrever as respostas da Prova Objetiva para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção. O preenchimento da folha de respostas é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas na capa do caderno de questões. Não haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.
8.3.14. Não será permitido que as marcações na folha de respostas ou as repostas da Prova Discursiva sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso do candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um agente da FUNRIO devidamente treinado.
8.3.15. Por motivo de segurança, os procedimentos a seguir serão adotados:
a) após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se da sala de prova sem autorização e acompanhamento da fiscalização;
b) o candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas após a primeira hora do início das mesmas.
c) ao candidato somente será permitido levar o caderno de questões da Prova Objetiva no decurso dos últimos 30 (trinta) minutos, anteriores ao horário previsto para o seu término.
d) será terminantemente vedado ao candidato copiar seus assinalamentos feitos no cartão de respostas da Prova Objetiva e no caderno de texto definitivo da Prova Discursiva;
e) ao terminar as provas, o candidato entregará ao fiscal de sala, obrigatoriamente, o caderno de questões e a folha de respostas devidamente assinada da Prova Objetiva, além do caderno de texto definitivo da Prova Discursiva, ressalvado o disposto na alínea “c”; e
f) os três últimos candidatos deverão permanecer na sala de prova e somente poderão sair juntos do recinto.
8.3.16. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do PSS o candidato que, durante a realização das provas:
a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;
b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas;
c) utilizar-se de máquinas de calcular ou equipamentos similares, livros, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos, telefone celular, gravador, receptor ou pager, ou que se comunicar com outro candidato;
d) faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes ou candidatos;
e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas da Prova Objetiva e da Prova Discursiva em qualquer meio;
f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
g) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas ou caderno de questões, celulares ou quaisquer equipamentos eletrônicos;
h) descumprir as instruções contidas no caderno de provas e na folha de respostas;
i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.
9. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
9.1. Todos os candidatos deverão entregar os documentos a serem considerados para a Avaliação de Títulos no mesmo dia e local de realização da Prova Objetiva e Prova Discursiva, até 1 hora após o encerramento da prova.
9.1.1. O candidato que não apresentar os documentos para a Avaliação de Títulos, na data e horário estabelecido no subitem 9.1 deste Edital, receberá nota 0 (zero) na Avaliação de Títulos.
9.1.2. A Avaliação de Títulos será realizada apenas para os candidatos aprovados na Prova Discursiva.
9.2. O candidato deverá preencher o “Formulário de Informação de Pré-Requisito”, disponível no Manual do Candidato ou na página do PSS no endereço eletrônico www.funrio.org.br, informando nome, cargo/área de atuação para o qual concorre, CPF e número de inscrição. Preencher a informação sobre os documentos referente a Graduação, informando o tipo de documento apresentado (Diploma, Certificado ou Declaração), a Instituição/Universidade, o curso realizado e o ano de conclusão e Colação de Grau (candidatos aos cargos de Profissional de Nível Superior Nível III, Profissional de Nível Superior Nível IV e Profissional de Nível Superior Nível V); os candidatos aos cargos de Profissional de Nível Superior Nível IV e Profissional de Nível Superior Nível V deverão assinalar e preencher informações sobre o pré- requisito a ser utilizado: Experiência Profissional - deverá informar a(s) Instituição(ões) e/ou Empresa(s), detalhando o cargo exercido e o período (dia, mês e ano) e informar o documento que corrobora as informações prestadas, ou preencher as informações referentes ao curso de Pós-Graduação (Lato Sensu no mínimo 360 horas, Mestrado ou Doutorado), igualmente informando o tipo de documento apresentado (Certificado, Declaração ou Diploma), a Instituição/Universidade, o curso realizado assim como o ano de conclusão, o tema da Monografia/Tese e a data de defesa. Posteriormente deverá anexar a esse formulário todos os documentos que comprovem as informações prestadas.
9.2.1. É responsabilidade do candidato informar corretamente os documentos que serão apresentados como pré-requisito, visto que a Avaliação de Títulos será realizada conforme as informações prestadas.
9.2.2. Não serão analisados os documentos dos candidatos que não informem os documentos do pré-requisito.
9.2.3. Será considerado apenas o curso de Pós-Graduação (Lato Sensu, Mestrado ou Doutorado) realizado na área de formação exigida para o cargo/área de atuação, sendo considerado apenas 1 (um) título de cada tipo.
9.3. Em seguida o candidato poderá apresentar os títulos e/ou experiência profissional previstos no subitem 9.10 deste Edital, por meio de cópias autenticadas em cartório, anexando o “Formulário para Entrega de Títulos”, devidamente preenchido, disponível no Manual do Candidato ou na página do PSS no endereço eletrônico www.funrio.org.br, Fica reservado à Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado o direito de exigir, a seu critério, a apresentação dos documentos originais para conferência. Somente serão considerados documentos comprobatórios: títulos de pós- graduação, diplomas; certificados ou declarações de conclusão do curso, atestando a data de conclusão e a defesa da Monografia/Tese com aprovação da banca. Somente serão avaliados e pontuados os documentos anexados a esse formulário. Os documentos apresentados como pré-requisitos não serão computados na Avaliação de Títulos.
9.4. O “Formulário para Entrega de Títulos” consta de duas páginas. Na primeira página o candidato deve informar os documentos que está apresentando sobre sua experiência profissional, preenchendo os espaços indicados informando a(s) Instituição(ões) / Empresa(as), o cargo ocupado, o período e o tipo de documento que está informando para corroborar tais informações. Caso necessário poderá informar algum dado adicional no campo Observações. Na segunda página o candidato deve informar os documentos referentes à sua titulação (Pós-Graduação Lato Sensu no mínimo de 360 horas, Mestrado e/ou Doutorado), informando a Instituição/Universidade, o curso, o tipo de documento que está apresentando (Diploma, Certificado ou Declaração), Ano de Conclusão / Data de Colação de Grau, Título da Monografia/Tese e Data da Defesa.
9.4.1. O candidato deverá anexar os documentos comprobatórios referentes a cada Instituição / Empresa informada.
9.5. A Experiência Profissional será avaliada mediante a comprovação do exercício de atividades no serviço público federal, estadual e/ou municipal, por Certidão de Tempo de Serviço (original ou cópia autenticada), não sendo aceitos termos de posse e/ou nomeação, pois os mesmos não comprovam período de experiência. Em caso de experiência profissional privada essa será avaliada mediante comprovação por fotocópia autenticada da carteira de trabalho (parte referente à identificação pessoal e do contrato de trabalho). A pontuação para experiência profissional será atribuída conforme quadro descrito no subitem 9.10 deste Edital.
9.5.1. Para os candidatos aos cargos de Profissional de Nível Superior Nível IV e Profissional de Nível Superior Nível V os pontos referentes à experiência profissional poderão ser somados aos títulos de Pós-Graduação apresentados (Lato Sensu, Mestrado ou Doutorado), diferentes daqueles informados como prérequisito, devendo o candidato encaminhar apenas 1 (um) título de cada tipo.
9.5.2. Para candidatos prestadores de serviço, a experiência profissional será avaliada mediante cópia autenticada do contrato de prestação de serviços acrescido de declaração da empresa onde informe claramente o cargo / atividade exercida assim como o período de atuação.
9.5.3. Para os candidatos aos cargos de Profissional de Nível Superior Nível III os pontos referentes à experiência profissional poderão ser somados ao título de Pós-Graduação Lato Sensu, devendo o candidato encaminhar apenas 1 (um) título.
9.6. A Pontuação de Títulos se procederá segundo o Quadro de Pontuação conforme o cargo para o qual concorre e conforme quadros dispostos no subitem 9.10 deste Edital.
9.7. Somente serão considerados títulos obtidos pelos candidatos, até a data da publicação do edital de convocação para a entrega de documentação, que se enquadrarem nos critérios previstos neste edital e que sejam voltados para a área correlata ao cargo que concorre no certame.
9.8. Somente serão pontuados os documentos comprobatórios de títulos e experiência profissional que não sejam utilizados para comprovação do pré-requisito para o cargo ao qual o candidato esteja concorrendo.
9.9. Todos os cursos previstos para a Avaliação de Títulos deverão estar concluídos.
9.10. Serão considerados títulos para efeitos do presente PSS, a contagem de tempo de experiência profissional no desempenho de atividades correlatas com as desenvolvidas no cargo/área de atuação (só será considerada a experiência profissional adquirida após a conclusão do curso de graduação exigido como pré-requisito, sendo a data inicial do período de experiência a data posterior a colação de grau ou a data constante no diploma) e títulos de Pós-graduação, conforme quadros de pontuação abaixo:
| QUADRO DE PONTUAÇÃO PARA CANDIDATOS AO CARGO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR NÍVEL III | |
| Experiência profissional, no desempenho de atividades correlatas com as desenvolvidas no cargo para o qual está concorrendo, em esfera pública ou privada | |
| Período (*) | Pontuação |
| De 1 dia a 12 meses | 3 pontos |
| De 12 meses e 1 dia a 24 meses | 6 pontos |
| De 24 meses e 1 dia a 36 meses | 9 pontos |
| De 36 meses e 1 dia a 48 meses | 12 pontos |
| De 48 meses e 1 dia a 60 meses | 15 pontos |
| De 60 meses e 1 dia a 72 meses | 18 pontos |
| De 72 meses e 1 dia a 84 meses | 21 pontos |
| Acima de 84 meses e 1 dia | 24 pontos |
(*) Os períodos poderão ser somados, desde que comprovadamente sejam atividades correlatas ao cargo e não estejam em período sobreposto de tempo.
| QUADRO DE PONTUAÇÃO PARA CANDIDATOS AOS CARGOS DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR NÍVEL IV E PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR NÍVEL V | |||||
| Profissionais de nível superior sem qualificação diferenciada (1) | Profissionais de nível superior com qualificação diferenciada (2) | ||||
| Experiência profissional, no desempenho de atividades correlatas com as desenvolvidas no cargo para o qual está concorrendo, em esfera pública ou privada | Experiência profissional, no desempenho de atividades correlatas com as desenvolvidas no cargo para o qual está concorrendo, em esfera pública ou privada para candidatos que tenham Títulos de Pós-Graduação | ||||
| NÍVEL IV | NÍVEL V | Inferior a 12 meses | 2 pontos | ||
| A partir de 36 meses e 1 dia a 48 meses | 4 pontos | A partir de 60 meses e 1 dia a 72 meses | 4 pontos | De 12 meses e 1 dia a 24 meses | 4 pontos |
| De 48 meses e 1 dia a 60 meses | 8 pontos | De 72 meses e 1 dia a 84 meses | 8 pontos | De 24 meses e 1 dia a 36 meses | 8 pontos |
| De 60 meses e 1 dia a 72 meses | 12 pontos | De 84 meses e 1 dia a 96 meses | 12 pontos | De 36 meses e 1 dia a 48 meses | 12 pontos |
| De 72 meses e 1 dia a 84 meses | 16 pontos | De 96 meses e 1 dia a 108 meses | 16 pontos | De 48 meses e 1 dia a 60 meses | 16 pontos |
| De 84 meses e 1 dia a 96 meses | 20 pontos | De 108 meses e 1 dia a 120 meses | 20 pontos | De 60 meses e 1 dia a 72 meses | 20 pontos |
| Acima de 96 meses e 1 dia | 24 pontos | Acima de 120 meses e 1 dia | 24 pontos | De 72 meses e 1 dia a 84 meses | 24 pontos |
(1) Profissionais que tenham apenas formação de nível superior (Graduação) e tempo mínimo como pré-requisito
(2) Profissionais que tenham além da graduação títulos de Pós-Graduação (Lato Sensu, Mestrado ou Doutorado)
| QUADRO DE PONTUAÇÃO PARA CANDIDATOS AO CARGO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR NÍVEL III | |
| Títulos de Pós-Graduação | |
| Pós-Graduação Lato Sensu | 4 pontos |
| QUADRO DE PONTUAÇÃO PARA CANDIDATOS AOS CARGOS DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR NÍVEL IV E PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR NÍVEL V (quando o título não for utilizado como pré-requisito) | |
| Títulos de Pós-Graduação | |
| Pós-Graduação Lato Sensu | 4 pontos |
| Mestrado | 6 pontos |
| Doutorado | 8 pontos |
9.11. Não serão considerados como experiência profissional estágios, bolsas de iniciação científicas ou trabalhos realizados sem vínculo empregatício.
9.12. A nota final dos títulos, de caráter classificatório, corresponderá à soma dos pontos obtidos pelo candidato, variando de 0 (zero) ao valor máximo de pontos por cargo.
10. DOS RECURSOS
10.1. No caso do recurso contra a não homologação da inscrição, admitir-se-á um único recurso, para cada candidato, desde que devidamente fundamentado.
10.2. No caso do recurso contra o gabarito preliminar da Prova Objetiva, admitir-se-á, para cada candidato, um único recurso por questão, relativamente ao gabarito, à formulação ou ao conteúdo das questões, desde que devidamente fundamentado.
10.2.1. Após o julgamento dos recursos interpostos a banca examinadora poderá efetuar alterações ou anular questões do gabarito preliminar.
10.2.2. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente, que não obtiveram os pontos na correção inicial.
10.2.3. Após o julgamento dos recursos, na hipótese de alteração do gabarito de alguma questão, a Prova Objetiva será recorrigida com o novo gabarito da questão.
10.3. No caso do resultado preliminar da Prova Objetiva, admitir-se-á o pedido de recontagem da pontuação atribuída.
10.3.1. Será disponibilizada a vista do cartão de resposta na Internet.
10.4. No caso do resultado preliminar da Prova Discursiva, admitir-se-á um único recurso, para cada candidato, desde que devidamente fundamentado.
10.4.1. Será disponibilizada a vista da questão da Prova Discursiva na Internet.
10.5. Os recursos deverão ser solicitados via Internet, na página do PSS no endereço eletrônico www.funrio.org.br, em período informado no cronograma existente no Manual do Candidato ou na página do PSS no endereço eletrônico www.funrio.org.br, a partir das 10 horas do primeiro dia do prazo para recurso até as 17 horas do último dia do prazo para recurso.
10.6. Não será analisado o pedido de recurso apresentado fora do prazo, fora de contexto e de forma diferente da estipulada neste Edital.
10.7. O resultado dos recursos, assim como as alterações de gabaritos das Provas Objetivas, as alterações das notas preliminares das Provas Objetivas e as alterações das notas preliminares das Provas Discursivas, que vierem a ocorrer após julgamento dos recursos, estarão à disposição dos candidatos na página do PSS no endereço eletrônico www.funrio.org.br, em período informado no cronograma existente no Manual do Candidato ou na página do PSS no endereço eletrônico www.funrio.org.br.
10.8. As notas obtidas por intermédio do julgamento do recurso impetrado contra o resultado preliminar das Provas Objetivas e das Provas Discursivas poderão permanecer inalteradas, sofrer acréscimos ou até mesmo reduções, em relação à nota divulgada preliminarmente.
10.9. A decisão final da Banca Examinadora será soberana e definitiva, não existindo desta forma recurso contra resultado de recurso.
11. DO RESULTADO FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO
11.1. A nota final do candidato será calculada após a divulgação do resultado final da Avaliação da Vida Pregressa, considerando-se que NF é a nota final, NO é a nota da Prova Objetiva, ND é a nota da Prova Discursiva e NT é a nota da Avaliação de Títulos, da seguinte forma:
NF = NO + (4 x ND) + (2 x NT)
11.2. Os candidatos considerados aprovados serão ordenados e classificados por cargo, área de atuação e tipo de vaga (vaga de ampla concorrência ou vaga reservada para portadores de deficiência), conforme a opção escolhida, segundo a ordem decrescente da nota final.
11.3. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, na situação em que nenhum dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará da seguinte forma:
1º) maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos;
2º) maior pontuação na Prova Discursiva;
3º) maior pontuação na Avaliação de Títulos;
4º) maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa;
5º) maior idade.
11.4. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, na situação em que pelo menos um dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará da seguinte forma:
1º) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;
2º) maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos;
3º) maior pontuação na Prova Discursiva;
4º) maior pontuação na Avaliação de Títulos;
5º) maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa;
6º) maior idade dentre os de idade inferior a 60 (sessenta) anos.
12. DA COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS E CONTRATAÇÃO
12.1. Considerando-se a relação definida no subitem 11.2 deste Edital, o candidato classificado dentro do número de vagas estabelecido para cada cargo, área de atuação e tipo de vaga (vaga de ampla concorrência ou vaga reservada para portadores de deficiência), será convocado por correspondência direta, por meio de carta com Aviso de Recebimento (AR) ou telegrama, para exame médico e comprovação de requisitos, obedecida a rigorosa ordem final de classificação.
12.1.1. O não comparecimento do candidato ou a não comprovação e atendimento de todos os requisitos para contratação estabelecidos no item 3 deste Edital resultará na sua eliminação do PSS.
12.2. O candidato apresentar-se-á para comprovação dos requisitos, realização de exames médicos pré-admissionais e contratação às suas expensas.
13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1. O candidato poderá obter informações e orientações sobre o PSS, tais como Editais, Manual do Candidato, processo de inscrição, local de prova, gabaritos, resultados preliminares e finais das provas e avaliações, resultados dos recursos e resultado final na página do PSS no endereço eletrônico www.funrio.org.br ou pela Central de Atendimento da FUNRIO, de segunda a sexta-feira das 9 horas às 17 horas, pelo telefone (21) 3972-93 57 ou pelo e-mail pss.funai@funrio.org.br.
13.2. Todas as publicações oficiais referentes ao PSS de que trata este Edital serão feitas no Diário Oficial da União.
13.3. Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões, relativos à classificação ou notas de candidatos, valendo para tal fim os resultados publicados no Diário Oficial da União.
13.4. As despesas decorrentes da participação em todas as provas, avaliações e procedimentos do PSS de que trata este Edital correrão por conta dos candidatos, os quais não terão direito a ressarcimento de despesas de qualquer natureza.
13.5. A legislação e alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste PSS.
13.6. Os candidatos classificados, excedentes às vagas ofertadas, serão mantidos em cadastro e poderão ser contratados em função da disponibilidade de vagas.
13.7. Todas as informações relativas à contratação, após a publicação do resultado final, deverão ser obtidas na FUNAI.
13.8. Os candidatos aprovados e classificados neste PSS devem manter atualizados seus endereços junto à Coordenação de Gestão de Pessoal/CGP da Fundação Nacional do Índio por meio de correspondência, via SEDEX, a ser encaminhada para o endereço SRTVS, 702/902 - Bloco “A” - Edifício LEX - 1º andar, CEP 70340-904, Brasília-DF sendo de sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização desta informação.
13.9. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais relativos a este PSS, que vierem a ser publicados pela FUNAI.
13.10. O prazo de validade deste PSS será de 1 (um) ano prorrogável por igual período, contados a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final.
13.11. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado da FUNAI e pela FUNRIO, no que tange à realização deste PSS.
Brasília, 05 de janeiro de 2009
Márcio Augusto Freitas de Meira
Presidente da FUNAI
Anexo I - Quadro de Vagas
AC = vagas de ampla concorrência
PD = vagas portadores de deficiência
| Cargo | Área de atuação | Pré-requisitos | Total de vagas | Vagas AC | Vagas PD |
| Profissional de Nível Superior Nível III | Administração | · Diploma de curso de graduação concluído em Administração fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. | 8 | 7 | 1 |
| Profissional de Nível Superior Nível III | Delimitação de Terras Indígenas | · Diploma de curso de graduação concluído em Engenharia (Agrimensura ou Cartográfica) fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. | 2 | 2 | |
| Profissional de Nível Superior Nível III | Promoção Social III | · Diploma de curso de graduação concluído em Serviço Social fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. | 2 | 2 | |
| Profissional de Nível Superior Nível III | Terras Indígenas | · Diploma de curso de graduação concluído em Antropologia ou Ciências Sociais (Antropologia) fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. | 1 | 1 | |
| Profissional de Nível Superior Nível III | Regularização Fundiária III | · Diploma de curso de graduação concluído em Engenharia Agronômica fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. | 5 | 5 | |
| Profissional de Nível Superior Nível III | Proteção e Gestão Ambiental III | · Diploma de curso de graduação concluído em Engenharia (Ambiental ou Florestal), Biologia, Ecologia, Geografia ou Geologia fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. | 4 | 4 | |
| Profissional de Nível Superior Nível IV | Proteção e Gestão Ambiental IV | · Diploma de curso de graduação concluído em Engenharia (Ambiental ou Florestal), Biologia, Ecologia, Geografia ou Geologia fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; e
· Curso de pós-graduação lato sensu ou mestrado ou doutorado na formação exigida; ou · Experiência profissional mínima de 3 (três) anos na formação exigida. |
4 | 4 | |
| Profissional de Nível Superior Nível IV | Antropologia | · Diploma de curso de graduação concluído em Antropologia ou Ciências Sociais (Antropologia) fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; e
· Curso de pós-graduação lato sensu ou mestrado ou doutorado na formação exigida; ou · Experiência profissional mínima de 3 (três) anos na formação exigida. |
4 | 4 | |
| Profissional de Nível Superior Nível IV | Contabilidade | · Diploma de curso de graduação concluído em Ciências Contábeis fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; e· Curso de pós-graduação lato sensu ou mestrado ou doutorado na formação exigida; ou
· Experiência profissional mínima de 3 (três) anos na formação exigida. |
10 | 9 | 1 |
| Profissional de Nível Superior Nível IV | Desenvolvimento Sustentável | · Diploma de curso de graduação concluído em Engenharia (Agronômica, Florestal ou Ambiental) fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; e· Curso de pós-graduação lato sensu ou mestrado ou doutorado na formação exigida; ou
· Experiência profissional mínima de 3 (três) anos na formação exigida. |
1 | 1 | |
| Profissional de Nível Superior Nível IV | Economia | · Diploma de curso de graduação concluído em Ciências Econômicas fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; e· Curso de pós-graduação lato sensu ou mestrado ou doutorado na formação exigida; ou
· Experiência profissional mínima de 3 (três) anos na formação exigida. |
3 | 2 | 1 |
| Profissional de Nível Superior Nível IV | Geoprocessamento | · Diploma de curso de graduação concluído em Engenharia (Ambiental ou Florestal), Biologia, Ecologia, Geografia ou Geologia fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; e· Curso de pós-graduação lato sensu ou mestrado ou doutorado na formação exigida; ou
· Experiência profissional mínima de 3 (três) anos na formação exigida. |
1 | 1 | |
| Profissional de Nível Superior Nível IV | Gestão de Pessoas | · Diploma de curso de graduação concluído em Administração fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; e· Curso de pós-graduação lato sensu ou mestrado ou doutorado na formação exigida; ou
· Experiência profissional mínima de 3 (três) anos na formação exigida. |
1 | 1 | |
| Profissional de Nível Superior Nível IV | Engenharia Civil | · Diploma de curso de graduação concluído em Engenharia Civil fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; e· Curso de pós-graduação lato sensu ou mestrado ou doutorado na formação exigida; ou
· Experiência profissional mínima de 3 (três) anos na formação exigida. |
1 | 1 | |
| Profissional de Nível Superior Nível IV | Arquitetura | · Diploma de curso de graduação concluído em Arquitetura fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; e· Curso de pós-graduação lato sensu ou mestrado ou doutorado na formação exigida; ou
· Experiência profissional mínima de 3 (três) anos na formação exigida. |
1 | 1 | |
| Profissional de Nível Superior Nível IV | Políticas Sociais | · Diploma de curso de graduação concluído em Antropologia, Ciências Sociais (Antropologia), Sociologia ou Ciências Sociais (Sociologia) fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; e· Curso de pós-graduação lato sensu ou mestrado ou doutorado na formação exigida; ou
· Experiência profissional mínima de 3 (três) anos na formação exigida. |
3 | 3 | |
| Profissional de Nível Superior Nível IV | Promoção Social IV | · Diploma de curso de graduação, devidamente registrado de nível superior em Serviço Social fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; e· Curso de pós-graduação lato sensu ou mestrado ou doutorado na formação exigida; ou
· Experiência profissional mínima de 3 (três) anos na formação exigida. |
2 | 2 | |
| Profissional de Nível Superior Nível IV | Políticas Públicas de Educação | · Diploma de curso de graduação concluído em Pedagogia ou Letras (Língua Portuguesa e Literatura) fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; e· Curso de pós-graduação lato sensu ou mestrado ou doutorado na formação exigida; ou
· Experiência profissional mínima de 3 (três) anos na formação exigida. |
1 | 1 | |
| Profissional de Nível Superior Nível IV | Regularização Fundiária IV | · Diploma de curso de graduação concluído em Engenharia Agronômica fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; e· Curso de pós-graduação lato sensu ou mestrado ou doutorado na formação exigida; ou
· Experiência profissional mínima de 3 (três) anos na formação exigida. |
1 | 1 | |
| Profissional de Nível Superior Nível V | TI - Aplicações e Informações | · Diploma de curso de graduação concluído em Análise de Sistemas, Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Engenharia de Software, Engenharia da Computação, Informática ou Tecnologia da Informação fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; e· Curso de mestrado ou doutorado na formação exigida; ou
· Experiência profissional mínima de 5 (cinco) anos na formação exigida. |
2 | 2 | |
| Profissional de Nível Superior Nível V | TI - Estrutura de Redes | · Diploma de curso de graduação concluído em Análise de Sistemas, Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Engenharia de Software, Engenharia da Computação, Informática ou Tecnologia da Informação fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; e· Curso de mestrado ou doutorado na formação exigida; ou
· Experiência profissional mínima de 5 (cinco) anos na formação exigida. |
1 | 1 | |
| Profissional de Nível Superior Nível V | TI - Tecnologia em Sistemas | · Diploma de curso de graduação concluído em Análise de Sistemas, Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Engenharia de Software, Engenharia da Computação, Informática ou Tecnologia da Informação fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; e· Curso de mestrado ou doutorado na formação exigida; ou
· Experiência profissional mínima de 5 (cinco) anos na formação exigida. |
2 | 2 |
Anexo II - Conteúdo Programático e Bibliografia
LÍNGUA PORTUGUESA: 1. FONÉTICA E FONOLOGIA: Os fonemas em português - letras e grafemas; classificação; encontros vocálicos e consonantais; dígrafos; sílabas; acento tônico; ortografia. 2. MORFOLOGIA: classes nocionais e gramaticais; classificação, flexão e emprego de nomes e verbos; famílias e formação de palavras (derivação, composição). 3. SINTAXE: a frase e sua constituição. O período e sua construção; coordenação e subordinação; termos essenciais, integrantes e acessórios - classificação e reconhecimento na frase; ordenação dos termos na oração. Concordância e regência nominal e verbal. Pontuação interna e externa da frase. 4. ESTILÍSTICA: Figuras de estilo - de palavras, de sintaxe, de pensamento. 5. LÉXICO-SEMÂNTICA: Ambigüidade e polissemia. Denotação e conotação. Significação das palavras - sinônimo, antônimo, homônimo, parônimo, hiperônimo, hipônimo; campos semânticos e famílias lexicais. Neologismo; estrangeirismos e empréstimos. Provérbios, frases feitas, locuções e gírias. 6. ORGANIZAÇÃO TEXTUAL: assunto, tema, tese, título, ponto de vista, argumentação. Coesão e coerência. Parágrafo - construção e desenvolvimento. Discursos direto, indireto, indireto livre. Gêneros textuais 7. VARIAÇÃO LINGÜÍSTICA: sistema, norma e uso; variação horizontal, vertical, diacrônica. Registro. Adequação e aceitabilidade. Interpretação e compreensão de textos de gêneros diversos (literários/ não-literários; verbais e não-verbais) Tipologia textual - descrição, narração, dissertação.
BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:
AQUINO, Renato. Interpretação de textos. 9ªed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008; ________ . Português para concurso. 17ª ed. revisada. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005; CEREJA, W. R. & MAGALHÃES, T. C. Texto e interação. São Paulo: Atual, 2000; CUNHA, Celso. Gramática do português contemporâneo. (PEREIRA, C.C. - org.). Rio de Janeiro: Lexicon; POA/RS: L&PM, 2007 (edição de bolso); CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova Gramática do português contemporâneo. 4. ed. revista e ampliada. Rio de Janeiro: Lexicon Editora Digital, 2007; DICIONÁRIO HOUAISS DA LÍNGUA PORTUGUESA. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001; INFANTE, Ulisses. Curso de gramática aplicada aos textos. São Paulo: Scipione, 2005; KOCH, Ingedore Villaça. A coesão textual. 2. ed. S.P: Contexto, 1990; ______ & TRAVAGLIA, L. C. A coerência textual. S.P: Contexto, 1990; PLATÃO & FIORIN. Lições de texto; leitura e redação. S.P.: Ática, 2006; RIBEIRO, Manoel Pinto. Nova Gramática aplicada da língua portuguesa; uma comunicação interativa. 17. ed. R.J.: Metáfora, 2007.
RACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO: Problemas de raciocínio lógico-quantitativo envolvendo os seguintes conceitos: Estruturas lógicas; Lógica de argumentação; Diagramas lógicos; Teoria dos conjuntos; Conjunto dos números inteiros: suas operações e suas propriedades fundamentais; Fatoração, MMC e MDC; Conjunto dos números racionais: suas operações e suas propriedades fundamentais; Conjuntos dos números reais: suas operações e suas propriedades fundamentais; Equações: Equações de 1o grau, Equações de 2o grau; Razão e proporção; Noções de matemática financeira: Regra de três, Regra de três composta, Porcentagem, Juros simples, Juros compostos; Unidades de medidas: Medidas de comprimento, Medidas de superfície, Medidas de capacidade, Medidas de massa, Medidas de tempo, Medidas de velocidade; Funções: Funções de 1o grau, Funções de 2o grau, Funções modulares; Funções exponenciais e suas propriedades; Funções logarítmicas e suas propriedades; Análise Combinatória: Permutações com e sem repetição, Arranjos, Combinações; Probabilidade; Noções de Estatística; Progressões aritméticas; Progressões geométricas; Matrizes, Determinantes e Sistemas Lineares; Geometria plana: Retas, ângulos e suas propriedades, Triângulos e suas propriedades, Polígonos e suas propriedades, Círculo, circunferência e suas propriedades; Geometria espacial: Prismas e suas propriedades, Cubo, Pirâmides e suas propriedades, Cilindros e suas propriedades, Cones e suas propriedades, Esferas e suas propriedades.
BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:
SILVEIRA, Ênio e MARQUES, Cláudio. Matemática Contextualizada - 6o ao 9o Anos. Editora Construir, 2006; IEZZI, Gelson; HAZZAN, Samuel e outros. Fundamentos de Matemática Elementar - volumes 1 a 11. Editora Atual - 8ª edição, 2004; SÉRATES, Jonofon. Raciocínio Lógico - volumes I e II. Ed. Jonofon Sérates, 1 1ª edição;
CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA: Introdução a conceitos de hardware e software de computador. Introdução a sistemas operacionais (Microsoft Windows XP). Processadores de Texto (Microsoft Word e BROffice Writer). Planilhas eletrônicas (Microsoft Excel e BROffice Calc). Introdução a redes de computadores. Introdução à Internet e Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico. Grupos de discussão, sites de busca e pesquisa. Conceitos de segurança e proteção: vírus, worms e derivados. Novas tecnologias e o futuro da Internet.
BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:
Opção de Ajuda fornecida pelo fabricante de cada software ou programa mencionado no conteúdo; FRANÇA, Jadiel. Informática para Concursos. Editora Ciência Moderna, 2006; MANZANO, José A.N.G. BR-Office.Org 2.0 - Guia Prático de Aplicação. Editora Érica, 2006; OLIVEIRA, Marina A.M. Microsoft Office 2003 Standard. Editora Brasport, 2004; RAMALHO, José A.A. Microsoft Windows XP: Teoria e Prática. Editora Berkeley, 2002; RUAS, Jorge. Informática para Concursos. 5a Edição. Editora Campus, 2008; TORRES, Gabriel. Hardware: Curso Básico e Rápido. 3a Edição. Editora Axcel, 2000.
CONHECIMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1. Administração e papel do gerente. Conceitos Básicos: administração, organização, eficiência, eficácia e efetividade. Papel dos gerentes: tipos de gerentes, papéis gerenciais, funções gerenciais, atributos/habilidades gerenciais. Liderança e Motivação, Planejamento, Direção e Controle. 2. Compreensão dos Fundamentos da Ciência Política, Governo e Administração Pública, Governabilidade, Governança e Accountability, Mudanças no Estado e na Administração Pública, Modelos de Estado, Governo e Administração Pública, Fundamentos Constitucionais do Estado e de Controle de Administração Pública, Atividade Financeira do Estado, Princípios da Administração Pública. 3. Controle da Administração Pública: espécie de controle e suas características; seus efeitos na prestação dos serviços públicos. 4. Responsabilidade civil da administração. 5. Gerência e visão estratégica. Gestão do conhecimento e do capital intelectual. A sociedade do conhecimento e da informação. Os processos de gestão do conhecimento: geração, mapeamento, distribuição, compartilhamento e mensuração do conhecimento. Mensuração dos ativos tangíveis e intangíveis. Desenvolvimento de indicadores de capital intelectual. 6. Responsabilidade na Gestão Fiscal. 7. Instrumentos de Planejamento Governamental: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Público. Receitas Públicas e Despesas Públicas. Ciclo Orçamentário, Mecanismos Retificadores do Orçamento e Princípios Orçamentários. 8. Licitações e Contratos na Administração Pública. 9. Bens Públicos, Serviços Públicos, Atos Administrativos, Administração Direta e Administração Indireta, Regime Jurídico Administrativo.
BIBLIOGRAFIA UTILIZADA
AGUILAR, Adélia Martins de. MORAIS, Eduardo Martins de. ANDRADE, Nilton de Aquino; PEREIRA, Robson Carlos Miranda. FONSECA, Viviane Rocha. Planejamento Governamental de Municípios: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. São Paulo: Atlas, 2008; BOTELHO, Milton Mendes. Manual de Controle Interno: Teoria e Pratica. Curitiba: Juruá; CHIAVENATO, Idalberto. Administração nos novos tempos. 2ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2008; PEREIRA, José Matias. Curso de Administração Pública: Foco nas Instituições e Ações Governamentais. São Paulo: Atlas, 2008. PEIXE, Blênio César Severo. Finanças Públicas: Controladoria Governamental. Curitiba: Juruá; REIS, Heraldo da Costa. O que os Gestores Municipais Devem Saber - Planejamento e Controle Governamentais. Rio de Janeiro: IBAM; SILVA, Lino Martins da. Contabilidade Governamental: Um Enfoque Administrativo. São Paulo: Atlas, 2004; Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; Lei Federal n°. 4.320 de 17/03/1964 e suas atualizações; Lei Complementar Federal n°. 101 de 04/05/2000 e suas atualizações; Lei Federal n°. 10.028 de 19/10/2000 e suas atualizações; Constituição Federal de 1988 e suas atualizações; Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
CONHECIMENTOS DE LEGISLAÇÃO: Minorias étnicas e Estado Nacional: Conceitos. Direitos dos povos indígenas: Constituição Federal, Convenção OIT 169, Lei 6.001/73 e o Estatuto do Índio. FUNAI e a Lei 5.371/67, competências. Tutela. Patrimônio indígena. Terras e territórios indígenas. Legislação nacional complementar sobre educação escolar indígena, defesa nacional e segurança, Política nacional de direitos humanos. Os pactos internacionais de direitos econômicos, sociais e culturais e de direitos civis e políticos.
BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:
IANNI, Octávio. A era do globalismo. 2ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996; MAGALHÃES, Edvard Dias (org.). Legislação Indigenista brasileira e normas correlatas. Brasília: CGDOC FUNAI, 2005; QUINTANA, Fernando. La ONU y la exégesis de los derechos humanos.Una discusión teórica de la noción. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor/Unigranrio, 1999; ROLAND Norbert (org.); PIERRÉ-CAPS, Stéphane; PUMARÉDE, Jacques. Direito das minorias e dos povos autóctones. Trd. De Ane Lize Spaltemberg - Brasília: Editora da UnB, 2004; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. O renascer dos povos indígenas para o direito. Curitiba: Juruá, 1998; WUCHER, Gabi. Minorias. Proteção internacional em prol da democracia. Juarez de Oliveira, 2000; Decreto n° 4.645, de 25 de março de 2003 - Estatuto da FUNAI; Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973 - Estatuto do Índio; Lei n° 5.371, de 05 de dezembro de 1967 - Lei de criação da FUNAI.
CONHECIMENTOS DA ÁREA DE ATUAÇÃO (INDEPENDENTE DO CARGO)
ADMINISTRAÇÃO: Administração Geral: Administrando o Novo Local de Trabalho, Bases Históricas da Administração. O ambiente e a Cultura Corporativa. Administrando em um Ambiente Global. Ética Administrativa e Responsabilidade Social Corporativa. Planejamento Organizacional e Estabelecimento de Metas. Formulação e Implementação da Estratégia. Tomada de Decisão Administrativa. Fundamentos da Organização. Usando Projetos Estruturais para Alcançar Objetivos Estratégicos. Mudança e Desenvolvimento. Administração de Recursos Humanos. Administração da Diversidade de Funcionários. Bases do Comportamento nas Organizações. Liderança nas Organizações. Motivações nas Organizações. Comunicação nas Organizações. Trabalho em Equipe nas Organizações. A Importância do Controle.Tecnologia da Informação e o E-Business. Administração da Produção e Serviços. Organizações, Sistemas e Métodos: Gestão de Processos. Instrumentos de Levantamento de Informações. Estudo de Layout e a Gestão de Processos. Análise e Desenho de Formulários e a Gestão de Processos. Manualização: sua Relevância na Gestão de Processos. Manualização: Formulação e Análise Estrutural. Técnicas de Estruturação. Organograma: Formulação e Análise Estrutural. Arquitetura Organizacional. Benchmarking. Empowerment. Qualidade. Reengenharia. Mudança Organizacional. Administração de Marketing: Conceitos de Marketing, Mercado e Relacionamento com o Cliente. A Empresa e a Estratégia de Marketing. O Ambiente de Marketing. Administração das Informações de Marketing. Mercados Consumidores e Organizacionais: Comportamento de Compra. Estratégia de Marketing Orientada para o Cliente: Segmentação e Posicionamento. Produtos, Serviços e Estratégia de Branding. Desenvolvimento de Novos Produtos, Estratégias para o Ciclo de Vida e Preço dos Produtos. Propaganda e Relações Públicas. Canais de Distribuição, Gerenciamento da Cadeia de Suprimento e Vendas. Desempenho do Setor Público e Marketing. Aplicação de Ferramentas de Marketing no Setor Público. Gerenciamento do Processo de Marketing. Administração Financeira: Visão Geral da Administração Financeira; Demonstrações Financeiros, Impostos e Fluxo de Caixa; Avaliação do Dinheiro no Tempo; Avaliação de Ações e Títulos de Renda; Mercado de Ações e a Opção no Suprimento de Necessidades de Caixa; Tipos de Ações Orçamento de Capital; Tomada de Decisão de Investimento; Risco e Retorno; Financiamento de Longo Prazo; Custo de Capital; Política de Dividendos; Obtenção de Capital; Administração Financeira de Curto Prazo: Capital de Giro; Aspectos Internacionais de Administração Financeira; Decisões sobre o Balanço Patrimonial; Origens e Aplicações de Recursos; Custos, Receitas e Despesas. A Gestão do Ciclo Operacional e Ciclo Financeiro; Gestão do Capital de Giro; Principais Análises Contábeis; Índices e Indicadores; Clientes e Fornecedores; Noções de Matemática Financeira; Planejamento Financeiro; Administração de Ativos Permanentes; Expansão e Falência; Reorganização e Liquidação; Alavancagem Operacional e Financeira. Administração Pública: Administração Pública: Estrutura administrativa; atos, poderes e processos administrativos; órgãos da administração pública direta e indireta; responsabilidade civil do estado; licitações; Lei de Responsabilidade Fiscal. Previdência do Servidor Federal, Gestão de pessoal, Noções de Direito Administrativo: Conceito. Objeto. Ramo do Direito Público. Princípios Básicos da Administração. Princípios de Direito Administrativo. Estado, Governo e Administração Pública. Organização Administrativa - Órgãos, Cargos e Agentes Públicos. Poderes Administrativos. Atos Administrativos. Licitação. Contratos Administrativos. Serviços Públicos. Bens Públicos. Limitações ao Direito de Propriedade. Intervenção na Ordem Econômica. Responsabilidade Civil do Estado. Controle da Administração. Improbidade Administrativa. Processo Administrativo; Receitas Públicas. Despesas Públicas. Os Precatórios. Legislação específica da FUNAI. Da política indigenista, da proteção da posse, da terra, cultura, bens e patrimônio indígena, do desenvolvimento econômico e social das comunidades indígenas, da comunidade tribal, do conhecimento tradicional e suas modalidades de proteção, da Convenção de Biodiversidade, da política de saúde da comunidade indígena, do estabelecimento de Reservas de Proteção para as Populações Indígenas e do processo de demarcação, Dos Direitos Civis, Trabalhistas e Políticos da População Indígena, dos crimes contra a população indígena, da responsabilidade penal do índio.
BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:
ARAÚJO, L. C. G. Organização, Sistemas e Métodos e as Tecnologias de Gestão Organizacional. V. 1. 4ª ed. São Paulo: Editora Atlas, 2008; DAFT, Richard L. Administração. Tradução: Robert Brian Taylor. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2006; GITMAN, Lawrence J. Princípios de Administração Financeira. 3ª. Edição. Ed. Harbra; KOTLER, Philip / ARMSTRONG, G. Princípios de Marketing. Tradução: Cristina Yamagachi. 12ª ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007; KOTLER, Philip; LEE, Nancy. Marketing no Setor Público. Tradução: Gabriela Perizzollo, Patrícia Lessa Flores da Cunha. Porto Alegre: Bookman, 2008; MEIRELLLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 33ª ed. Ed. Malheiros; ROSS, Stephen A. / WESTERFIELD, Randolph W. / JORDAN, Bradford D. Princípios de Administração Financeira. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2008; Legislação Indigenista Brasileira e Normas Correlatas, coletânea organizada por Edvard Dias Magalhães; Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Artigos 22, 37 a 49, 109, 129, 176, 209 a 217 e 231 a 232 (e suas atualizações); Lei n º 5.371, de 5 de dezembro de 1967; Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973; Decreto nº 26, de 04 de fevereiro de 1991; Regimento Interno da FUNAI. Portaria nº 542, de 21 de dezembro de 1993; Decreto nº 3.156, de 27 de agosto de 1999; Decreto nº 4.645, de 25 de março de 2003; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas atualizações; Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e suas atualizações; Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994; Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 (atualizada).
ANTROPOLOGIA: I- Vertentes teóricas da Antropologia. Noção de cultura. Os limites da noção de “raça”. Cultura, diferença, identidade. Etnocentrismo. Noção de reciprocidade. Organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Metodologia da Pesquisa de campo. Etnografia. Descrição. Pesquisa qualitativa. Observação participante. Antropologia no plural. II- Povos Indígenas no Brasil: famílias lingüísticas, localização, população. Povos Indígenas, quilombolas e populações tradicionais como categorias jurídicas. Conceitos de Indianidade, tradicionalidade e sustentabilidade. III- Identificação e definição de Terras Indígenas. Conceito jurídico de terra indígena. Compreensão antropológica de territorialidade. Experiências de ocupação e gestão territorial indígenas. Conhecimento e Aplicação da Legislação Indigenista Brasileira e Normas Correlatas. Código Florestal Brasileiro. Áreas protegidas no Brasil. Modelos de gestão de áreas protegidas. Povos Indígenas no Brasil: famílias lingüísticas, localização, população. Povos Indígenas, quilombolas e populações tradicionais como categorias jurídicas. Conceitos de Indianidade, tradicionalidade e sustentabilidade. Metodologia da Pesquisa de campo. Etnografia. Noção de cultura. Organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. IV- Laudos Antropológicos. Gestão e negociação de conflitos em contextos sócio-culturais. Etnicidade e política. Políticas Públicas voltadas para a proteção ambiental e para a proteção do patrimônio cultural. Papel do Estado e da sociedade civil na identificação e proteção de Unidades de Conservação federais e estaduais. Justiça Social e Equilíbrio Ambiental. Proteção à biodiversidade e uso sustentável de recursos naturais em Terras Indígenas. Povos Indígenas e Desenvolvimento Sustentável.
BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:
Povos Indígenas no Brasil 2001/2005 - Instituto Socioambiental, SP. www.socioambiental.org. Declaração das Nações Unidas sobre os Povos Indígenas: www.institutowara.org.br/documentos.asp; Convenção sobre os povos indígenas: www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/indios/conv89.htm; Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial: http://unesdoc.unesco.org/imagens/oo13/00132540POR.pdf; ABREU, Regina. “A emergência do patrimônio genético e a nova configuração do campo do patrimônio”. In: ABREU, Regina & CHAGAS, Mario. Memória e Patrimônio: ensaios contemporâneos, Faperj, DP&A, 2003; ARAÚJO, Ana Valéria & CAPOBIANCO, João Paulo (org.). Biodiversidade e proteção do conhecimento de comunidades tradicionais. Publicado por: Instituto Socioambiental. Documentos do ISA n. 2, nov. 1996; ARAÚJO, Ana Valéria (org). Povos Indígenas e a Lei dos “Brancos”: o direito à diferença. Brasília, Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, LACED/Museu Nacional, 2006; FOOTE-WHYTE, William. “Treinando a observação participante”, in: GUIMARÃES, Alba Zaluar (org.). Desvendando Máscaras Sociais. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves editora, 1980; GALLOIS, Dominique Tilkin (org.). Patrimônio Cultural Imaterial e Povos Indígenas. São Paulo: Iepé, 2006; GEERTZ, Clifford. “O pensamento como ato moral: Dimensões éticas do trabalho de campo antropológico nos países novos”; “O mundo em pedaços: Cultura e política no fim do século”, In: Nova Luz sobre a Antropologia, Rio de Janeiro: Jorge Zahar ed., 2001; GEERTZ, Clifford. “Por uma teoria interpretativa da cultura”, in: GEERTZ, Clifford (org). A Interpretação das Culturas. Rio de Janeiro: Zahar ed., 1978; GRANKOW, Márcia Maria (org.). Demarcando Terras Indígenas II. Experiências e Desafios de um Projeto de Parceria. Brasília, FUNAI, PPTAL, GTZ, 2002; KASBURG, Carola & GRANKOW, Márcia Maria (org). Demarcando Terras Indígenas. Experiências e Desafios de um Projeto de Parceria. Brasília, FUNAI, PPTAL, GTZ, 1999. KUPER, Adam. “Cultura, diferença, identidade”. In: KUPER, Adam. Cultura. A visão dos antropólogos. São Paulo: Edusc, 1999; LÉVI-STRAUSS, Claude. “Raça e História”. In: COMAS, Juan e outros (org). Raça e Ciência. São Paulo: Ed. Perspectiva, 1970; LEITE, Ilka Boaventura Leite (org.). Laudos Periciais Antropológicos em Debate. Florianópolis: co-edição NUER/ABA/2005; LITTLE, Paul E. (org.). Políticas ambientais no Brasil: instrumentos e experiências. São Paulo: Peirópolis, 2003; MAGALHÃES, Edvard Dias (org). Legislação Indigenista Brasileira e Normas Correlatas. Brasília, 2005, CGDOC, FUNAI; MATTA, Roberto. “O ofício de etnólogo ou como ter anthropological blues”. In: NUNES, Edson de Oliveira (org.). A Aventura Sociológica. Rio de Janeiro: Zahar ed, 1978; MAUSS, Marcel. “Ensaio sobre a dádiva”. In: MAUSS, Marcel. Sociologia e Antropologia. São Paulo: Edusp, 1974; OLIVEIRA, João Pacheco (org). Indigenismo e territorialização: poderes, rotinas e saberes coloniais no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: ed Contracapa, 1998; OLIVEIRA, João Pacheco de (org.). A viagem de volta: etnicidade, política e reelaboração cultural no Nordeste Indígena. Rio de Janeiro, ed. Contra Capa, 1999; OLIVEIRA, João Pacheco de; FREIRE, Carlos Augusto da Rocha (org). A presença indígena na Formação do Brasil. Brasília, Ministério da Educação, Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, LACED/Museu Nacional, 2006; PEIRANO, Marisa. “Antropologia no Brasil (alteridade contextualizada)”, In: MICELI, Sergio (org.). O que ler na ciência social brasileira (1970-1995), vol 1, Antropologia, SP, ed. Sumaré, Anpocs, 1999; PEIRANO, Marisa. “Uma Antropologia no Plural”. In: PEIRANO, Marisa. Uma Antropologia no Plural. Três Experiências Contemporâneas. Brasília: ed UNB, 1991; RICARDO, Fany. Terras Indígenas & Unidades de Conservação da Natureza. O desafio das sobreposições, SP, Instituto Socioambiental, 2004.
ARQUITETURA: I- Projetos: arquitetura, urbanismo, instalações elétricas, instalações hidráulicas, instalações sanitárias, instalação de gás, estruturas. II- Tecnologia da Construção. III- Especificação Técnica de materiais e serviços. IV- Planejamento Urbano V- Topografia. VI- Conforto Ambiental: acústica, Insolação, iluminação e ventilação. VII- Noções de Cálculo Estrutural. VIII- Noções de Resistência dos Materiais. IX- Noções de Mecânica dos Solos. X- Análise Orçamentária: orçamento de obras, reajustamentos, quantitativos, licitações e contratos administrativos, utilização de índices de custos. XI- AutoCAD.
BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050, que estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quando do projeto, construção, instalação e adaptação de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos às condições de acessibilidade; BAUD, G. Manual de Pequenas Construções. Curitiba: Hemus, 2002; BRASIL. Lei Federal no 4.320/64, de 17 de março de 1964 e suas atualizações. Institui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da união, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Diário Oficial da União, Distrito Federal, DF, 23 mar. 1964; BRASIL. Lei Federal no 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas atualizações. Institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências. Diário Oficial da União, Distrito Federal, DF, 22 jun. 1993; BORGES, Alberto de Campos; MONTEFUSCO, Elizabeth; LEITE, Jaime Lopes. Prática das Pequenas Construções. 8. ed. rev. E ampl. São Paulo: Edgard Blücher, 2004. v. 1; BORGES, Ruth Silveira; BORGES, Wellington Luiz. Manual de instalações prediais hidráulico-sanitárias e de gás. 4. ed. São Paulo: Pini, 1992; CHING, Francis D. K. e Cassandra Adams. Técnicas de Construção Ilustradas. Porto Alegre: Bookman Companhia Editora, 2001; CORBELLA, Oscar; YANNAS, Simos. Em busca de uma arquitetura sustentável para os trópicos: conforto ambiental. Rio de Janeiro: Revan, 2003; CREDER, Hélio. Instalações Elétricas. 8. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1983; LAMAS, José Manuel Ressano Garcia. Morfologia Urbana e Desenho da Cidade. Rio de Janeiro: Fundação Calouste Gulbenkian: Junta Nacional de investigação Científica e Tecnológica, 1992; MACINTYRE, Archibald Joseph. Instalações Hidráulicas. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1996; MASCARÓ, Lúcia R. Energia na edificação: estratégia para minimizar seu consumo. 2. ed. São Paulo: Projeto Editores Associados Ltda., 1991; MATSUMOTO, Élia Yathie. AutoCAD 2006: guia prático, 2D & 3D. 1. ed. São Paulo: Érica, 2005; MOLITERNO, Antonio. Caderno de Projetos de Telhados em Estruturas de Madeira. São Paulo: Editora Edgard Blucher Ltda, 1981; RIPPER, Ernesto. Manual prático de materiais de construção. São Paulo: Pini, 1995; RIVERO, Roberto. Arquitetura e clima: acondicionamento térmico natural. Porto Alegre: D. C. Luzzatto Editores: Ed. da Universidade, UFRGS, 1985; ROGERS, Richard. Cidades para um pequeno planeta. Barcelona: Editorial Gustavo Gilli, S. A., 2001; SOUZA, Léa Cristina Lucas de; ALMEIDA, Manuela Guedes de; BRAGANÇA, Luís. Bê-a- bá da acústica arquitetônica: ouvindo a arquitetura. 1. ed. Bauru, SP: L. C. L. de Souza, 2003; YAZIGI, Walid. A técnica de edificar. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Pini: SindusCon-SP, 1999.
CONTABILIDADE: Princípios Fundamentais de Contabilidade. Informação Contábil: Características. Escrituração Contábil: Formalidades. Demonstrações Contábeis: Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatura. Prerrogativas dos Profissionais Contábeis. Ciclo de Gestão na Fazenda Pública. Receitas Públicas e Despesas Públicas. Adiantamentos. Estrutura da Administração Pública: Administração Pública Direta e Indireta. Os princípios da Administração Pública. Planejamento Governamental: Plano Plurianual; Diretrizes Orçamentárias; Orçamento Anual e Programação Financeira. Inventário. Características do Orçamento Público, Princípios, Ciclo Orçamentário e Técnicas de Elaboração Orçamentária. Patrimônio na Administração Pública. Contabilidade Pública: Sistemas Contábeis: Orçamentário; Financeiro; Patrimonial e de Compensação. Exercício Financeiro e Regimes Contábeis: Caixa, Competência e Misto. Escrituração na Administração Pública e Registro de Operações Típicas. Resultados Gerais do Exercício, Balanços e Levantamento de Contas. Análise de Balanços Públicos. Responsabilidade na Gestão Fiscal. Controles: Externo e Interno. Controladoria Governamental. Restos a Pagar e Dívida Ativa. Créditos Adicionais. Limites, Exigências Legais e Recursos Vinculados.
BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:
ANDRADE, Nilton de Aquino. Contabilidade Pública na Gestão Municipal. São Paulo: Atlas; BOTELHO, Milton Mendes. Manual de Controle Interno: Teoria e Prática. Curitiba: Juruá; KOHAMA, H. Contabilidade Pública. Teoria e Prática, São Paulo: Atlas; KOHAMA, H. Balanços Públicos. Teoria e Prática. São Paulo: Atlas; MOTA, Francisco Glauber Lima. Curso Básico de Contabilidade Pública. Brasília: Coleção Gestão Pública; PEIXE, Blênio César Severo. Finanças Públicas: Controladoria Governamental. Curitiba: Juruá; REIS, Heraldo da Costa. O que os Gestores Municipais Devem Saber - Planejamento e Controle Governamentais. Rio de Janeiro: IBAM; SILVA, Lino Martins da. Contabilidade Governamental: um enfoque administrativo. São Paulo: Atlas; SLOMSKI, Valmor. Manual de Contabilidade Pública: um enfoque na contabilidade municipal de acordo com a lei de responsabilidade fiscal. São Paulo: Atlas; Constituição Federal de 1988: artigos 37 ao 41, artigos 70 ao 75, artigos 156 ao 162 e artigos 165 ao 169; Lei Federal n°. 4.320 de 17/03/1964 e suas atualizações; Lei Complementar Federal n°. 101 de 04/05/2000 e suas atualizações; Lei Federal n°. 10.028 de 19/10/2000 e suas atualizações.
DELIMITAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: CARTOGRAFIA: Cartografia Básica: A Terra, seus movimentos, sua forma e dimensões; Mapa, Cartas e Plantas; Sistemas de Coordenadas; Projeções Cartográficas; A Projeção Cônica conforme de Lambert; A Projeção Policônica: a rede UTM (Universal Transversa de Mercator). Topografia: Tipos de levantamentos topográficos; Estações topográficas totais; Uso de distânciômetros eletrônicos; Características básicas das redes geodésicas; Triangulação Geodésica e Topográfica. Elementos de Geodésia: A Forma da Terra; Geodésia elementar e as operações geodésicas; Transformações de escalas, sistemas de coordenadas e mudanças de datum. GPS: Sistema de Posicionamento Global: Aspectos Básicos do Sistema de Posicionamento Global (GPS); Características dos sinais GPS; Controle de qualidade das observações; Georreferenciamento de dados cartográficos; Construção de rotas, medição de áreas e transferência de pontos de referenciamento geodésico; Uso de softwares geodésicos e topográficos. Elementos básicos da cartografia digital: Bases cartográficas digitais, Entrada de dados e seus equipamentos, Conversão Digital de Dados. Métodos de representação de superfícies: Ponderações e técnicas de interpolação. Avaliação de distâncias e áreas de dados digitais. Qualidade de dados geométricos, temáticos e temporais. SENSORIAMENTO REMOTO: O desenvolvimento das Geotecnologias: GIS, GPS, Cartografia Digital e Sensoriamento Remoto. As bases físicas do Sensoriamento Remoto: As Interações entre Energia e Matéria, As faixas visível, infravermelho próximo e infravermelho termal do espectro eletromagnético, A região das microondas Principais tipos de sensores. Sensores imageadores da faixa visível, termais e radar de visada lateral: Vantagens e limitações de sistemas sensores. Processamento de imagens: Métodos de extração de informação de imagens, Princípios Básicos de Aerofotogrametria; Interpretação de imagens orbitais e aerofotográficas; Comportamento espectral de alvos; Análise visual de imagens; Uso de softwares de interpretação de imagens: Características das imagens digitais; Técnicas de realce e de classificação. Histórico do uso de Sensoriamento Remoto no Brasil: Levantamentos aerofotogramétricos; Levantamentos radargramétricos; As séries Landsat e SPOT; A série CBERS; Sistems Ikonos e Quickbird. Integração de imagens e bases cartográficas: Fotocartas; Cartas imagens; Sistema Google Earth. Aplicações de Sensoriamento Remoto: Recursos florestais; Agricultura; Meteorologia; Recursos Hídricos. GEOPROCESSAMENTO: Conceitos básicos de Geoprocessamento: Dado e informação; Entidades, eventos e análises; topológicas; Bases de dados georreferenciadas: mapas temáticos e dados censitários; Apoio à decisão: sistemas de planejamento e gestão. Estruturas básicas de dados georreferenciados: Pontos, linhas e áreas e suas representações; Estrutura matricial; Quadtrees; Redes Irregulares de Triangulação (TIN); Estruturas vetoriais: Spaghetti; Modelo Topológico; Relações topológicas: proximidades (buffers), análise de redes. Entrada de dados: Uso de rastreadores óticos (scanners); Resolução espacial e precisão cartográfica. Padronização de dados cartográficos: metabases e metadados; Armazenamento e transferência de dados; Formatos básicos de arquivos. Estruturas lógicas de análise e integração: Lógica booleana; Perspectiva bayesiana; Avaliação por critérios múltiplos; Lógica nebulosa. Procedimentos de diagnose ambiental: Planimetrias; Monitorias; Avaliações; Árvores de decisão; Estimativas de impacto: um meio termo entre diagnose e prognose. Procedimentos prognósticos: Cenários prospectivos e Simulações; Polarização territorial: Áreas de influência e interações espaciais. Saídas: Bases de dados e mapas temáticos. Sistemas de Informações Geográficas e a Web: Redes locais, intranet e sistemas compartilhados; Servidores de Mapas Disponíveis na Web. ESTATÍSTICA: Estatística descritiva: Tipos de dados; População e amostra; Amostras aleatórias; Coleta, organização e apresentação de dados; Medidas de tendência central: Medida aritmética; Mediana e outros quantis; Medidas de dispersão e variabilidade: Amplitude; Amplitude interpercentílica; Desvio médio; Variância; Desvio padrão; Coeficiente de variação; Erro padrão da média; Coeficiente de assimetria; Coeficiente de curtose. Amostragem: Principais planos de amostragem. Inferência estatística: Testes de normalidade; Comparações pareadas; Correlação linear; Regressão linear. ANTROPOLOGIA CULTURAL: O conceito de cultura; Distinções entre grupos locais, tribos e o estado; O saber do indígena brasileiro e seus reflexos nas culturas regionalizadas; As características da ocupação indígena na Amazônia; Perspectivas do desenvolvimento sustentável na Amazônia; Inovações tecnológicas e a gestão territorial; O conceito de terras indígenas; Conflitos entre a economia de mercado e a proteção de terras indígenas; O Poder Judiciário e as terras indígenas; A importância da Antropologia na elaboração de laudos periciais; A situação atual das terras indígenas brasileiras; Caracterização de terras indígenas.
BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:
ANDRADE, J. B. . Fotogrametria. 2. ed. Curitiba: SBEE, 2003. v. 2000. 274 p; ARONOFF, S., Geographic Information Systems: A management perspective. WDL Publications, Ottawa, Canadá, 1989; BECKER, B. K. (Org.) ; MIRANDA, M. H. P. (Org.) . Geografia Política do Desenvolvimento Sustentável. 1a ed. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1997. v. 1. 494 p; BONHAM-CARTER, G.F. Geographic Information Systems for Geoscientists: modeling with GIS. ed. Pergamon, Ottawa, 1998. 398 p; BURROUGH, P.A. Principles of Geographic Information Systems for Land Resources Assessment. Oxford, Oxford University Press, 1986. 193 p; FERREIRA, D. F. . Estatística Básica. 1a ed. Lavras: Editora UFLA, 2005. v. 1. 664 p; FITZ, PAULO ROBERTO. Cartografia Básica. Canoas: Centro Universitário LaSalle, 2000; FLORENZANO, TERESA GALLOTTI. Iniciação em Sensoriamento Remoto, 2ª edição de Imagens de Satélite para Estudos Ambientais. 2ª. ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2007. v. 1. 102 p; GUPTILL, S. C.; MORRINSON, J. L. Elements of spatial data quality. Oxford. 1995. KUROSE, J.; ROSS, K. Rede de Computadores e a Internet: uma nova abordagem. São Paulo: Addison-Wesley, 2003; LANDIM, P. M. B. . Análise estatística de dados geológicos. 2a edição revista e ampliada. 2. ed. São Paulo/SP: Fundação Editora da UNESP/FEU, 2003. 253 p; LIU, W. T. H. . Aplicações de Sensoriamento Remoto. 1a ed. Campo Grande: Editora UNIDERP, 2007. v. 1; LINTON, Ralph. O Homem: Uma Introdução à Antropologia. 3a ed. São Paulo: Livraria Martins Editora, 1959; LOCH, CARLOS; CORDINI, JUCILEI. Topografia contemporânea: planimetria. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2000. ISBN 8532800394; MATOS, JOÃO LUÍS DE. Fundamentos de Informação Geográfica. 2ª Edição. Ed. Lidel. 2001; MEIRELLES, M. S. P. (Org.); CAMARA NETTO, Gilberto (Org.); Almeida, C. M. (Org.). GEOMÁTICA - Modelos e Aplicações Ambientais. 1. ed. Brasília: Embrapa Informação Tecnológica, 2007. v. 1. 593 p; MEGGERS, B. J. . Amazônia: a ilusão de um paraíso. São Paulo: Editora Itatiaia Ltda / Editora da Universidade de São Paulo, 1987. V. 1. 239 p; MIRANDA, J.I. Fundamentos de Sistemas de Informações Geográficas. Embrapa Informática e Agropecuária, Brasília-DF. 2005; MOREIRA, MAURÍCIO ALVES. Fundamentos do Sensoriamento Remoto e Metodologias de Aplicação. São José dos Campos:Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), 2001; NOVO, E. M. L. M. . Sensoriamento Remoto: princípios e aplicações. 3a ed. São Paulo: Edgard Blucher, 2008. v. 01. 363 p; OLIVEIRA FILHO, J. P. (Org.) . Indigenismo e Territorialização: Poderes, rotinas e saberes coloniais no Brasil contemporâneo. 1a. ed. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria, 1998. v. 2000. 311 p; RIBEIRO, Berta. O índio na História do Brasil. São Paulo, Global, 1983; ROCHA, C. H. B. GPS de Navegação: para Mapeadores, Trilheiros e Navegadores. Juiz de Fora. Ed. do Autor. 2003; SILVA, REGINALDO MACEDÔNIO DA. Introdução ao Geoprocessamento: conceitos, técnicas e aplicações. Feevale; XAVIER-DA-SILVA, J. . Geoprocessamento para análise ambiental. 1a ed. Rio de Janeiro: D5 Produção Gráfica, 2001. v. 1. 228 p; XAVIER-DA-SILVA, J. (Org.); ZAIDAN, R. T. (Org.). Geoprocessamento e Análise Ambiental - Aplicações. 1a ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004. v. 01. 368 p. TAYLOR, D.R. Fraser. Cybercartography: Theory and Practice. Elsevier, 2006; LOCH, Ruth E. Nogueira Cartografia. Representação, comunicação e visualização de dados espaciais. Editora da UFSC, 2006; SILVA, Ardemírio de Barros. Sistemas de Informações Geo-referenciadas. Conceitos e fundamentos. Editora da Unicamp, 1999; BRAGA, Luis Paulo Vieira. Introdução à Mineração de Dados. E-Papers Serviços Editoriais, 2005; ABREU, João Francisco de e Leônidas Conceição Barroso (Org.). Geografia, Modelos de Análise Espacial e GIS. Editora PUC/Minas, 2003; ROCHA, Cezar H. B. GPS de Navegação para mapeadores, trilheiros e navegadores. Ed. do Autor, 2003; COELHO, Luis e Jorge Nunes Brito. Fotogrametria Digital. Editora da UERJ, 2007; DAVIS, John C. Statistics and Data Analysis in Geology. Wiley, 1986; JACOBS, M. & STERN, B.J. General Anthropology. Barnes & Noble, 1955 (1967: re-impressão); MALINOWSKY, Bronislaw. Uma Teoria Científica da Cultura; RIBEIRO, Darcy. O Povo Brasileiro - A Formação e o Sentido do Brasil. Companhia das Letras, 1995. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: 1. Projetos: Elaboração, execução, monitoramento e avaliação de projetos de uso sustentável da biodiversidade em Terras Indígenas. 2. Indicadores de Desenvolvimento sustentável; 3. Legislação: 3.1 meio ambiente, 3.2 povos indígenas; 4. Conhecimentos para promoção do saneamento, saúde e ambiente; 5. Avaliação de Impacto Ambiental: Diretrizes e métodos; 6. A construção do desenvolvimento sustentável; 7. Bases do desenvolvimento sustentável. 8. Seres humanos e a sustentabilidade; 9. Ecologia e sustentabilidade; 10. manutenção da biodiversidade. 11. Povos indígenas no Brasil. 12. Biodiversidade.
BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:
BRAGA, Benedito & vários autores - Introdução a engenharia ambiental, 2ª edição, São Paulo: Pearson Prentice Hall,
2005; PHILIPPI Jr., Arlindo - Saneamento, Saúde e Meio Ambiente - Fundamentos para um desenvolvimento sustentável , 2005, editora Manole; Ana Lúcia Tostes de Aquino Leite e Naná Mininni Medina - EDUCAÇÃO ambiental: curso Básico a distância - questões ambientais: conceitos, história, problemas e alternativas.. Brasília: MMA, 2001. 5v. 2ª edição ampliada. (Kit didático do curso promovido pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o ministério da Educação e IBAMA); MILLER Jr.,G. Tyler - Ciência Ambiental, Tradução da 1 1ª Edição Norte-Americana, editora Thomson, 2007; HOFFMAN, Maria Barroso; Lima, Antonio Carlos de Souza - Etnodesenvolvimento e Políticas Públicas - Bases para uma Nova Política Indigenista. Editora Contracapa; SOUSA, Cássio N. Inglez de; Fábio Vaz Ribeiro de Almeida; Sondra Wentzel; Lima, ANTONIO CARLOS DE SOUZA - Povos Indígenas: Projetos e Desenvolvimento. Editora Contracapa; AZANHA, Gilberto. 2002. “Etnodesenvolvimento, Mercado e Mecanismos de fomento: possibilidades de Desenvolvimento Sustentado Para as Sociedades Indígenas no Brasil”. Em SOUZA LIMA, A. C. e BARROSO-HOFFMAN, M. (orgs.), Etnodesenvolvimento e Políticas Públicas: bases para uma nova política indigenista. Rio de Janeiro: Contra Capa; BARROSO-HOFFMANN, Maria; IGLESIAS, Marcelo Piedrafita / GARNELO, Luiza / OLIVEIRA FILHO, João Pacheco & LIMA, Antônio Carlos de Sousa. 2004 “A administração publica e os povos indígenas”. Em: A era FHC e o Governo Lula: transição? Inesc; _____. 1988. A Crise do Indigenismo. Campinas: EdUNICAMP; _____. 1996. “Posfácio 1994 - Trinta Anos Depois”. Em O Índio e o Mundo dos Brancos. Campinas: EdUnicamp. pp. 183-190; _____. 2001. “Sobre o Diálogo Intolerante”. Em GRUPIONI, L. B.; VIDAL, L. B. & FISCHMANN, R. (orgs.), Povos Indígenas e Tolerância: construindo práticas de respeito e solidariedade. São Paulo: Edusp. pp. 245-252; DIEGUES, Antônio Carlos (org.). 2003. “Etnoconservação: novos rumos para a proteção da natureza nos trópicos. São Paulo, Hucitec; PARESCHI, Ana Carolina C. 2002. Desenvolvimento Sustentável e Pequenos Projetos: entre o projetismo, a ideologia e as dinâmicas sociais. Tese de Doutorado em Antropologia Social. Brasília: PPGAS/UnB; RIBEIRO, Darcy. 1996 [1970]. Os Índios e a Civilização: a integração das populações indígenas ao Brasil moderno. São Paulo: Companhia das Letras; RIBEIRO, Gustavo Lins. 2000a. “Ambientalismo e Desenvolvimento Sustentado: nova ideologia/utopia do desenvolvimento”. Em Cultura e Política No Mundo Contemporâneo. Brasília: EdUnB. pp. 131-169; _____. 2000b. “Tecnotopia versus Tecnofobia: o mal estar no século XXI”. Em op. cit. pp. 199-2 14; SALVIANI, Roberto. 2002. As propostas para participação dos povos indígenas no Brasil em projetos de desenvolvimento geridos pelo Banco Mundial: um ensaio de análise crítica. Dissertação de Mestrado em Antropologia Social. Rio de Janeiro: PPGAS/ Museu Nacional/UFRJ; VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo. 1992. “Prefácio”. Em ARNT, R. A. e SCHWARTZMAN, S., Um Artifício Orgânico: transição na Amazônia e ambientalismo (1985-1990). Rio de Janeiro: Rocco. pp. 13-23; Agenda 21 Brasileira: Bases para discussão/por Washington Novaes, Otto Ribas e Pedro da Costa Novaes. Brasília MMA/PNUD 2000; AGUIAR, I. B. ; PIÑA-RODRIGUES, Fatima Conceição Márquez ; FIGLIOLIA, M.b. . Sementes Florestais Tropicais. 1. ed. Brasília: Associação Brasileira de Tecnologia de Sementes, 1993. v. 1. 350 p; EMBRAPA. Tópicos em Manejo Florestal Sustentável. Embrapa-CNPF, Colombo, 1997; EMBRAPA Florestas - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. GALVÃO, Antônio Paulo Mendes [et al.]. Reflorestamento de propriedades rurais para fins produtivos e ambientais - um guia para ações municipais e regionais. 351p. Brasília - DF, 2000; Estratégias e instrumentos para conservação, recuperação e desenvolvimento sustentável na Mata Atlântica./ Clayton Ferreira Lino; Érika Bechara. São Paulo: Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica; Fundação SOS Mata Atlântica, 2002; ODUM, E. P. Ecologia. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 1985. PRIMAVESI, Ana. Manejo ecológico do solo - A agricultura em regiões tropicais. Editora Nobel. São Paulo - SP, 1999, 549p; XAVIER-DA-SILVA, J. . Geoprocessamento para análise ambiental. 1a ed. Rio de Janeiro: D5 Produção Gráfica, 2001. v. 1. 228; www.socioambiental.org (povos indígenas no Brasil); Lei nº 6.001/73 - Dispõe sobre o Estatuto do Índio; Lei nº 9.985/00 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação; Lei nº 6.938/81- Política Nacional do Meio Ambiente; Lei nº 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais; Lei nº 4.771/65 - Código Florestal; Lei nº 11. 428/06 - Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências; Decreto nº 4.339/02 Decreto nº 1.141/94; Decreto nº 3.799/01; Decreto nº 750/93; Portaria Funasa nº 479/01; Instrução Normativa FUNAI nº 01/95; Resolução CONAMA nº 01/94; Resolução CONAMA nº 10/93; Medida provisória nº 2.166-67 - Altera artigos do Código Florestal.
ECONOMIA: Economia Brasileira: Economia primário-exportadora. Plano de Metas. Milagre Brasileiro. II PND. Inflação. Análise Microeconômica: Teoria do consumidor. Demanda do consumidor e do mercado. Teoria da produção. Teoria dos custos de produção no curto e longo prazo. Oferta da firma e da indústria. Estruturas de mercado: concorrência perfeita, monopólio e oligopólio. Formação de preços. Equilíbrio geral. Teoria do bem estar. Teoria dos jogos. Análise Macroeconômica: Sistema de Contas Nacionais e balanço de pagamentos. Modelo keynesiano simples, modelo IS_LM e modelo keynesiano completo. Moeda. Funções do Banco Central. Déficit e dívida pública. Economia aberta. Políticas monetária e fiscal em economias fechadas e abertas sob diferentes regimes cambiais. Oferta e demanda agregadas. Teorias da inflação. Crescimento econômico. Estatística: Teoria da probabilidade. Distribuições de probabilidade. Estatística descritiva. Inferência estatística. Regressão. Números índices. Economia do Setor Público: Bens públicos. Funções governamentais. Conceitos gerais de tributação. Análise de Projetos e Elementos de Finanças: Critérios de avaliação de projetos. Taxa interna de retorno e valor presente líquido. Juros simples e compostos: capitalização e desconto. Taxas de juros. Planos de amortização de dívidas. Equivalência de fluxo de caixa. Apreçamento e avaliação de ativos financeiros. Esquema de financiamento dos investimentos. Previsões de receitas e custos. Projeção de resultados. Elaboração, análise e projeção de fluxo de caixa.
BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:
DORNBUSCH, Rudiger e FISCHER, Stanley. Macroeconomia. Editora Makron Books; GIAMBIAGI, Fabio et all. Economia Brasileira Contemporânea. Editora Campus; GIAMBIAGI, Fabio e ALEM, Ana Claudia D. Finanças Públicas: Teoria e prática no Brasil. Editora Campus; GITMAN, Lawrence J. Princípios de Administração Financeira. Editora Pearson; GREMAUD, Amaury Patrick, SAES, Flávio Azevedo Marques de e JUNIOR, Rudinei Tonedo. Formação Econômica do Brasil. Editora Atlas; HOFFMANN, Rodolfo. Estatística para economistas. Editora Pioneira Thompson; PUCCINI, Abelardo de Lima. Matemática Financeira objetiva e aplicada. Editora Saraiva; VARIAN, Hal R. Microeconomia: Princípios Básicos. Editora Campus; VASCONCELLOS, Marco Antônio Sandoval de e LOPES, Luiz Martins. Manual de Macroeconomia: Nível Básico e Nível Intermediário. Editora Atlas; Margulis, Sérgio. Economia do meio ambiente. Meio ambiente: aspectos técnicos e econômicos. IPEA/PNUD, 1990; CAPOBIANCO, João Paulo R. (org.). Dossiê Mata Atlântica. Disponível em www.socioambiental.org/inst/pub/; Instrumentos Econômicos e Financeiros para a Conservação Ambiental no Brasil. Disponível em www.socioambiental.org/inst/pub/; FERREIRA, D. F. . Estatística Básica. 1a ed. Lavras: Editora UFLA, 2005. v. 1. 664 p.
ENGENHARIA CIVIL: Análise Estrutural: Domínio de estudo da Análise Estrutural: grandezas fundamentais, condição de equilíbrio, graus de liberdade, grau de hiperasticidade, estabilidade. Solicitações simples: vigas Isostáticas, pórticos isostáticos planos. Estruturas hiperestáticas: Método das Forças e dos Deslocamentos. Análise de vigas e pórticos. Mecânica dos Sólidos: Materiais Homogêneos e Isótropos: Solicitações Normais, Teoria da Flexão Simples e Composta, Teoria do Cisalhamento Longitudinal, Torção de Seções Prismáticas. Métodos Energéticos. Mecânica dos Solos: Origem e formação dos solos. Índices físicos. Caracterização e propriedades dos solos. Permeabilidade e percolação da água nos solos, Compactação dos solos. Compressibilidade e adensamento. Resistência ao cisalhamento dos solos. Fundações: Propriedade dos solos. Investigações geotécnicas: princípios e modelos básicos de análise. Normalização brasileira. Fundações superficiais e profundas. Análise dos recalques. Concepção de obras de fundação. Análise de projetos de fundações. Introdução ao Controle da qualidade das fundações. Normalização brasileira. Contenções: teorias do empuxo, escavações com escoramento, muros de arrimo, cortinas com tirantes, solo grampeado, estacas pranchas. Normalização brasileira. Tecnologia do concreto: Aglomerantes, cimento portland, agregados, estudo de dosagem, uso de aditivos no concreto. Características mecânicas e reológicas do concreto. Ensaios de compressão, tração, módulo de elasticidade. Normalização brasileira. Materiais de construção: Materiais cerâmicos. Materiais betuminosos. Madeiras. Metais. Pedras naturais. Argamassas. Materiais para isolamento térmico, acústico, e impermeabilizações. Normalização brasileira. Concreto estrutural: Princípios básicos e modelos de dimensionamento: força normal, flexão, força cortante, torção. Cálculo das armaduras para seções retangulares para os diversos tipos de solicitações: flexão simples, oblíqua e flexão oblíqua, força cortante, torção. Dimensionamento e detalhamento de: lajes, vigas, pilares e tirantes. Flambagem. Normalização brasileira. Patologias das construções: Lei de Sitter. Sistemas de impermeabilização. Conceitos básicos sobre patologias: tipos de fissuras em estruturas de concreto, alvenarias e fundações. Ataques por sulfatos e carbonatação. Corrosão. Recuperação estrutural: tipos de materiais, argamassas poliméricas, epóxis, poliuretanos, injeções de fissuras. Reforço estrutural: adesivos, materiais compósitos, técnicas de reforço. Planejamento, orçamento e acompanhamento de obras: Classificação dos custos. Composições de custos unitários. Orçamento de obras. Planejamento e acompanhamento de obras: elaboração de cronogramas. Normalização brasileira. Instalações hidráulicas e sanitárias: Hidráulica geral: conceitos e fórmulas fundamentais. Dimensionamento de instalações hidráulicas e sanitárias de edifícios. Dimensionamento de bomba de água para edifícios e indústrias. Dimensionamento de instalações de incêndios para edifícios. Dimensionamento de instalações de águas pluviais para edifícios. Normalização brasileira. Instalações elétricas: Eletricidade geral: conceitos e fórmulas fundamentais. Projetos de instalações elétricas: sistema elétrico de distribuição, tipos de instalações elétricas, materiais elétricos. Equilíbrio de circuitos. Instalações de pára-raios. Normalização brasileira. Projeto e execução de rodovia: Projeto geométrico de rodovias. Terraplenagem. Controle de compactação dos solos. Estrutura dos pavimentos e métodos de dimensionamento. Pavimentos: flexíveis e rígidos. Projeto de drenagem. Sinalização. Normalização brasileira.
BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:
ALONSO, U. R. Exercício de Fundações. Editora Edgar Blücher. 1983; ALONSO, U. R. Dimensionamento de Fundações Profundas. Editora Edgar Blücher. 2003; ALONSO, U. R. Previsão e Controle das Fundações. Editora Edgar Blücher. 1998; BORGES, A.C. Topografia. Editora Edgar Blücher. 2004; BRAGA FILHO, W. Fenômenos de Transporte. Editora LTC. 2006; BRUNETI, F. Mecânica dos Fluidos. Prentice Hall. 2004; CARVALHO, R. C.; FIGUEIREDO FILHO, J.R. Cálculo e Detalhamento de Estruturas Usuais de Concreto armado. Editora UFSCAR. 2004; CAPUTO, H.P. Mecânica dos Solos. Vol. 1, 2, 3, 4. LTC; CREDER, Hélio. Instalações Hidráulicas e Sanitárias. LTC. 2006; CREDER, Hélio. Instalações Elétricas. LTC. 2000; DIAS, A.A.; CALIL JÚNIOR, C. Dimensionamento de Elementos Estruturais de Madeira. Editora Manole. 2002; DIAS, P. R. V. Engenharia de Custos (Uma metodologia de Orçamentação para Obras civis). PINI, 2001; FALCÃO BAUER, L. A. Materiais de Construção. Volume 1 e 2. LTC; BEER, FERDINAND P.; JOHNSTON, E. RUSSELL, JR.; DEWOLF, JOHN T. Resistência dos Materiais. Mcgraw-Hill . 2006; FUSCO, P. B. Técnicas de Armar as Estruturas de Concreto. PINI. 2003; GARCEZ, L. N. Elementos de Mecânica dos Fluidos - Hidráulica Geral. Editora Edgard Blücher. 2004; GOLDMAN, P. Introdução ao Planejamento e Controle de Custos na Construção Civil Brasileira. PINI, 2004; HACHICH, W.; FALCONI, F.F. Fundações - Teoria e Prática. PINI. 2000; HELENE, Paulo R. L. Corrosão em Armaduras para Concreto Armado. PINI, 1999; HELENE, P. R. L. Manual para Reparo, Reforço e Proteção de Estruturas de Concreto. PINI, 2002; HIBBELER, R. C. Resistência dos Materiais. Pearson Education. 2004; IENO, G. / NEGRO, J. Termodinâmica. Prentice Hall. 2004; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e atualizações; NBR 6118 - Projeto de Estruturas de Concreto. ABNT. 2003; NEGRISSOLI, M.E.M. Instalações Elétricas. Editora Edgar Blücher. 2004; PETRUCCI, E. G. Materiais de Construção. Globo, 1976; PIMENTA. C.R.T. Projeto Geométrico de Rodovias. Editora Rima. 2004; SENÇO, W. Manual de Técnicas de Pavimentação. PINI. 2003; SHU, H.L. Introdução ao Projeto Geométrico de Rodovias. Editora UFSC. 2005; SORIANO, H.L.; LIMA, S. S. Análise das Estruturas: Métodos das Forças. Editora Ciência Moderna. 2006; SORIANO, H.L. Análise das Estruturas: Formulação Matricial e Implementação Computacional. Editora Ciência Moderna. 2006; SOUZA, V. C. M.; RIPPER, T. Patologia, Recuperação e Reforço de Estruturas de Concreto. PINI. 2001; Tabelas de Composições de Preços para Orçamentos - TCPO. PINI. 2003; TERZIAN, P.; HELENE, P.R.L. Manual de Dosagem e Controle do Concreto. PINI. 2004.
GEOPROCESSAMENTO: CARTOGRAFIA: Cartografia Básica: A Terra, seus movimentos, sua forma e dimensões; Mapa, Cartas e Plantas; Sistemas de Coordenadas; Projeções Cartográficas; A Projeção Cônica conforme de Lambert; A Projeção Policônica: a rede UTM (Universal Transversa de Mercator). Topografia: Tipos de levantamentos topográficos; Estações topográficas totais; Uso de distânciômetros eletrônicos; Características básicas das redes geodésicas; Triangulação Geodésica e Topográfica. Elementos de Geodésia: A Forma da Terra; Geodésia elementar e as operações geodésicas; Transformações de escalas, sistemas de coordenadas e mudanças de datum. GPS: Sistema de Posicionamento Global: Aspectos Básicos do Sistema de Posicionamento Global (GPS); Características dos sinais GPS; Controle de qualidade das observações; Georreferenciamento de dados cartográficos; Construção de rotas, medição de áreas e transferência de pontos de referenciamento geodésico; Uso de softwares geodésicos e topográficos. Elementos básicos da cartografia digital: Bases cartográficas digitais, Entrada de dados e seus equipamentos, Conversão Digital de Dados. Métodos de representação de superfícies: Ponderações e técnicas de interpolação. Avaliação de distâncias e áreas de dados digitais. Qualidade de dados geométricos, temáticos e temporais. SENSORIAMENTO REMOTO: O desenvolvimento das Geotecnologias: GIS, GPS, Cartografia Digital e Sensoriamento Remoto. As bases físicas do Sensoriamento Remoto: As Interações entre Energia e Matéria, As faixas visível, infravermelho próximo e infravermelho termal do espectro eletromagnético, A região das microondas Principais tipos de sensores. Sensores imageadores da faixa visível, termais e radar de visada lateral: Vantagens e limitações de sistemas sensores. Processamento de imagens: Métodos de extração de informação de imagens, Princípios Básicos de Aerofotogrametria; Interpretação de imagens orbitais e aerofotográficas; Comportamento espectral de alvos; Análise visual de imagens; Uso de softwares de interpretação de imagens: Características das imagens digitais; Técnicas de realce e de classificação. Histórico do uso de Sensoriamento Remoto no Brasil: Levantamentos aerofotogramétricos; Levantamentos radargramétricos; As séries Landsat e SPOT; A série CBERS; Sistems Ikonos e Quickbird. Integração de imagens e bases cartográficas: Fotocartas; Cartas imagens; Sistema Google Earth. Aplicações de Sensoriamento Remoto: Recursos florestais; Agricultura; Meteorologia; Recursos Hídricos. GEOPROCESSAMENTO: Conceitos básicos de Geoprocessamento: Dado e informação; Entidades, eventos e análises; topológicas; Bases de dados georreferenciadas: mapas temáticos e dados censitários; Apoio à decisão: sistemas de planejamento e gestão. Estruturas básicas de dados georreferenciados: Pontos, linhas e áreas e suas representações; Estrutura matricial; Quadtrees; Redes Irregulares de Triangulação (TIN); Estruturas vetoriais: Spaghetti; Modelo Topológico; Relações topológicas: proximidades (buffers), análise de redes. Entrada de dados: Uso de rastreadores óticos (scanners); Resolução espacial e precisão cartográfica. Padronização de dados cartográficos: metabases e metadados; Armazenamento e transferência de dados; Formatos básicos de arquivos. Estruturas lógicas de análise e integração: Lógica booleana; Perspectiva bayesiana; Avaliação por critérios múltiplos; Lógica nebulosa. Procedimentos de diagnose ambiental: Planimetrias; Monitorias; Avaliações; Árvores de decisão; Estimativas de impacto: um meio termo entre diagnose e prognose. Procedimentos prognósticos: Cenários prospectivos e Simulações; Polarização territorial: Áreas de influência e interações espaciais. Saídas: Bases de dados e mapas temáticos. Sistemas de Informações Geográficas e a Web: Redes locais, intranet e sistemas compartilhados; Servidores de Mapas Disponíveis na Web. ESTATÍSTICA: Estatística descritiva: Tipos de dados; População e amostra; Amostras aleatórias; Coleta, organização e apresentação de dados; Medidas de tendência central: Medida aritmética; Mediana e outros quantis; Medidas de dispersão e variabilidade: Amplitude; Amplitude interpercentílica; Desvio médio; Variância; Desvio padrão; Coeficiente de variação; Erro padrão da média; Coeficiente de assimetria; Coeficiente de curtose. Amostragem: Principais planos de amostragem. Inferência estatística: Testes de normalidade; Comparações pareadas; Correlação linear; Regressão linear. ANTROPOLOGIA CULTURAL: O conceito de cultura; Distinções entre grupos locais, tribos e o estado; O saber do indígena brasileiro e seus reflexos nas culturas regionalizadas; As características da ocupação indígena na Amazônia; Perspectivas do desenvolvimento sustentável na Amazônia; Inovações tecnológicas e a gestão territorial; O conceito de terras indígenas; Conflitos entre a economia de mercado e a proteção de terras indígenas; O Poder Judiciário e as terras indígenas; A importância da Antropologia na elaboração de laudos periciais; A situação atual das terras indígenas brasileiras; Caracterização de terras indígenas.
BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:
ANDRADE, J. B. . Fotogrametria. 2. ed. Curitiba: SBEE, 2003. v. 2000. 274 p; ARONOFF, S., Geographic Information Systems: A management perspective. WDL Publications, Ottawa, Canada, 1989. BECKER, B. K. (Org.) ; MIRANDA, M. H. P. (Org.) . Geografia Política do Desenvolvimento Sustentável. 1a ed. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1997. v. 1. 494 p; BONHAM-CARTER, G.F. Geographic Information Systems for Geoscientists: modeling with GIS. ed. Pergamon, Ottawa, 1998. 398 p; BURROUGH, P.A. Principles of Geographic Information Systems for Land Resources Assessment. Oxford, Oxford University Press, 1986. 193 p; FERREIRA, D. F. . Estatística Básica. 1a ed. Lavras: Editora UFLA, 2005. v. 1. 664 p; FITZ, PAULO ROBERTO. Cartografia Básica. Canoas: Centro Universitário LaSalle, 2000; FLORENZANO, TERESA GALLOTTI. Iniciação em Sensoriamento Remoto, 2ª edição de Imagens de Satélite para Estudos Ambientais. 2ª. ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2007. v. 1. 102 p; GUPTILL, S. C.; MORRINSON, J. L. Elements of spatial data quality. Oxford. 1995. KUROSE, J.; ROSS, K. Rede de Computadores e a Internet: uma nova abordagem. São Paulo: Addison-Wesley, 2003; LANDIM, P. M. B. . Análise estatística de dados geológicos. 2a edição revista e ampliada. 2. ed. São Paulo/SP: Fundação Editora da UNESP/FEU, 2003. 253 p; LIU, W. T. H. . Aplicações de Sensoriamento Remoto. 1a ed. Campo Grande: Editora UNIDERP, 2007. v. 1; LINTON, Ralph. O Homem: Uma Introdução à Antropologia. 3a ed. São Paulo: Livraria Martins Editora, 1959; LOCH, CARLOS; CORDINI, JUCILEI. Topografia contemporânea: planimetria. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2000. ISBN 8532800394; MATOS, JOÃO LUÍS DE. Fundamentos de Informação Geográfica. 2ª Edição. Ed. Lidel. 2001; MEIRELLES, M. S. P. (Org.); CAMARA NETTO, Gilberto (Org.); Almeida, C. M. (Org.). GEOMÁTICA - Modelos e Aplicações Ambientais. 1. ed. Brasilia: Embrapa Informação Tecnológica, 2007. v. 1. 593 p; MEGGERS, B. J. . Amazônia: a ilusão de um paraíso. São Paulo: Editora Itatiaia Ltda / Editora da Universidade de São Paulo, 1987. V. 1. 239 p; MIRANDA, J.I. Fundamentos de Sistemas de Informações Geográficas. Embrapa Informática e Agropecuária, Brasília-DF. 2005; MOREIRA, MAURÍCIO ALVES. Fundamentos do Sensoriamento Remoto e Metodologias de Aplicação. São José dos Campos:Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), 2001; NOVO, E. M. L. M. . Sensoriamento Remoto: princípios e aplicações. 3a ed. São Paulo: Edgard Blucher, 2008. v. 01. 363 p; OLIVEIRA FILHO, J. P. (Org.). Indigenismo e Territorialização: Poderes, rotinas e saberes coloniais no Brasil contemporâneo. 1a. ed. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria, 1998. v. 2000. 311 p; RIBEIRO, Berta. O índio na História do Brasil. São Paulo, Global, 1983; ROCHA, C. H. B. GPS de Navegação: para Mapeadores, Trilheiros e Navegadores. Juiz de Fora. Ed. do Autor. 2003; SILVA, REGINALDO MACEDÔNIO DA. Introdução ao Geoprocessamento: conceitos, técnicas e aplicações. Feevale; XAVIER-DA-SILVA, J. . Geoprocessamento para análise ambiental. 1a ed. Rio de Janeiro: D5 Produção Gráfica, 2001. v. 1. 228 p; XAVIER-DA-SILVA, J. (Org.) / ZAIDAN, R. T. (Org.) . Geoprocessamento e Análise Ambiental - Aplicações. 1a ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004. v. 01. 368 p; TAYLOR, D.R. Fraser. Cybercartography: Theory and Practice. Elsevier, 2006; LOCH, Ruth E. Nogueira Cartografia. Representação, comunicação e visualização de dados espaciais. Editora da UFSC, 2006; SILVA, Ardemírio de Barros. Sistemas de Informações Geo-referenciadas. Conceitos e fundamentos. Editora da Unicamp, 1999; BRAGA, Luis Paulo Vieira. Introdução à Mineração de Dados. E-Papers Serviços Editoriais, 2005; ABREU, João Francisco de e Leônidas Conceição Barroso (Org.). Geografia, Modelos de Análise Espacial e GIS. Editora PUC/Minas, 2003; ROCHA, Cezar H. B. GPS de Navegação para mapeadores, trilheiros e navegadores. Ed. do Autor, 2003; COELHO, Luis e Jorge Nunes Brito. Fotogrametria Digital. Editora da UERJ, 2007; DAVIS, John C. Statistics and Data Analysis in Geology. Wiley,1986; JACOBS, M. & STERN, B.J. General Anthropology. Barnes & Noble, 1955 (1967: re-impressão); MALINOWSKY, Bronislaw. Uma Teoria Científica da Cultura; RIBEIRO, Darcy. O Povo Brasileiro - A Formação e o Sentido do Brasil. Companhia das Letras, 1995.
GESTÃO DE PESSOAS: Administração Geral: Administrando o Novo Local de Trabalho, Bases Históricas da Administração. O ambiente e a Cultura Corporativa. Administrando em um Ambiente Global. Ética Administrativa e Responsabilidade Social Corporativa. Planejamento Organizacional e Estabelecimento de Metas. Formulação e Implementação da Estratégia. Tomada de Decisão Administrativa. Fundamentos da Organização. Usando Projetos Estruturais para Alcançar Objetivos Estratégicos. Mudança e Desenvolvimento. Bases do Comportamento nas Organizações. Liderança nas Organizações. Motivações nas Organizações. Comunicação nas Organizações. Trabalho em Equipe nas Organizações. A Importância do Controle. Tecnologia da Informação e o E-Business. Administração da Produção e Serviços. Administração de Recursos Humanos: A Interação dentre Pessoas e Organizações. A Administração de Recursos Humanos. Recrutamento de Pessoas. Seleção de Pessoal. Desenho de Cargos. Descrição e Análise de Cargos. Avaliação de Desempenho. Compensação: Administração de Salários. Planos de Benefícios Sociais. Qualidade de Vida no Trabalho. Relações com as Pessoas. Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal. Desenvolvimento Organizacional. Sistemas de Informações em Recursos Humanos. Ética e Responsabilidade Social. Administração de Marketing: Conceitos de Marketing, Mercado e Relacionamento com o Cliente. A Empresa e a Estratégia de Marketing. O Ambiente de Marketing. Administração das Informações de Marketing. Mercados Consumidores e Organizacionais: Comportamento de Compra. Estratégia de Marketing Orientada para o Cliente: Segmentação e Posicionamento. Produtos, Serviços e Estratégia de Branding. Desenvolvimento de Novos Produtos, Estratégias para o Ciclo de Vida e Preço dos Produtos. Propaganda e Relações Públicas. Canais de Distribuição, Gerenciamento da Cadeia de Suprimento e Vendas. Desempenho do Setor Público e Marketing. Aplicação de Ferramentas de Marketing no Setor Público. Gerenciamento do Processo de Marketing. Administração Financeira: Visão Geral da Administração Financeira; Demonstrações Financeiros, Impostos e Fluxo de Caixa; Avaliação do Dinheiro no Tempo; Avaliação de Ações e Títulos de Renda; Mercado de Ações e a Opção no Suprimento de Necessidades de Caixa; Tipos de Ações Orçamento de Capital; Tomada de Decisão de Investimento; Risco e Retorno; Financiamento de Longo Prazo; Custo de Capital; Política de Dividendos; Obtenção de Capital; Administração Financeira de Curto Prazo: Capital de Giro; Aspectos Internacionais de Administração Financeira; Decisões sobre o Balanço Patrimonial; Origens e Aplicações de Recursos; Custos, Receitas e Despesas. A Gestão do Ciclo Operacional e Ciclo Financeiro; Gestão do Capital de Giro; Principais Análises Contábeis; Índices e Indicadores; Clientes e Fornecedores; Noções de Matemática Financeira; Planejamento Financeiro; Administração de Ativos Permanentes; Expansão e Falência; Reorganização e Liquidação; Alavancagem Operacional e Financeira. Administração Pública: Administração Pública: Estrutura administrativa; atos, poderes e processos administrativos; órgãos da administração pública direta e indireta; responsabilidade civil do estado; licitações; Lei de Responsabilidade Fiscal. Previdência do Servidor Federal, Gestão de pessoal, Noções de Direito Administrativo: Conceito. Objeto. Ramo do Direito Público. Princípios Básicos da Administração. Princípios de Direito Administrativo. Estado, Governo e Administração Pública. Organização Administrativa - Órgãos, Cargos e Agentes Públicos. Poderes Administrativos. Atos Administrativos. Licitação. Contratos Administrativos. Serviços Públicos. Bens Públicos. Limitações ao Direito de Propriedade. Intervenção na Ordem Econômica. Responsabilidade Civil do Estado. Controle da Administração. Improbidade Administrativa. Processo Administrativo; Receitas Públicas. Despesas Públicas. Os Precatórios. Legislação específica da FUNAI. Da política indigenista, da proteção da posse, da terra, cultura, bens e patrimônio indígena, do desenvolvimento econômico e social das comunidades indígenas, da comunidade tribal, do conhecimento tradicional e suas modalidades de proteção, da Convenção de Biodiversidade, da política de saúde da comunidade indígena, do estabelecimento de Reservas de Proteção para as Populações Indígenas e do processo de demarcação, Dos Direitos Civis, Trabalhistas e Políticos da População Indígena, dos crimes contra a população indígena, da responsabilidade penal do índio,
BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:
CHIAVENATO, Idalberto. Recursos Humanos: O Capital Humano nas Organizações. 8ª ed. São Paulo: Editora Atlas, 2008; DAFT, Richard L. Administração. Tradução: Robert Brian Taylor. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2006; GITMAN, Lawrence J. Princípios de Administração Financeira. 3ª. Edição; Ed. Harbra; KOTLER, Philip; ARMSTRONG, G. Princípios de Marketing. Tradução: Cristina Yamagachi. 12ª ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007; KOTLER, Philip; LEE, Nancy. Marketing no Setor Público. Tradução: Gabriela Perizzollo, Patrícia Lessa Flores da Cunha. Porto Alegre: Bookman, 2008; MEIRELLLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 33ª ed. Ed. Malheiros; ROSS, Stephen A.; WESTERFIELD, Randolph W.; JORDAN, Bradford D. Princípios de Administração Financeira. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2008; Legislação Indigenista Brasileira e Normas Correlatas, coletânea organizada por Edvard Dias Magalhães; Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Artigos 22, 37 a 49, 109, 129, 176, 209 a 217 e 231 a 232 (e suas atualizações); Decreto nº 26, de 04 de fevereiro de 1991; Decreto nº 3.156, de 27 de agosto de 1999; Decreto nº 4.645, de 25 de março de 2003; Lei n º 5.371, de 5 de dezembro de 1967; Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas atualizações; Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994; Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1190; Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 (atualizada); Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e suas atualizações; Regimento Interno da FUNAI - Portaria nº 542, de 21 de dezembro de 1993.
POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO: Função social da educação; função social do educador; o professor pesquisador; educação não-formal; Fundamentos teóricos e filosóficos da educação no Brasil: Educação e o pensamento social brasileiro; Relações entre escola e sociedade; políticas públicas em educação; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 93 94/96; Parâmetros Curriculares Nacionais; Estatuto da Criança e do Adolescente; educação escolar indígena; projeto político pedagógico em escolas indígenas; pesquisa-ação; currículo; planejamento e suas diferentes funções; avaliação e suas diferentes finalidades; avaliação como processo formativo.
BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:
ALVES, Nilda (Org.). Formação de professores: pensar e fazer. São Paulo: Cortez, 1992; BAZÍLIO, Luiz Cavalieri e KRAMER, Sonia. Infância, Educação e Direitos Humanos. São Paulo, Ed. Cortez, 2003; BRANDÃO, Z. (org.). A crise dos paradigmas e educação. São Paulo: ed. Cortez, 1994; BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais/ Temas transversais - Brasília: MEC/SEF, 1997; BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Indagações sobre currículo, 2008. Acesso em: http://portal.mec.gov.br/seb/publicações/ensino fundamental; BRASIL. Plano Nacional de Educação - PNE - Brasília, 2000; BRASIL. Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei N° 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 (e atualizações); BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 9 (e atualizações); BRASIL. Resolução CNE/CEB n.º 3, de 10 de novembro de 1999; BRASIL. Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004; CANDAU, Vera. (org.) Reinventar a escola. Petrópolis, ed. Vozes, 2000; D’ANGELIS, Wilmar; VEIGA, Juracilda (Orgs.) Leitura e escrita em escolar indígenas. Campinas: ALB/ Mercado de Letras, 1997; ENGUITA, Mariano Fernández. Educar em tempos incertos. Porto Alegre, ed. Artmed, 2004; FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 29ªed. São Paulo: Paz e Terra, 2004; . Pedagogia do Oprimido. São Paulo, Ed. Paz e Terra, 46ª edição; GADOTTI, Moacir. Educação básica e diversidade cultural. São Paulo: Editora Pontes, 1994; GADOTTI, Moacir. História das Idéias Pedagógicas. São Paulo, Ed. Àtica, 1993; Gandin, Danilo. A Prática do Planejamento Participativo. Petrópolis, Ed. Vozes, 2001, 10ª edição; HADJI, C. Pensar e agir em educação. Porto Alegre: Artmed, 2001; LOPES DA SILVA, Aracy; FERREIRA, Mariana Kawall (Orgs.). Antropologia, história e educação: a questão indígena e a escola. São Paulo: Fapesp/ Global/ Mari, 2001; LOPES DA SILVA, Aracy; GRUPIONI, Luís Donisete Benzi. A temática indígena na escola: subsídios para professores de 1° e 2° graus. Brasília: MEC/ Mari/ Unesco, 1995; LUCKESI, C.C. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo: Cortez, 2005; MORIN, E. Os sete saberes necessários à Educação do Futuro. São Paulo. Ed. Cortez, 2000; PERRENOUD, P. THURLER, M. As competências para ensinar no século XXI. Porto Alegre: Artmed, 2002; ROSA, Dalva E. Gonçalves e Souza, Vanilton Camilo. (org.) Políticas organizativas e curriculares, educação inclusiva e formação de professores. Rio de Janeiro, Ed. DP&A, 2002; SILVA, Tomaz Tadeu. (org.) Alienígenas na sala de aula - uma introdução aos estudos culturais em educação. Petrópolis, Ed. Vozes, 1995; . Documentos de Identidade - Uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte, Ed. Autêntica, 1999; SILVA, J., HOFFMAN, J. e ESTEBAN, M. T(orgs.) Práticas Avaliativas em todas as áreas: rumo às aprendizagens significativas. Porto Alegre, Ed. Mediação, 2008, 6ª edição; SILVA, Antônia Francimar da; FERNANDES, Carmem Monteiro et alli. Ensino Médio Integrado à Educação Profissional: Integrar Para quê? Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2006; TARDIF,Maurice. Saberes docentes e formação profissional. Petrópolis, Ed. Vozes, 2002; THIOLLENT, Michel. Metodologia da pesquisa-ação. São Paulo, Cortez editora, 13ª edição, 2004; TORRES, Rosa María. Educação para todos - A tarefa por fazer. Porto Alegre, Ed. Artmed, 2001; ZABALA, A. A prática educativa - como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.
POLÍTICAS SOCIAIS: I - Vertentes teóricas da Antropologia. Noção de cultura. Os limites da noção de “raça”. Cultura, diferença, identidade. Etnocentrismo. Noção de reciprocidade. Organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Metodologia da Pesquisa de campo. Etnografia. Descrição. Pesquisa qualitativa. Observação participante. Antropologia no plural. II - Questões de gênero. Antropologia e Direitos Humanos. Gestão e Negociação na área da Cultura. III - Povos Indígenas no Brasil: famílias lingüísticas, localização, população. Povos Indígenas, quilombolas e populações tradicionais como categorias jurídicas. Conceitos de Indianidade, tradicionalidade e sustentabilidade. IV - Identificação e definição de Terras Indígenas. Conceito jurídico de terra indígena. Compreensão antropológica de territorialidade. Experiências de ocupação e gestão territorial indígenas. Conhecimento e Aplicação da Legislação Indigenista Brasileira e Normas Correlatas. A questão fundiária e o Meio Ambiente. Código Florestal Brasileiro. Áreas protegidas no Brasil. Modelos de gestão de áreas protegidas. V - Laudos Antropológicos. Gestão e negociação de conflitos em contextos sócio-culturais. Etnicidade e política. Políticas Públicas voltadas para a proteção ambiental e para a proteção do patrimônio cultural. Papel do Estado e da sociedade civil na identificação e proteção de Unidades de Conservação federais e estaduais. Justiça Social e Equilíbrio Ambiental. Proteção à biodiversidade e uso sustentável de recursos naturais em Terras Indígenas. Povos Indígenas e Desenvolvimento Sustentável. O conceito de cultura; Distinções entre grupos locais, tribos e o estado; O saber do indígena brasileiro e seus reflexos nas culturas regionalizadas; A importância da Antropologia na elaboração de laudos periciais; A situação atual das terras indígenas brasileiras; Controle Social e processos de Governança local.
BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:
PEIRANO, Marisa. “Antropologia no Brasil (alteridade contextualizada)”, In: MICELI, Sergio (org.). O que ler na ciência social brasileira (1970-1995), vol 1, Antropologia, SP, ed. Sumaré, Anpocs, 1999; GEERTZ, Clifford. “O pensamento como ato moral: Dimensões éticas do trabalho de campo antropológico nos países novos”; “O mundo em pedaços: Cultura e política no fim do século”, In: Nova Luz sobre a Antropologia, Rio de Janeiro: Jorge Zahar ed., 2001; FOOTE-WHYTE, William. “Treinando a observação participante”, in: Guimarães, Alba Zaluar (org.). Desvendando Máscaras Sociais, RJ, Livraria Francisco Alves editora, 1980; LÉVI-STRAUSS, Claude. “Raça e História”, in: Comas, Juan e outros (org) Raça e Ciência, SP, Ed. Perspectiva, 1970; LÉVI-STRAUSS, Claude. O Pensamento Selvagem, ed. Tempo Brasileiro; GEERTZ, Clifford. “Por uma teoria interpretativa da cultura”, in: Geertz, Clifford (org) A Interpretação das Culturas, RJ, Zahar ed., 1978; GROSSI, Miriam Pillar, Eckert, Cornelia e Fry, Peter Henry (org.) Conferências e Diálogos: Saberes e Práticas Antropológicas, ed. Nova Letra, ABA, 2007; MAUSS, Marcel. “Ensaio sobre a dádiva”, in: Mauss, Marcel. Sociologia e Antropologia, SP, Edusp, 1974; KUPER, Adam. “Cultura, diferença, identidade”, in: Kuper, Adam. Cultura. A visão dos antropólogos. SP, Edusc, 1999; MATTA, Roberto. “O ofício de etnólogo ou como ter anthropological blues”, in: Nunes, Edson de Oliveira (org.) A Aventura Sociológica. RJ, Zahar ed, 1978; PEIRANO, Marisa. “Uma Antropologia no Plural”, in: Peirano, Marisa. Uma Antropologia no Plural. Três Experiências Contemporâneas., Brasília, ed UNB, 1991; ABREU, Regina. “Museus Etnográficos e Práticas de Colecionamento: Antropofagia dos Sentidos”, in: Mario Chagas (org.) Museus: Antropofagia da Memória e do Patrimônio, e. IPHAN, 2005; GROSSI, Miriam Pilar e Schwade, Elisete (org.) Política e Cotidiano: estudos antropológicos sobre gênero, família e sexualidade, Florianópolis, ed. Nova Letra, ABA, 2008; GROSSI, Miriam Pillar, Heilborn, Maria Luiza e Machado, Lia Zanotta (org.) Antropologia e Direitos Humanos, Florianópolis, ed. Nova Letra, ABA, 2006; Povos Indígenas no Brasil 2001/2005 - Instituto Socioambiental, SP. www.socioambiental.org; Declaração das Nações Unidas sobre os Povos Indígenas: www.institutowara.org.br/documentos.asp; Convenção sobre os povos indígenas: www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/indios/conv89.htm; Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial: http://unesdoc.unesco.org/imagens/oo13/00132540POR.pdf; ABREU, Regina. “A emergência do patrimônio genético e a nova configuração do campo do patrimônio”. In: ABREU, Regina & CHAGAS, Mario. Memória e Patrimônio: ensaios contemporâneos, Faperj, DP&A, 2003; ARAÚJO, Ana Valéria & CAPOBIANCO, João Paulo (org.). Biodiversidade e proteção do conhecimento de comunidades tradicionais. Publicado por: Instituto Socioambiental. Documentos do ISA n. 2, nov. 1996; ARAÚJO, Ana Valéria (org). Povos Indígenas e a Lei dos “Brancos”: o direito à diferença. Brasília, Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, LACED/Museu Nacional, 2006; CUNHA, Manuela Carneiro da e Almeida, Mauro Barbosa (org.) Enciclopédia da Floresta, Cia das Letras, 2002; GALLOIS, Dominique Tilkin (org.). Patrimônio Cultural Imaterial e Povos Indígenas. São Paulo: Iepé, 2006; GRANKOW, Márcia Maria (org.). Demarcando Terras Indígenas II. Experiências e Desafios de um Projeto de Parceria. Brasília, FUNAI, PPTAL, GTZ, 2002; KASBURG, Carola & GRANKOW, Márcia Maria (org). Demarcando Terras Indígenas. Experiências e Desafios de um Projeto de Parceria. Brasília, FUNAI, PPTAL, GTZ, 1999. LEITE, Ilka Boaventura Leite (org.). Laudos Periciais Antropológicos em Debate. Florianópolis: co-edição NUER/ABA/2005; LIMA FILHO, Manuel Ferreira, Eckert, Cornelia e Beltrão, Jane (org.) Antropologia e Patrimônio Cultural: Diálogos e Desafios Contemporâneos, Florianópolis, ABA, ed. Nova Letra, 2007; LITTLE, Paul E. (org.). Políticas ambientais no Brasil: instrumentos e experiências. São Paulo: Peirópolis, 2003; MAGALHÃES, Edvard Dias (org). Legislação Indigenista Brasileira e Normas Correlatas. Brasília, 2005, CGDOC, FUNAI; OLIVEIRA, João Pacheco (org). Indigenismo e territorialização: poderes, rotinas e saberes coloniais no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: ed Contracapa, 1998; OLIVEIRA, João Pacheco de (org.). A viagem de volta: etnicidade, política e reelaboração cultural no Nordeste Indígena. Rio de Janeiro, ed. Contra Capa, 1999; OLIVEIRA, João Pacheco de; FREIRE, Carlos Augusto da Rocha (org). A presença indígena na Formação do Brasil. Brasília, Ministério da Educação, Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, LACED/Museu Nacional, 2006; RICARDO, Fany. Terras Indígenas & Unidades de Conservação da Natureza. O desafio das sobreposições, SP, Instituto Socioambiental, 2004; ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno. 1994. “Universalização e Localismo: Movimentos Sociais e Crise dos Padrões tradicionais de Relações Políticas na Amazônia”. Em D’INCAO, Maria Ângela & SILVEIRA, Isolda Maciel da (orgs.), A Amazônia e a Crise da Modernização, Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi. pp. 521-537; ALMEIDA, Mauro W. B. 1992. “O desenvolvimento e a Responsabilidade dos Antropólogos”. Em: ARANTES, A. A.; RUBEN, G. R. e DEBERT, G. G. (orgs.), Desenvolvimento e Direitos Humanos: a responsabilidade do antropólogo. Campinas: EdUNICAMP. pp. 111-122; BARTH, Fredrik. 2000. O guru, o iniciador e outras variações antropológicas. Rio de Janeiro: Contra Capa; CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. 1972. O Índio e o Mundo dos Brancos. São Paulo: Livraria Pioneira Editora; CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto & CARDOSO DE OLIVEIRA, Luís Roberto. 1996. Ensaios Antropológicos Sobre Moral e Ética. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro; _____. 1976a. Identidade, Etnia e Estrutura Social. São Paulo: Livraria Pioneira Editora; CLASTRES, Pierre. 2003a. “A Sociedade Contra o Estado”. Em A Sociedade Contra o Estado. São Paulo, Cosac & Naify. pp. 205-234; CLIFFORD, James. 2002. “Sobre a Autoridade Etnográfica”. Em GONÇALVES, José Reginaldo (org.), A Experiência Etnográfica. Rio de Janeiro: EdUFRJ. pp. 17-62; GALLOIS, Dominique Tilkin. 2002. “Sociedades Indígenas e Desenvolvimento: discursos e práticas para pensar a tolerância”. Em GRUPIONI, L. B.; VIDAL, L. B. & FISCHMANN, R. (orgs.), Povos Indígenas e Tolerância: construindo práticas de respeito e solidariedade. São Paulo: EdUSP. pp. 167-188; LAURELL, Asa Cristina (org.). Estado e Políticas Sociais no Neoliberalismo. São Paulo: Cortez, 1995; L’ESTOILE, Benoit de; NEIBURG, Frederico e SIGAUD, Lígia. 2002. “Antropologia, Impérios e Estados Nacionais: uma abordagem comparativa”. Em. op. cit. pp. 09-37; LIMA, Antonio Carlos de Souza. 1987. “Sobre Indigenismo, Autoritarismo e Nacionalidade: considerações sobre a constituição e a prática da proteção fraternal no Brasil”. Em OLIVEIRA Fº, João Pacheco (org.), Sociedades Indígenas e Indigenismo no Brasil. Rio de Janeiro: Marco Zero. pp. 149-204; _____. 1995. Um Grande Cerco de Paz: poder tutelar, indianidade e formação do Estado no Brasil. Petrópolis: Vozes; _____. 1998a. “A Identificação Como Categoria Histórica”. Em OLIVEIRA Fº, João Pacheco de (org.), Indigenismo e Territorialização. Rio de Janeiro: Contra Capa. pp. 171-220; _____. 1998b. “Os Relatórios Antropológicos de Identificação de Terras Indígenas da Fundação Nacional do Índio: notas para o estudo da relação entre antropologia e indigenismo no Brasil, 1968-1985″. Em op. cit. pp. 221-268; _____. 2002a. “Indigenismo no Brasil: Migração e Reapropriações de um Saber Administrativo”. Em L’ESTOILE, Benoit de; NEIBURG, Frederico e SIGAUD, Lígia. (orgs.), Antropologia, Impérios e Estados Nacionais. Rio de Janeiro: Relume Dumará/FAPERJ. pp.159-186; LUCIANO, Gersem José dos Santos. 2006. “Projeto é como branco trabalha, as lideranças que se virem para aprender e nos ensinar: experiências dos povos indígenas do alto rio Negro. Dissertação de mestrado, Unb, Brasília; OLIVEIRA, Adolfo Neves de. 2002. Fragmentos da etnografia de uma rebelião do Objeto: indigenismo e antropologia em tempos de autonomia indígena. Anuário Antropológico/98: 109-130; OLIVEIRA Fº, João Pacheco de. 1988. “O Nosso Governo”: os Ticuna e o regime tutelar. São Paulo: Marco Zero; Brasília, DF: MCT CNPq; _____. 1998a. “Demarcação e Reafirmação Étnica: um ensaio sobre a Funai”. Em OLIVEIRA Fº, João Pacheco de (org.), Indigenismo e Territorialização. Rio de Janeiro: Contra Capa. pp. 69-123; _____. 1998b. “Os Instrumentos de Bordo: expectativas e possibilidades de trabalho do antropólogo em laudos periciais”. Em OLIVEIRA Fº, João Pacheco de (org.), Indigenismo e Territorialização. Rio de Janeiro: Contra Capa. pp. 269-294; _____. 1999a. Ensaios em Antropologia Histórica. Rio de Janeiro: EdUFRJ; _____.1999b. O Idioma da Intolerância: situação etnográfica, comunidades de argumentação e definições de realidade. Amazônia em Cadernos, 5 (Os Ticunas Hoje): 13-37; _____. 2002. “Cidadania e Globalização: os povos indígenas e as agências multilaterais”. Em LIMA, A. C. S. & BARROSO-HOFFMAN, M. (orgs.), Além da Tutela: Bases Para Uma Nova Política Indigenista III. Rio de Janeiro, Contra Capa. pp. 105-119.
PROMOÇÃO SOCIAL III E PROMOÇÃO SOCIAL IV: Mudanças recentes no contexto das relações Estado - Sociedade. Regulação e Controle Social. A reforma gerencial. Gestão de políticas e serviços públicos. Participação, conflito de interesses e representação. O controle social como instrumento e expressão de democracia. Inserção social e regulação política. Mecanismos de participação e controle social. Organização, planejamento e execução de ações de atendimento social para os índios em articulação social. Apoio às unidades descentralizadas da Funai na execução da política de atendimento social. Avaliação e monitoramento de programas e ações de atendimento social. Identificação e implantação de metodologias participativas e construção de indicadores sociais para monitoramento de programas e projetos. Assessoria de Comunidades Indígenas e do corpo técnico das Unidades regionais na implantação de instância de Controle Social.
BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil, 1988 (e suas atualizações); BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social. Brasília: Secretaria Nacional de Assistência Social, 2004; BRASIL. Lei Nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967. Dispões sobre a criação da FUNAI; BRASIL. Lei Nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispões sobre o Estatuto do Índio; BRASIL. Decreto-lei Nº 8.742, de 07 de Dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. In: Assistente Social: ética e direitos. Coletânea de Leis e Resoluções. Rio de Janeiro: CRESS, 7ª região, 2000; BRASIL. Decreto Nº 3.156, de 27 de agosto de 1999. Dispões sobre prestação de assistência aos povos indígenas; BRASIL. Decreto Nº 26, de 24 de fevereiro de 1991. Dispões sobre a educação indígena; Bresser Pereira, L.C. e Spink, P. (org.). Reforma do Estado e Administração Pública gerencial, Rio de Janeiro, ed. FGV, 1998; Código de Ética Profissional do Assistente Social. In: Assistente Social: ética e direitos. Coletânea de Leis e Resoluções. Rio de Janeiro: CRESS, 7ª região, 2000; LAURELL, Asa Cristina (org). Estado e políticas sociais no neoliberalismo. 3ªed. São Paulo: Cortez, 2002; Peci, Alketa Controle Social no contexto da reforma regulatória; IX Congresso Internacional Del CLAD sobre reforma do Estado e Administração Pública, Madrid, Espanha, 2 - 5 de novembro de 2004. Acessível em www.clad.org.ve/fulltext/0049940.pdf; Revista Serviço Social e Sociedade. Ano XXVI, nº 88. São Paulo: Cortez, nov. 2006 - Espaço Público e Controle Social; Rico, Elizabeth de Melo e Raichelis, Raquel (org.) Gestão Social: uma questão em debate, São Paulo, EDUC, IEE, 1999; Silva, da Cruz Francisco Carlos; Controle social: Reformando a Administração para a Sociedade; O& S vol. 9, nº 24, maio/agosto 2002. Acessível em www.revistaoes.ufba.br.
PROTEÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL III E PROTEÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL IV: Sobreposição de Terras Indígenas e Unidades de Conservação; Ações do estado na Fiscalização das Terras Indígenas; Legislação Ambiental (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, Lei de Florestas Públicas, Lei de crimes ambientais, Lei da Política Nacional de Educação Ambiental); Instrumentos de Gestão Ambiental; Contabilidade Ambiental; Meio ambiente e desenvolvimento (Expansão agrícola e as áreas protegidas); Sustentabilidade ambiental e tecnologia; Como funcionam e quais são as características dos Biomas Brasileiros; Política e gestão ambiental no Brasil; Legislação Indigenista (Estatuto do Índio, Constituição, Decreto 1775); Mineração em Terras Indígenas; Conhecimento Tradicional; Biopirataria; Acesso ao patrimônio genético. Cartografia básica; Aspectos Básicos do Sistema de Posicionamento Global (GPS). SENSORIAMENTO REMOTO: O desenvolvimento das Geotecnologias: GIS, GPS, Cartografia Digital e Sensoriamento Remoto. Aplicações de Sensoriamento Remoto: Recursos florestais; Agricultura; Meteorologia; Recursos Hídricos. Conceitos básicos de Geoprocessamento; Apoio à decisão: sistemas de planejamento e gestão; Estruturas básicas de dados georreferenciados; Pontos, linhas e áreas e suas representações; Procedimentos de diagnose ambiental: Planimetrias; Monitorias; Avaliações; Árvores de decisão; Estimativas de impacto: um meio termo entre diagnose e prognose. Procedimentos prognósticos: Cenários prospectivos e Simulações; Estatística descritiva: Tipos de dados; População e amostra; Amostras aleatórias; Coleta, organização e apresentação de dados. ANTROPOLOGIA CULTURAL: O conceito de cultura; Distinções entre grupos locais, tribos e o estado; O saber do indígena brasileiro e seus reflexos nas culturas regionalizadas; As características da ocupação indígena na Amazônia; Perspectivas do desenvolvimento sustentável na Amazônia; Inovações tecnológicas e a gestão territorial; O conceito de terras indígenas; Conflitos entre a economia de mercado e a proteção de terras indígenas; O Poder Judiciário e as terras indígenas; A importância da Antropologia na elaboração de laudos periciais; A situação atual das terras indígenas brasileiras; Caracterização de terras indígenas.
BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:
LEI No 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000; ARAÚJO, Ana Valéria. A Defesa dos Direitos Indígenas no Judiciário. 1ª Ed. ISA, 1995; Amazônia Brasileira 2007 - Frente. Disponível em www.socioambiental.org/inst/pub/; BECKER, B. K. (Org.) ; MIRANDA, M. H. P. (Org.) . Geografia Política do Desenvolvimento Sustentável. 1a ed. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1997. v. 1. 494 p; CABALZAR, Aloisio (org.). Peixe e Gente no Alto Rio Tiquié. 1ª ed. ISA, 2005; CAPOBIANCO, João Paulo R. (org.). Dossiê Mata Atlântica. Disponível em www.socioambiental.org/inst/pub/; Instrumentos Econômicos e Financeiros para a Conservação Ambiental no Brasil. Disponível em www.socioambiental.org/inst/pub/FERREIRA, D. F. . Estatística Básica. 1a ed. Lavras: Editora UFLA, 2005. v. 1. 664 p; Farias, Talden. Licenciamento Ambiental - Aspectos Teóricos e Práticos/ Prefacio Paulo Affonso Leme Machado - editora Fórum, Belo Horizote, 2007; FITZ, PAULO ROBERTO. Cartografia Básica. Canoas:Centro Universitário LaSalle,2000; FLORENZANO, TERESA GALLOTTI. Iniciação em Sensoriamento Remoto, 2ª edição de Imagens de Satélite para Estudos Ambientais. 2ª. ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2007. v. 1. 102 p; LANDIM, P. M. B. . Análise estatística de dados geológicos. 2a edição revista e ampliada. 2. ed. São Paulo/SP: Fundação Editora da UNESP/FEU, 2003. 253 p; LIU, W. T. H. . Aplicações de Sensoriamento Remoto. 1a ed. Campo Grande: Editora UNIDERP, 2007. v. 1; LIMA, André e CAPOBIANCO, João Paulo R. Documentos do ISA no. 04 - Mata Atlântica: avanços legais e institucionais para a sua conservação. Disponível em www.socioambiental.org/inst/pub/; LINTON, Ralph. O Homem: Uma Introdução à Antropologia. 3a ed. São Paulo: Livraria Martins Editora, 1959; LOCH, CARLOS; CORDINI, JUCILEI. Topografia contemporânea: planimetria. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2000. ISBN 8532800394; Margulis, Sérgio. Economia do meio ambiente. Meio ambiente: aspectos técnicos e econômicos. IPEA/PNUD, 1990; MATOS, JOÃO LUÍS DE. Fundamentos de Informação Geográfica. 2ª Edição. Ed. Lidel. 2001; MATHIAS, Fernando e NOVION, Henry de (org.). Doc ISA 9: As Encruzilhadas das Modernidades - Debates sobre Biodiversidade, Tecnociência e Cultura. Disponível em www.socioambiental.org/inst/pub/; MEIRELLES, M. S. P. (Org.); CAMARA NETTO, Gilberto (Org.); Almeida, C. M. (Org.). GEOMÁTICA - Modelos e Aplicações Ambientais. 1. ed. Brasilia: Embrapa Informação Tecnológica, 2007. v. 1. 593 p; MEGGERS, B. J. . Amazônia: a ilusão de um paraíso. São Paulo: Editora Itatiaia Ltda / Editora da Universidade de São Paulo, 1987. V. 1. 239 p. MIRANDA, J.I. Fundamentos de Sistemas de Informações Geográficas. Embrapa Informática e Agropecuária, Brasília- DF. 2005; MOREIRA, MAURÍCIO ALVES. Fundamentos do Sensoriamento Remoto e Metodologias de Aplicação. São José dos Campos:Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), 2001; OLIVEIRA FILHO, J. P. (Org.) . Indigenismo e Territorialização: Poderes, rotinas e saberes coloniais no Brasil contemporâneo. 1a. ed. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria, 1998. v. 2000. 311 p; RICARDO, Fany. Doc. 06 - Interesses minerários em Terras Indígenas na Amazônia Legal brasileira Disponível em www.socioambiental.org/inst/pub/; RICARDO, Fany e SANTILLI, Márcio Documentos ISA no. 03 - Terras Indígenas no Brasil: um balanço da era Jobim. Disponível em www.socioambiental.org/inst/pub/; RICARDO, Fany e ROLLA, Alicia. Mineração em Terras Indígenas na Amazônia Brasileira. 1ª ed. ISA, 2005; RICARDO, Beto e RICARDO, Fany (org.). Povos Indígenas no Brasil 2001/2005. 1ª ed. ISA, 2006; RICARDO, Fany. Terras Indígenas e Unidades de Conservação - O desafio das sobreposições. 1ª ed. ISA, 2004. RIBEIRO, Berta. O índio na História do Brasil. São Paulo, Global, 1983; ROCHA, C. H. B. GPS de Navegação: para Mapeadores, Trilheiros e Navegadores. Juiz de Fora. Ed. do Autor. 2003; XAVIER-DA-SILVA, J. . Geoprocessamento para análise ambiental. 1a ed. Rio de Janeiro: D5 Produção Gráfica, 2001. v. 1. 228 p; XAVIER-DA-SILVA, J. (Org.) ; ZAIDAN, R. T. (Org.) . Geoprocessamento e Análise Ambiental - Aplicações. 1a ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004. v. 01. 368 p; Legislação ambiental: Lei Federal nº 9.605, de 12/02/1998, e suas alterações, Lei nº 9.433, de 08/01/1997, Lei nº 9.985, de 18/07/2000, Lei nº 6.938, de 31/08/1981, Código Florestal; TAYLOR, D.R. Fraser. Cybercartography: Theory and Practice. Elsevier, 2006; LOCH, Ruth E. Nogueira Cartografia. Representação, comunicação e visualização de dados espaciais. Editora da UFSC, 2006; SILVA, Ardemírio de Barros. Sistemas de Informações Geo-referenciadas. Conceitos e fundamentos. Editora da Unicamp, 1999; BRAGA, Luis Paulo Vieira. Introdução à Mineração de Dados. E-Papers Serviços Editoriais, 2005; ABREU, João Francisco de e Leônidas Conceição Barroso (Org.). Geografia, Modelos de Análise Espacial e GIS. Editora PUC/Minas, 2003; ROCHA, Cezar H. B. GPS de Navegação para mapeadores, trilheiros e navegadores. Ed. do Autor, 2003; COELHO, Luis e Jorge Nunes Brito. Fotogrametria Digital. Editora da UERJ, 2007; DAVIS, John C. Statistics and Data Analysis in Geology. Wiley, 1986; JACOBS, M. & STERN, B.J. General Anthropology. Barnes & Noble, 1955 (1967: re-impressão); MALINOWSKY, Bronislaw. Uma Teoria Científica da Cultura; RIBEIRO, Darcy. O Povo Brasileiro - A Formação e o Sentido do Brasil. Companhia das Letras, 1995.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA III E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA IV: CARTOGRAFIA: Cartografia Básica: A Terra, seus movimentos, sua forma e dimensões; Mapa, Cartas e Plantas; Sistemas de Coordenadas; Projeções Cartográficas; A Projeção Cônica conforme de Lambert; A Projeção Policônica: a rede UTM (Universal Transversa de Mercator). Topografia: Tipos de levantamentos topográficos; Estações topográficas totais; Uso de distânciômetros eletrônicos; Características básicas das redes geodésicas; Triangulação Geodésica e Topográfica. Elementos de Geodésia: A Forma da Terra; Geodésia elementar e as operações geodésicas; Transformações de escalas, sistemas de coordenadas e mudanças de datum. GPS: Sistema de Posicionamento Global: Aspectos Básicos do Sistema de Posicionamento Global (GPS); Características dos sinais GPS; Controle de qualidade das observações; Georreferenciamento de dados cartográficos; Construção de rotas, medição de áreas e transferência de pontos de referenciamento geodésico; Uso de softwares geodésicos e topográficos. Elementos básicos da cartografia digital: Bases cartográficas digitais, Entrada de dados e seus equipamentos, Conversão Digital de Dados. Métodos de representação de superfícies: Ponderações e técnicas de interpolação. Avaliação de distâncias e áreas de dados digitais. Qualidade de dados geométricos, temáticos e temporais. SENSORIAMENTO REMOTO: O desenvolvimento das Geotecnologias: GIS, GPS, Cartografia Digital e Sensoriamento Remoto. As bases físicas do Sensoriamento Remoto: As Interações entre Energia e Matéria, As faixas visível, infravermelho próximo e infravermelho termal do espectro eletromagnético, A região das microondas Principais tipos de sensores. Sensores imageadores da faixa visível, termais e radar de visada lateral: Vantagens e limitações de sistemas sensores. Processamento de imagens: Métodos de extração de informação de imagens, Princípios Básicos de Aerofotogrametria; Interpretação de imagens orbitais e aerofotográficas; Comportamento espectral de alvos; Análise visual de imagens; Uso de softwares de interpretação de imagens: Características das imagens digitais; Técnicas de realce e de classificação. Histórico do uso de Sensoriamento Remoto no Brasil: Levantamentos aerofotogramétricos; Levantamentos radargramétricos; As séries Landsat e SPOT; A série CBERS; Sistems Ikonos e Quickbird. Integração de imagens e bases cartográficas: Fotocartas; Cartas imagens; Sistema Google Earth. Aplicações de Sensoriamento Remoto: Recursos florestais; Agricultura; Meteorologia; Recursos Hídricos. GEOPROCESSAMENTO: Conceitos básicos de Geoprocessamento: Dado e informação; Entidades, eventos e análises; topológicas; Bases de dados georreferenciadas: mapas temáticos e dados censitários; Apoio à decisão: sistemas de planejamento e gestão. Estruturas básicas de dados georreferenciados: Pontos, linhas e áreas e suas representações; Estrutura matricial; Quadtrees; Redes Irregulares de Triangulação (TIN); Estruturas vetoriais: Spaghetti; Modelo Topológico; Relações topológicas: proximidades (buffers), análise de redes. Entrada de dados: Uso de rastreadores óticos (scanners); Resolução espacial e precisão cartográfica. Padronização de dados cartográficos: metabases e metadados; Armazenamento e transferência de dados; Formatos básicos de arquivos. Estruturas lógicas de análise e integração: Lógica booleana; Perspectiva bayesiana; Avaliação por critérios múltiplos; Lógica nebulosa. Procedimentos de diagnose ambiental: Planimetrias; Monitorias; Avaliações; Árvores de decisão; Estimativas de impacto: um meio termo entre diagnose e prognose. Procedimentos prognósticos: Cenários prospectivos e Simulações; Polarização territorial: Áreas de influência e interações espaciais. Saídas: Bases de dados e mapas temáticos. Sistemas de Informações Geográficas e a Web: Redes locais, intranet e sistemas compartilhados; Servidores de Mapas Disponíveis na Web. ESTATÍSTICA: Estatística descritiva: Tipos de dados; População e amostra; Amostras aleatórias; Coleta, organização e apresentação de dados; Medidas de tendência central: Medida aritmética; Mediana e outros quantis; Medidas de dispersão e variabilidade: Amplitude; Amplitude interpercentílica; Desvio médio; Variância; Desvio padrão; Coeficiente de variação; Erro padrão da média; Coeficiente de assimetria; Coeficiente de curtose. Amostragem: Principais planos de amostragem. Inferência estatística: Testes de normalidade; Comparações pareadas; Correlação linear; Regressão linear. ANTROPOLOGIA CULTURAL: O conceito de cultura; Distinções entre grupos locais, tribos e o estado; O saber do indígena brasileiro e seus reflexos nas culturas regionalizadas; As características da ocupação indígena na Amazônia; Perspectivas do desenvolvimento sustentável na Amazônia; Inovações tecnológicas e a gestão territorial; O conceito de terras indígenas; Conflitos entre a economia de mercado e a proteção de terras indígenas; O Poder Judiciário e as terras indígenas; A importância da Antropologia na elaboração de laudos periciais; A situação atual das terras indígenas brasileiras; Caracterização de terras indígenas. CONHECIMENTOS ACADÊMICOS: Principais culturas, aspectos morfofisiológicos de crescimento, desenvolvimento e produção relacionados a fatores edafo-climáticos, calendário agrícola (épocas de preparo do solo, de plantio, de realização de tratos culturais e da colheita), controle de plantas daninhas (diferentes métodos e sua eficiência), principais pragas e doenças e métodos de controle em pastagens. Solos, a influência do relevo, do clima e do tempo na formação do solo, influência das propriedades físicas, químicas e da matéria orgânica do solo sobre suas condições agrícolas, uso atual da terra, avaliação da aptidão agrícola das terras, viabilidade de melhoramento das condições agrícolas das terras, principais atributos do solo para sua classificação no Sistema Brasileiro de Classificação de Solos. Mecanização Agrícola - Tratores agrícolas. Máquinas e equipamentos de tração. AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS: conceitos gerais sobre a avaliação de imóveis rurais, valor da terra nua e de benfeitorias reprodutivas e não-reprodutivas, conceitos básicos de valor, preço e custo, métodos de avaliação; conhecimento das normas de avaliação (NBR 14653 - ABNT). LEGISLAÇÃO: Conhecimento do Estatuto da Terra (Lei no: 4.504/1964 e suas alterações); Conhecimento Registro Imobiliário de Imóvel Rural (Lei no 6.015/1973 e Lei nº 10.267/2001); Conhecimento Legislação Ambiental (Lei n° 4.771/65 e suas alterações) -Área de Reserva Legal, Área de Preservação Permanente.
BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:
ANDRADE, J. B. . Fotogrametria. 2. ed. Curitiba: SBEE, 2003. v. 2000. 274 p; ARONOFF, S., Geographic Information Systems: A management perspective. WDL Publications, Ottawa, Canada, 1989; Adonai Gimenez Calbo, Washington Luiz Carvalho e Silva. SISTEMAS IRRIGAS PARA MANEJO DE IRRIGAÇÃO: aplicações e desenvolvimento. Embrapa, Brasília, DF, Dezembro 2005, 174pag; A Cultura da banana/ EMBRAPA Mandioca e Fruticultura Tropical - 3ª ed. Rev. e amp. - Brasília, DF: 2006. 1 10p.: (coleção plantar,56p.); Antonio Paulo Mendes Galvão (org.). REFLORESTAMENTO DE PROPRIEDADES RURAIS PARA FINS PRODUTIVOS E AMBIENTAIS: Um guia para ações municipais e regionais. Brasília, EMBRAPA comunicação; Colombo, PR; Embrapa Florestas, 2000, 35 1p.:il; BECKER, B. K. (Org.) & MIRANDA, M. H. P. (Org.) . Geografia Política do Desenvolvimento Sustentável. 1a ed. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1997. v. 1. 494 p; BONHAM-CARTER, G.F. Geographic Information Systems for Geoscientists: modeling with GIS. ed. Pergamon, Ottawa, 1998. 398 p; BURROUGH, P.A. Principles of Geographic Information Systems for Land Resources Assessment. Oxford, Oxford University Press, 1986. 193 p; FERREIRA, D. F. . Estatística Básica. 1a ed. Lavras: Editora UFLA, 2005. v. 1. 664 p; FITZ, PAULO ROBERTO. Cartografia Básica. Canoas:Centro Universitário LaSalle,2000; Filgueira, Fernando Antônio Reis. Novo Manual de Olericultura: Agrotecnologia moderna na produção e comercialização de hortaliças. 2ª Edição revista e ampliada. Fernando Antônio Reis filgueira - Viçosa: UFV, 2003. 412p.:Il; FLORENZANO, TERESA GALLOTTI. Iniciação em Sensoriamento Remoto, 2ª edição de Imagens de Satélite para Estudos Ambientais. 2ª. ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2007. v. 1. 102 p; GUPTILL, S. C.; MORRINSON, J. L. Elements of spatial data quality. Oxford. 1995; KUROSE, J.; ROSS, K. Rede de Computadores e a Internet: uma nova abordagem. São Paulo: Addison-Wesley, 2003; LANDIM, P. M. B. . Análise estatística de dados geológicos. 2a edição revista e ampliada. 2. ed. São Paulo/SP: Fundação Editora da UNESP/FEU, 2003. 253 p; LIMA, Marcelo R. de Camargo. Avaliação de propriedades rurais - Manual básico. 2ª ed. Leud, 2005; LIU, W. T. H. . Aplicações de Sensoriamento Remoto. 1a ed. Campo Grande: Editora UNIDERP, 2007. v. 1; LINTON, Ralph. O Homem: Uma Introdução à Antropologia. 3a ed. São Paulo: Livraria Martins Editora, 1959; LOCH, CARLOS; CORDINI, JUCILEI. Topografia contemporânea: planimetria. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2000. ISBN 8532800394; MATOS, JOÃO LUÍS DE. Fundamentos de Informação Geográfica. 2ª Edição. Ed. Lidel. 2001; MEIRELLES, M. S. P. (Org.); CAMARA NETTO, Gilberto (Org.); Almeida, C. M. (Org.). GEOMÁTICA - Modelos e Aplicações Ambientais. 1. ed. Brasilia: Embrapa Informação Tecnológica, 2007. v. 1. 593 p; MEGGERS, B. J. . Amazônia: a ilusão de um paraiso. São Paulo: Editora Itatiaia Ltda / Editora da Universidade de São Paulo, 1987. V. 1. 239 p. MIRANDA, J.I. Fundamentos de Sistemas de Informações Geográficas. Embrapa Informática e Agropecuária, Brasília-DF. 2005; MOREIRA, MAURÍCIO ALVES. Fundamentos do Sensoriamento Remoto e Metodologias de Aplicação. São José dos Campos:Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), 2001; NOVO, E. M. L. M. . Sensoriamento Remoto: princípios e aplicações. 3a ed. São Paulo: Edgard Blucher, 2008. v. 01. 363 p; OLIVEIRA FILHO, J. P. (Org.) . Indigenismo e Territorialização: Poderes, rotinas e saberes coloniais no Brasil contemporâneo. 1a. ed. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria, 1998. v. 2000. 311 p; RIBEIRO, Berta. O índio na História do Brasil. São Paulo, Global, 1983. ROCHA, C. H. B. GPS de Navegação: para Mapeadores, Trilheiros e Navegadores. Juiz de Fora. Ed. do Autor. 2003 ;SILVA, REGINALDO MACEDÔNIO DA. Introdução ao Geoprocessamento: conceitos, técnicas e aplicações. Feevale; Vargas, M.A.T., Hungria, M.ed. Biologia dos solos dos cerrados: EMBRAPA-CPAC, 1997.524p; Viera, Noris Regina de Almeida. A cultura do arroz no Brasil/ editado por noris Regina de Almeida Vieira, Alberto Baeta dos Santos, Evaldo Pacheco Sant’ana, Santo Antônio de Goiás: EMBRAPA, arroz e feijão, 1999. 633p.:Il; XAVIER-DA-SILVA, J. . Geoprocessamento para análise ambiental. 1a ed. Rio de Janeiro: D5 Produção Gráfica, 2001. v. 1. 228 p; XAVIER-DA-SILVA, J. (Org.) ; ZAIDAN, R. T. (Org.) . Geoprocessamento e Análise Ambiental - Aplicações. 1a ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004. v. 01. 368 p; ZIMMERMANN, M.J.O.; ROCHA, M.; YAMADA, T. Cultura do feijoeiro: fatores que afetam a produtividade. Piracicaba; Associação Brasileira para Pesquisa da Potassa e do Fósforo, 1988, 589p.:Il; TAYLOR, D.R. Fraser. Cybercartography: Theory and Practice. Elsevier, 2006; LOCH, Ruth E. Nogueira Cartografia. Representação, comunicação e visualização de dados espaciais. Editora da UFSC, 2006; SILVA, Ardemírio de Barros. Sistemas de Informações Geo-referenciadas. Conceitos e fundamentos. Editora da Unicamp, 1999; BRAGA, Luis Paulo Vieira. Introdução à Mineração de Dados. E-Papers Serviços Editoriais, 2005; ABREU, João Francisco de e Leônidas Conceição Barroso (Org.). Geografia, Modelos de Análise Espacial e GIS. Editora PUC/Minas, 2003; ROCHA, Cezar H. B. GPS de Navegação para mapeadores, trilheiros e navegadores. Ed. do Autor, 2003; COELHO, Luis e Jorge Nunes Brito. Fotogrametria Digital. Editora da UERJ, 2007; DAVIS, John C. Statistics and Data Analysis in Geology. Wiley,1986; JACOBS, M. & STERN, B.J. General Anthropology. Barnes & Noble, 1955 (1967: re-impressão); MALINOWSKY, Bronislaw. Uma Teoria Científica da Cultura; RIBEIRO, Darcy. O Povo Brasileiro - A Formação e o Sentido do Brasil. Companhia das Letras, 1995.
TERRAS INDÍGENAS: Identificação e definição de Terras Indígenas. Conceito jurídico de terra indígena. Compreensão antropológica de territorialidade. Experiências de ocupação e gestão territorial indígenas. Conhecimento e Aplicação da Legislação Indigenista Brasileira e Normas Correlatas. Código Florestal Brasileiro. Áreas protegidas no Brasil. Modelos de gestão de áreas protegidas. Povos Indígenas no Brasil: famílias lingüísticas, localização, população. Povos Indígenas, quilombolas e populações tradicionais como categorias jurídicas. Conceitos de Indianidade, tradicionalidade e sustentabilidade. Noção de cultura. Metodologia da Pesquisa de Campo. Etnografia. Antropologia e ética. Organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Laudos Antropológicos. Gestão e negociação de conflitos em contextos sócio-culturais. Etnicidade e política. Políticas Públicas voltadas para a proteção ambiental e para a proteção do patrimônio cultural. Papel do Estado e da sociedade civil na identificação e proteção de Unidades de Conservação federais e estaduais. Justiça Social e Equilíbrio Ambiental. Proteção à biodiversidade e uso sustentável de recursos naturais em Terras Indígenas. Povos Indígenas e Desenvolvimento Sustentável.
BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:
Povos Indígenas no Brasil 2001/2005 - Instituto Socioambiental, SP. www.socioambiental.org; Declaração das Nações Unidas sobre os Povos Indígenas: www.institutowara.org.br/documentos.asp; Convenção sobre os povos indígenas: www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/indios/conv89.htm; Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial: http://unesdoc.unesco.org/imagens/oo13/00132540POR.pdf; ARAÚJO, Ana Valéria (org). Povos Indígenas e a Lei dos “Brancos”: o direito à diferença. Brasília, Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, LACED/Museu Nacional, 2006; GRANKOW, Márcia Maria (org.). Demarcando Terras Indígenas II. Experiências e Desafios de um Projeto de Parceria, Brasília, FUNAI, PPTAL, GTZ, 2002; KASBURG, Carola & Grankow, Márcia Maria (org). Demarcando Terras Indígenas. Experiências e Desafios de um Projeto de Parceria. Brasília, FUNAI, PPTAL, GTZ, 1999; LEITE, Ilka Boaventura Leite (org.). Laudos Periciais Antropológicos em Debate. Florianópolis: co-edição NUER/ABA/2005; MATTA, Roberto da. “Trabalho de campo”, In: Relativizando. Uma Introdução à Antropologia Social. Rio de Janeiro, Vozes; MAGALHÃES, Edvard Dias (org). Legislação Indigenista Brasileira e Normas Correlatas. Brasília, 2005, CGDOC, FUNAI; OLIVEIRA, João Pacheco (org). Indigenismo e territorialização: poderes, rotinas e saberes coloniais no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Ed Contracapa, 1998; OLIVEIRA, João Pacheco de; Freire, Carlos Augusto da Rocha (org). A presença indígena na Formação do Brasil. Brasília, Ministério da Educação, Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, LACED/Museu Nacional, 2006; OLIVEIRA, João Pacheco de (org.). A viagem de volta: etnicidade, política e reelaboração cultural no Nordeste Indígena. Rio de Janeiro: ed. Contra Capa, 1999; RICARDO, Fany. Terras Indígenas & Unidades de Conservação da Natureza. O desafio das sobreposições. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004.
TI - APLICAÇÕES E INFORMAÇÕES: BANCO DE DADOS: Conceitos e arquitetura de sistemas de banco de dados. Modelo relacional de bancos de dados: conceitos, restrições, linguagens, design e programação. Teoria e metodologia de projeto de banco de dados. Armazenamento de dados, indexação, processamento de consultas e projeto físico. Conceitos de processamento de transações. Bancos de dados de objetos e objeto-relacionais. Tecnologias e aplicações emergentes de bancos de dados. ENGENHARIA DE SOFTWARE: Software e Engenharia de Software. Processo de software. Modelos Prescritivos de Processo; Desenvolvimento Ágil. Engenharia de Sistemas; Engenharia de Requisitos; Modelagem de Análise; Engenharia de Projeto; Projeto Arquitetural; Projeto no Nível de Componentes; Projeto de Interface com o Usuário; Estratégias e Técnicas de Teste de Software; Métricas de Produto para Software; Engenharia de Software na Web. Gestão de Projetos de Software; Conceitos de Gestão de Projetos; Métricas de Processo e Projeto; Estimativa de Projetos de Software; Cronogramação de Projeto de Software; Gestão de Risco; Gestão da Qualidade; Gestão de Modificações. PROCESSOS DE NEGÓCIO: Fundamentos de projeto e processos de negócio. Técnicas de modelagem das organizações e dos processos de negócio. Processos de negócio e Tecnologias da Informação. REDES DE COMPUTADORES: Internet, protocolos de rede, arquitetura de camadas. Camada de aplicação. Camada de transporte. Camada de rede e roteamento. Camada de enlace e redes locais. Rede multimídia. Segurança em redes de computadores. Gerenciamento de rede. SOFTWARE LIVRE: Conceitos de Software Livre e Código Aberto. Licenças de Software. Interoperabilidade e padrões abertos. Desenvolvimento de tecnologia aberta. Software Público Brasileiro.
BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:
CRUZ, Tadeu. Sistemas, Métodos & Processos - Administrando Organizações por Meio de Processos de Negócios. 2ª edição. Editora Atlas, 2005; ELMASRI, Ramez e NAVATHE, Shamkant B. Sistemas de Banco de Dados. 4a edição. Editora Pearson-Addison Wesley, 2005; KUROSE, James F., ROSS, Keith W. Ross. Redes de Computadores e a Internet. Editora Pearson-Addisno Wesley, 2004; PRESSMAN, Roger S. Engenharia de Software. 6ª edição. Editora Mc Graw-Hill, 2006; Publicações e documentos disponíveis a partir do Portal de Software Livre do Governo do Brasil e do Portal do Software Público Brasileiro. www.softwarelivre.gov.br/ e www.softwarepublico.gov.br/.
TI - ESTRUTURA DE REDES: ENGENHARIA DE SOFTWARE: Software e Engenharia de Software. Processo de software. Modelos Prescritivos de Processo; Desenvolvimento Ágil. Engenharia de Sistemas; Engenharia de Requisitos; Modelagem de Análise; Engenharia de Projeto; Projeto Arquitetural; Projeto no Nível de Componentes; Projeto de Interface com o Usuário; Estratégias e Técnicas de Teste de Software; Métricas de Produto para Software; Engenharia de Software na Web. Gestão de Projetos de Software; Conceitos de Gestão de Projetos; Métricas de Processo e Projeto; Estimativa de Projetos de Software; Cronogramação de Projeto de Software; Gestão de Risco; Gestão da Qualidade; Gestão de Modificações. REDES DE COMPUTADORES: Internet, protocolos de rede, arquitetura de camadas. Camada de aplicação. Camada de transporte. Camada de rede e roteamento. Camada de enlace e redes locais. Rede multimídia. Segurança em redes de computadores. Gerenciamento de rede. SISTEMAS OPERACIONAIS: Introdução aos sistemas operacionais. Processos e threads. Deadlocks. Gerenciamento de memória. Entrada/Saída. Sistemas de arquivos. Sistemas operacionais multimidia. Sistemas com múltiplos processadores. Segurança em sistemas operacionais. Estudos de caso: Unix/Linux e Windows 2000. Sistema operacional Linux: introdução e histórico; sistema de arquivos; interfaces e programas; principais comandos de prompt; instalação e configurações; principais programas aplicativos. SOFTWARE LIVRE: Conceitos de Software Livre e Código Aberto. Licenças de Software. Interoperabilidade e padrões abertos. Desenvolvimento de tecnologia aberta. Software Público Brasileiro.
BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:
KUROSE, James F., ROSS, Keith W. Ross. Redes de Computadores e a Internet. Editora Pearson-Addison Wesley, 2004; MORIMOTO, Carlos E.. Linux: entendendo o sistema. Editora GDH Press, 2006; PRESSMAN, Roger S. Engenharia de Software. 6ª edição. Editora Mc Graw-Hill, 2006; TANENBAUM, Andrew S. Sistemas Operacionais Modernos. 2ª Edição. Editora, 2005; Publicações e documentos disponíveis a partir do Portal de Software Livre do Governo do Brasil e do Portal do Software Público Brasileiro. www.softwarelivre.gov.br/ e www.softwarepublico.gov.br/.
TI - TECNOLOGIA EM SISTEMAS: ANÁLISE E PROJETO DE SISTEMAS: O processo de desenvolvimento de software. Análise e projeto orientado a objetos com notação UML: modelagem de casos de uso; modelagem de classes; modelagem de interações; especificação de classes, propriedades, associações, generalização; modelagem de estados, modelagem de atividades; decomposição e arquitetura do sistema. BANCO DE DADOS: Conceitos e arquitetura de sistemas de banco de dados. Modelo relacional de bancos de dados: conceitos, restrições, linguagens, design e programação. Teoria e metodologia de projeto de banco de dados. Armazenamento de dados, indexação, processamento de consultas e projeto físico. Conceitos de processamento de transações. Bancos de dados de objetos e objeto-relacionais. Tecnologias e aplicações emergentes de bancos de dados. ENGENHARIA DE SOFTWARE: Software e Engenharia de Software. Processo de software. Modelos Prescritivos de Processo; Desenvolvimento Ágil. Engenharia de Sistemas; Engenharia de Requisitos; Modelagem de Análise; Engenharia de Projeto; Projeto Arquitetural; Projeto no Nível de Componentes; Projeto de Interface com o Usuário; Estratégias e Técnicas de Teste de Software; Métricas de Produto para Software; Engenharia de Software na Web. Gestão de Projetos de Software; Conceitos de Gestão de Projetos; Métricas de Processo e Projeto; Estimativa de Projetos de Software; Cronogramação de Projeto de Software; Gestão de Risco; Gestão da Qualidade; Gestão de Modificações. PROCESSOS DE NEGÓCIO: Fundamentos de projeto e processos de negócio. Técnicas de modelagem das organizações e dos processos de negócio. Processos de negócio e Tecnologias da Informação. SOFTWARE LIVRE: Conceitos de Software Livre e Código Aberto. Licenças de Software. Interoperabilidade e padrões abertos. Desenvolvimento de tecnologia aberta. Software Público Brasileiro.
BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:
BEZERRA, Eduardo. Princípios de Análise e Projeto de Sistemas com UML. Editora Campus, 2003; CRUZ, Tadeu. Sistemas, Métodos & Processos - Administrando Organizações por Meio de Processos de Negócios. 2ª edição. Editora Atlas, 2005; ELMASRI, Ramez e NAVATHE, Shamkant B. Sistemas de Banco de Dados. 4a edição. Editora Pearson-Addison Wesley, 2005; PRESSMAN, Roger S. Engenharia de Software. 6ª edição. Editora Mc Graw-Hill, 2006; Publicações e documentos disponíveis a partir do Portal de Software Livre do Governo do Brasil e do Portal do Software Público Brasileiro. www.softwarelivre.gov.br/ e www.softwarepublico.gov.br/.
| Cronograma Proposto | |
| Atividade | Período |
| Publicação do edital | 7/01 |
| Inscrições via Internet | 7/01 a 12/02 |
| Inscrições no Posto de Inscrição | 7/01 a 12/02 |
| Pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição no Posto de Inscrição | 20 e 21/01 |
| Entrega da documentação para pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição no Posto de Inscrição | 20 e 21/01 |
| Postagem da documentação para pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição | 20 e 21/01 |
| Divulgação na internet dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferidos e indeferidos | 6/02 |
| Divulgação na internet a relação do candidatos que tiveram a inscrição deferida | 26/02 |
| Interposição de recursos contra o indeferimento de inscrições | 27/02 e 2/03 |
| Divulgação na internet do resultado do julgamento dos recursos contra o indeferimento de inscrições | 6/03 |
| Divulgação na internet da convocação para as provas objetivas, provas discursivas e entrega da documentação para avaliação de títulos | 9/03 |
| Publicação do edital da convocação para as provas objetivas, provas discursivas e entrega da documentação para avaliação de títulos no D.O.U. | 9/03 |
| Consulta/Impressão do Cartão de Informação no Posto de Inscrição | A partir 9/03 |
| Aplicação das provas objetivas, provas discursivas, entrega da documentação para avaliação de títulos | 15/03 |
| Divulgação na internet dos gabaritos preliminares das provas objetivas | 16/03 |
| Interposição de recursos contra os gabaritos preliminares das provas objetivas via Internet | 17 e 18/03 |
| Divulgação na internet do resultado do julgamento dos recursos contra os gabaritos preliminares das provas objetivas | 30/03 |
| Divulgação na internet dos gabaritos definitivos das provas objetivas | 30/03 |
| Divulgação na internet do resultado preliminar das provas objetivas | 30/03 |
| Vista do cartão de respostas e interposição de recursos contra o resultado preliminar das provas objetivas | 31/03 e 1/04 |
| Divulgação na internet do resultado do julgamento dos recursos contra o resultado preliminar das provas objetivas | 8/04 |
| Divulgação na internet do resultado final das provas objetivas | 8/04 |
| Publicação do edital do resultado final das provas objetivas com os aprovados no D.O.U. | 8/04 |
| Divulgação na internet da relação dos candidatos que terão a prova discursiva corrigida | 8/04 |
| Divulgação na internet do resultado preliminar das provas discursivas | 22/04 |
| Vista da prova discursiva e interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova discursiva | 23 e 24/04 |
| Divulgação na internet do resultado do julgamento dos recursos contra o resultado preliminar das provas discursivas | 5/05 |
| Divulgação na internet do resultado final das provas discursivas | 5/05 |
| Publicação do edital do resultado final das provas discursivas no D.O.U. | 5/05 |
| Divulgação na internet da relação dos candidatos que terão os títulos avaliados | 5/05 |
| Divulgação na internet do resultado preliminar da avaliação de títulos | 1/05 |
| Interposição de recursos contra o resultado preliminar da avaliação de títulos | 15 e 18/05 |
| Divulgação na internet do resultado do julgamento dos recursos contra o resultado preliminar da avaliação de títulos | 25/05 |
| Divulgação na internet do resultado final da avaliação de títulos | 25/05 |
| Publicação do edital do resultado final da avaliação de títulos no D.O.U. | 25/05 |
| Divulgação na internet do resultado final do PSS | 25/05 |
| Publicação do edital do resultado final do PSS no D.O.U. | 25/05 |