Quarta-feira, Novembro 27th, 2013 3,478
O projeto de Lei que irá fixar uma multa para o empregador que descumprir as normas sobre o trabalho doméstico foi aprovado pela Câmara dos Deputados esta semana. Um direito de todo trabalhador, independentemente da sua atuação, seja doméstico ou não. O objetivo é acabar com o número de carteiras ...
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Terça-feira, Novembro 26th, 2013 4,302
Todo trabalhador aguarda ansiosamente por esse período e com razão! As férias remuneradas é a oportunidade que se tem para descansar, viajar, estar com a família ou simplesmente: não fazer nada! As férias remuneradas é um direito garantido a todo trabalhador pela Consolidação das Leis do Trabalho. A Lei define ...
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Sexta-feira, Novembro 22nd, 2013 5,180
A Estabilidade no emprego constitui na garantia do trabalho contra a dispensa arbitrária do empredagor. No entanto essa estabilidade é temporária para empresas privadas. Os servidores públicos gozam de uma estabilidade definitiva após o estágio probatório de 36 meses e só a perdem por justa causa ou força maior. Vamos ...
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Quinta-feira, Novembro 14th, 2013 4,521
Empresas e empregadores tem até o dia 30 de novembro para depositar a 1ª parcela do 13º salário.
A Gratificação Natalina, mais conhecida como 13º salário foi instituida em 1965, devendo ser paga em duas parcelas, a primeira até o dia 30 de novembro e a segunda até o dia 20 ...
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Segunda-feira, Novembro 11th, 2013 4,616
Liberado na sexta-feira, dia 8 de novembro, a consulta ao 6º Lote da Restituição do Imposto de Renda, exercício 2013, ano calendário 2012. Lotes residuais referentes de 2012 a 2008 correspondente ao ano calendário 2011 a 2007 também poderão ser consultados. Confira a data de liberação.
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Sexta-feira, Outubro 25th, 2013 3,525
Criado em 1990, o Código de Defesa do Consumidor visa garantir os direitos e o respeito do consumidor nas relações de consumo. O cidadão que se sentir lesado, pode procurar um posto de atendimento que ofereça o serviço de defensoria pública. O acesso á justiça é um direito de todos. ...
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Quinta-feira, Outubro 24th, 2013 3,660
O benefício pago pela Previdência Social destina-se aos trabalhadores incapacitados para o trabalho que estão afastados do serviço por mais de 15 dias consecutivos. A empresa é obrigada a pagar esses primeiros 15 dias. A partir do 16º dia, é preciso entrar com pedido de auxilio-doença para receber pelo INSS ...
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Terça-feira, Outubro 22nd, 2013 3,685
A compra de um imóvel com certeza é a realização de um sonho, principalmente para quem mora ou já morou de aluguel. Porém, como qualquer imóvel, os usados exigem certa medida de atenção, mas nada que o impeça de adquirir um. Para não haver arrependimentos posteriores, além da documentação que ...
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Sexta-feira, Outubro 18th, 2013 2,697
Agora empresa e empregador poderão decidir se contratam ou não um respectivo funcionário cujo nome consta em cadastros de restrição de crédito, como Serasa ou Serviço de Proteçao ao Crédito - SPC. Para o Tribunal Superior do Trabalho não há proibição legal que impeça o empregador de consultar os cadastros ...
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Quinta-feira, Outubro 17th, 2013 4,119
Com a proximidade do fim de ano, muitas vagas e oportunidades de trabalho temporário aparecem e ao contrário do que muita gente pensa, o trabalho ou serviço temporário também tem os mesmos direitos que um funcionário sob regime CLT tem, inclusive com Carteira de Trabalho assinada. Saiba mais.
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